DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 62/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mario da Silva Garrote Filho CPF: 931.295.481-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 15/03/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/03/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mario da Silva Garrote Filho - Professor Substituto. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato professor substituto n. 61/2023 do campus Florianópolis publicado no D.O.U em 14/03/2023 N. 50 Pág. 50, onde se lê:Contratação de Jefferson Wildes da Silva; leia-se: Contratação de Jefferson Wildes da Silva Moura. Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 63/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ivana Righetto Moser CPF: 007.288.789-33 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 16/03/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/03/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ivana Righetto Moser - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05/10/1988 e inciso XII, do art. 2.º da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, e em conformidade com a Portaria Interministerial N.º 102, de 20/04/2017, publicada no D.O.U. de 26/04/2017; Portaria N.º 862, de 14/07/2017, publicada no D.O.U. de 17/07/2017 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFSP, que não se comunicam oralmente, o acesso ao currículo por intermédio da tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme distribuição a seguir: As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 3.1 do Edital, no período de : zero horas do dia 15/03/2023 até às 16 horas do dia 29/03/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://www.ifsp.edu.br/processos- seletivos?layout=edit&id=360. Tabela 1 - Das Vagas . Cargo: Câmpus: Sitio eletrônico dos câmpus: E-mail dos câmpus: Vaga /Tipo: . Técnico Especializado em Linguagem de Sinais Sertãozinho https://srt.ifsp.edu.br/processos- seletivos/ [email protected] 1 PCD PCD = Pessoas com Deficiência Tabela 2 - Formação exigida . Formação exigida¹ . Curso Superior de Tradução e Interpretação, com habilitação em LIBRAS - Língua Portuguesa; Ou Curso Superior em Letras com habilitação em tradução e interpretação de Libras e Língua Portuguesa; Ou . Curso Superior em qualquer área, com Pós-Graduação (lato sensu ou stricto sensu) na área de LIBRAS; Ou Curso Superior em qualquer área, com certificação de proficiência na tradução e interpretação da LIBRAS/Língua Portuguesa promovido por entidades representativas (FENEIS ou CAS) ou pelo MEC (PROLIBRAS). 1 Os comprovantes dos títulos deverão estar de acordo com o exigido nas legislações vigentes. O Contrato de Trabalho poderá ter o prazo máximo de 2 (dois) anos a critério e no interesse da Administração. A remuneração inicial equivale ao cargo nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, no valor de R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos). São atribuições do Profissional Técnico Especializado em Linguagens de Sinais, no exercício de suas competências: I - Traduzir e interpretar LIBRAS, em sua modalidade sinalizada, para a Língua Portuguesa, na modalidade oral e escrita, e vice-versa, em sala de aula ou utilizando recursos tecnológicos ou em outras atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares, intermediando a comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdo-cegos, surdo-cegos e ouvintes (professores, alunos, servidores e funcionários). II - Pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da sala de aula, que favoreçam a compreensão em LIBRAS para os alunos surdos. III - Cumprir rigorosamente com as atividades laborais e horários estipulados pela contratante. IV - Acompanhamento de alunos em visitas técnicas que estejam de acordo com a carga horária do curso. V - Realizar trabalho de interpretação e tradução em mídias. VI - Participar de formação ou reuniões pedagógicas quando solicitado. VII - Atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino, nos processos seletivos e nos concursos públicos. VIII - Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim do I FS P . SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 34154/2020. Nº Processo: 23305.003010/2020-20. Pregão. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.223.579/0001-09 - SUZAN FOOD REFEICOES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por objeto o aditamento de valor contratual, suprimindo em 20% (vinte por cento) o valor do referido contrato, em decorrência da necessidade da redução de turmas com contraturno e da adequação ao orçamento de 2023, com fulcro no artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/03/2023 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.833,16. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.000113.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), não residente (equipe eventual - sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e peças que se fizerem necessários para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Sertãozinho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Sertãozinho - Sp - Brasil - Cep: 14169-263, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FERRITE LISAUSKAS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Daiane Roncato Cardozo Monteiro Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 07/02/2023 a 23/07/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Daiane Roncato Cardozo Monteiro, contratada. Data da Assinatura: 03/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Samanta Ongaratto Gil Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 07/02/2023 a 23/07/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Samanta Ongaratto Gil, contratada. Data da Assinatura: 03/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Angela Cristina Santos Vilcarromero Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 13/02/2023 a 23/07/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Angela Cristina Santos Vilcarromero, contratada. Data da Assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado: Joubert Alves de Carvalho Neto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica / Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/03/2023 a 23/07/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Joubert Alves de Carvalho Neto, contratado. Data da Assinatura: 01/03/2023. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 6712/2019. Nº Processo: 23430.000617/2019-89. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCO M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato 06.712- 2019, referente a serviços de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, para atender às necessidades do IFSP - CÂMPUS CAPIVARI. Apostilamento com base nas