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Diário Oficial da União · 15/03/2023 · pág. 58

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500058 58 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.009039/2023-18 O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para o campus, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA . U N I DA D E S U B U N I DA D E SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A VAGAS PARA P ES S OA S N EG R A S VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Centro de Ciências Departamento de Matemática Cálculo Diferencial e Integral 40h 01 02 - . Centro de Ciências Agrárias Departamento de Engenharia de Pesca Desenho Técnico para Ciências Agrárias e Navegação I 20h 01 - - . Centro de Humanidades Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos Libras e suas Literaturas e Fundamentos da Educação de Surdos 40h 01 - 01 . Departamento de Psicologia Análise Experimental do Comportamento e Pesquisa 40h - 01 - . Centro de Tecnologia Departamento de Engenharia Química Métodos Matemáticos, Equações Diferenciais e Controle de Processos 40h 01 - - . Departamento de Engenharia de Produção Economia, Administração, Ética e Legislação 40h 01 - - . Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica Gestão e Projetos 40h 01 - - . Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade Departamento de Contabilidade Contabilidade Avançada 40h 01 - - . Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem Departamento de Odontologia Restauradora Prótese Dentária e Oclusão 40h 01 - - . Dentística Restauradora 40h 01 . Faculdade de Medicina Departamento de Fisioterapia Eletroterapia / Termoterapia / Fototerapia / Fisioterapia nos Distúrbios do Assoalho Pélvico / Fisioterapia em ginecologia e Obstetrícia / Mastologia / Fisioterapia Estética / Fisioterapia Dermatofuncional 40h 01 - - . Departamento de Saúde Comunitária Saúde, Subjetividade, Cultura e Sociedade 40h 01 - - . Departamento de Fisiologia e Fa r m a c o l o g i a Fisiologia Humana 40h - 01 - 2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br. 3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber: . R EG I M E TITULAÇÃO EXIGIDA VENCIMENTO BÁSICO (VB) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) REMUNERAÇÃO (VB + RT) . 20 horas Graduação R$ 2.236,32 - R$ 2.236,32 . Mestrado R$ 559,08 R$ 2.795,40 . Doutorado R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 . 40 horas Graduação R$ 3.130,85 - R$ 3.130,85 . Mestrado R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . Doutorado R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade. 5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 750/2023-15 . Objeto: Obter o apoio da para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E FINANÇAS&Caractere não identificado, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 10/03/2023. MARIA DAS GRACAS ARRAIS DE ARAUJO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 13/03/2023. JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 328.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.869.010/0001-78 FUNDACAODE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS ( FAC E P ) . (SIDEC - 14/03/2023) 153045-15224-2023NE080003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23067.065274/2018-11. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (doze) meses. (cf. Ofício 8/2023/npdm/famed/reitoria (4056431) e ofício 448/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4074652), passando a ter vigência de 15/03/2023 a 13/09/2025. Processo nº 23067.002877/2023-61.. Vigência: 15/03/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.970,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153045 Nº Processo: P014704/2022-12. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de Construção do Bloco de Letras Libras - 3ª Etapa, localizado no Campus do Benfica em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Pici/ufc - Ufc/infra - Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2- 00002-2023. Entrega das Propostas: 31/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Pici/ufc - Ufc/infra - Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 14/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.007300/2022-54. Pregão Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda, de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, no campus de goiabeiras.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 285.548,12. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.007300/2022-54. Pregão Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda, de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, no campus de goiabeiras.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 285.548,12. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Empresa vencedora: BIC Soluções em Alimentação Ltda, CNPJ 07.648.286/0001- 65. Valor: R$ 282.654,00. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.005283/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender às demandas de diversos setores da UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme