DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Maria Angela de Lima, CPF nº 788.419.921-15, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 07/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Mislaine Messias de Mello Oliveira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 09/03/2023 a 09/09/2023 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2022, Área Física, firmado em 01/07/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Ênio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Mislaine Messias de Mello Oliveira, CPF nº 003.690.562-30, Contratada. CAMPUS CACOAL EXTRATO DE EDITAL Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –IFRO, de acordo com as definições deste Edital. . Área de Conhecimento Regime de Trabalho Vagas AC Vagas PcD Vagas Negro (PPP) Formação Exigida . Geografia 40h - 01 - -Licenciatura em Geografia . Informática 40h 01 - - - Tecnólogo em Redes de Computadores; - Tecnólogo em Processamento de Dados; - Tecnólogo em Análise de Sistemas; -Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; -Tecnólogo em Sistemas para Internet; . - Graduação em Engenharia da Computação; - Graduação em Sistemas de Informação; -Graduação em Informática; Graduação em Ciência da Computação; . -Licenciatura em Informática/Computação; . Língua Inglesa 40h 01 - - - Graduação em Letras/Inglês . Pedagogia 01 -Graduação em Pedagogia . Sociologia 40h - - 01 -Graduação em Ciências Sociais -Graduação em Sociologia AC = Ampla Concorrência; PcD = Pessoas com Deficiência; PPP = Pessoas Pretas e Pardas. As inscrições serão realizadas no período de 15/03/2023 até as 23:59 do dia 20/03/2023, (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do Formulário eletrônico disponível em hjeXpzax3gCn5XzQN6XMNDg6kbhe2-m0iV6wOcg/viewform> . O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-cacoal. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS Diretor Geral Substituto EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JEAN LUCAS SALOM ÃO ROSA Área BIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 14/03/2023. TÉRMINO: 03/06/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e JEAN LUCAS SALOMÃO ROSA, CPF nº 015.963.842-98, Contratado. CAMPUS JI-PARANÁ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2023 que entre si celebram, em atendimento ao Pedido de Liminar face o Mandado de Segurança Cível nº 1003048- 95.2023.4.01.4100, impetrado na 1ª Vara Federal Cível da SJRO, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e PAULO ROBERTO MAGISTRALI, Área Florestas. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de DOUTOR. Início: 14 de março de 2023. Duração: 6 (meses). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e PAULO ROBERTO MAGISTRALI, CPF: 010.097.519-48, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, seção 3, página 48, onde se lê: BRUNO LUIZ SILVA RODRIGHERO, leia-se: para BRUNO LUIZ S I LV A R O D I G H I E R O. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 006/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Marcos José de Oliveira, Área Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Especialista em Inspeção Animal. INÍCIO: 09/01/2023 a 09/07/2023. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Marcos José de Oliveira , CPF nº 033.595.372-70 Contratado. EDITAL Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: . Área/Disciplina Jornada de Trabalho Vagas Formação Exigida . Língua Estrangeira Moderna: Inglês 40 horas 01 Licenciatura em Inglês, ou Licenciatura em Letras: Inglês, ou Licenciatura em Letras: Português e Inglês REMUNERAÇÃO: 40 HORAS . Classe Nível Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total da Remuneração . D-101 Graduação R$ 3.130,85 - R$ 3.130,85 . D-101 Aperfeiçoamento R$ 234,81 R$ 3.365,66 . D-101 Especialização R$ 469,63 R$ 3.600,48 . D-101 Mestrado R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . D-101 Doutorado R$ 2.770,36 R$ 5.831,21 As inscrições serão realizadas no período de 16 a 27/03/2022, exclusivamente através do link: https://bit.ly/jringles A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 9999999-99.9999.9.99.9999. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 14/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.812,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23231000585202263. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, matriculados nos Campi Amajari, Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste e Novo Paraíso, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), contemplando as seguintes funções: Psicopedagogo; Tradutor Intérprete de . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 14/03/2023) 158350-26437-2023NE800026 CAMPUS NOVO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158351 Nº Processo: 23230000178202266. Objeto: Aquisição de insumos agropecuários, destinados a atender as demandas do IFRR- Campus Novo Paraíso - CNP, Campus Amajari - CAM e Campus Avançado Bonfim - CAB. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, 12, Calungá - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158351-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 158152-26437-2023NE800026