DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Vinicius Toledo Dias Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 13/03/2023 a 06/07/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias, contratado. Data da Assinatura: 10/03/2023. CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14329/2022 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.001116/2022-41. Dispensa Nº 1329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 18.758.230/0001-80 - ENGELECTRIC LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: . Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 3329/2020. Nº Processo: 23314.000056/2020-88. Pregão. Nº 2329/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de manutenção predial. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.914,88. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 2329/2020. Nº Processo: 23314.000038/2020-04. Pregão. Nº 1329/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.935.143/0001-74 - NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços de jardinagem. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.298,25. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 CGP-SJC/DAA-SJC/DRG/SJC/IFSP (SUB JUDICE) Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Renato Araujo Barros. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: A partir do dia 15/03/2023 até 09/07/2023, em atendimento ao OFÍCIO n. 00810/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU nos autos do Mandado de Segurança Nº 5001133-88.2023.4.03.6103, conforme Parecer de Força Executória. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Renato Araujo Barros, contratado(a). Data da Assinatura: 14/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23288.000060/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica ao Instituto Federal de Sergipe/Campus Lagarto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Dispensa em 14/03/2023. LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS. Diretor do Dlc (substituto). Ratificação em 14/03/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. Reitora do Ifs. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONT R AT A DA : 13.017.462/0001-63 ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 14/03/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001748/2022-34. Pregão Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de desmobilização, transporte e mobilização de containers da reitoria do instituto federal de sergipe, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 14.359,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154680 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23832.000030/2022-42. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCOR R O. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2023 a 14/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.387,96. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23505.000763/2022-99. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.055.277/0001- 23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2023/2023, registrada sob o nº mg000433/2023, do serviço de vigia prestado no if sudeste mg - campus santos dumont.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 284.162,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23503.000518/2022-00. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho da categoria. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.484,16. Data de Assinatura: 09/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23344.001375/2021-34. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o equivalente à 3,7487301579% sobre o valor atual do contrato que é de r$ 897.485,41 (oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos do contrato nº 16/2021 conforme disposto no processo eletrônico 23343.000199.2023-95.. Vigência: 13/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.355,51. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23344.001375/2021-34. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o equivalente à 3,7487301579% sobre o valor atual do contrato que é de r$ 897.485,41 (oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos do contrato nº 16/2021 conforme disposto no processo eletrônico 23343.000199.2023-95.. Vigência: 13/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.355,51. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23344.001375/2021-34. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o equivalente à 3,7487301579% sobre o valor atual do contrato que é de r$ 897.485,41 (oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos do contrato nº 16/2021 conforme disposto no processo eletrônico 23343.000199.2023-95.. Vigência: 13/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.355,51. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23344.001375/2021-34. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o equivalente à 3,7487301579% sobre o valor atual do contrato que é de r$ 897.485,41 (oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos do contrato nº 16/2021 conforme disposto no processo eletrônico 23343.000199.2023-95.. Vigência: 13/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.355,51. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). RETIFICAÇÃO Nº 17/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Retificar o Edital nº 272/2022 publicado no DOU em 28/11/2022, seção 03, páginas 80 a 90. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Onde se lê: 5.2.2.1. No dia e turno de realização da Prova Dissertativa, o representante da FCM realizará o sorteio de 01 (um) número que representará o tema/ponto que será aplicado na prova do candidato de cada área, dentre os 10 (dez) temas/pontos listados para cada área de conhecimento.