DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 153046-15225-2023NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23069.154508/2020-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: - à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08(oito) meses, iniciando em 13/06/2023 e terminando em 13/02/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 08(oito) meses, iniciando em 19/02/2023 e terminando em 19/10/2023, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 13/06/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.291.283,77. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATALIA NAKADOMARI BULA nº do contrato: 05/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 10/03/2023 a 31/07/2023. Data de assinatura: 10/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAROLINA RUSSO SIMON nº do contrato: 06/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 13/03/2023 a 31/07/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA nº do contrato: 01/DIR-CL/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 10/03/2023 a 24/07/2023. Data de assinatura: 10/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RENATO PAULO GLOWKA nº do contrato: 01/ASSGP-LS/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária:20 h; vigência: 10/03/2023 a 22/07/2023. Data de assinatura: 10/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RAYSSA VIEIRA KRUGER MORENO nº do contrato: 02/ASSGP-LS/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 10/03/2023 a 22/07/2023. Data de assinatura: 10/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e POLICLINICA VETERINARIA CARAMBEI S/S LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 02/02/2023 à 01/02/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.005923/2023-51. Entidades Assinam: Prof. Dr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Márcio Barciela Veras, médico veterinário e sócio administrador da Policlínica Veterinária Carambeí S/S Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a CENTRO MEDICO VETERINARIO ZOOPET LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 07/03/2023 à 06/03/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.005813/2023-90. Entidades Assinam: Prof. Dr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Nathalia Behne Branco, Médica Veterinária/sócia proprietária do CENTRO MEDICO VETERINARIO ZOOPET LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23070.017166/2018-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência: 21/01/2019 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.732,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.054244/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de SOFTWARE, APLICAÇÃO INFORMÁTICA, TIPO ANTIVÍRUS, SOLUÇÃO PARA PROTEÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 14/03/2023) 153052-15226-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 02/2023 a Ata de Registro de Preços 067/2019 e ao Contrato 060/2020. Nº Processo: 23070.041766/2019-34. Contratante: Universidade Federal de Goiás. Contratada: MTEC Energia EIRELI - CNPJ: 22.310.018/0001-22. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 060/2020, em três reajustes, conforme segue: 1º R$ 212.327,99, 2º R$ 101.282,08 e 3º R$ 54.310,31; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 10/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 07/2023, CONTRATADA: NATHALIA CORREA CHAGAS DE SOUZA. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 14/03/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A : 14/03/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Nathalia Correa Chagas de Souza, contratada. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato no 38/2021, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Eduardo Cezar Barbosa de Barros Aragão, rescisão contratual a pedido do contratado a partir de 03/03/2023. DATA DA AS S I N AT U R A : 14/03/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Eduardo Cezar Barbosa de Barros Aragão, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088002772202363. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e processos seletivos da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: Gina Maritzell Colmenares Jimenez, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 13/03/2023 a 31/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 011/2021, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: LAURA XIMENA LOVISA OLIVEIRA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido da interessada, o contrato fica rescindido a partir de 15/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.000887/2023-95. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, o fornecimento de máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de jataí (ufj). Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 723.572,76. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).