DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto estender ao curso de Direito do campus de Governador Valadares da ICT os mesmos termos do Acordo acima mencionado, salvo o prazo de execução das metas e a composição da equipe da UFJF, conforme Proposta de Trabalho. Vigência: 08 de março de 2023 a 23 de setembro de 2025. Data da assinatura: 08 de março de 2023. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em Exercício e Representante legal da UFJF); Jean Filipe Domingos Ramos (coordenador do projeto); Fernando de Oliveira Souza (Representante da Insis Consultoria e Sistemas Ltda.). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 23071.903828/2023-88. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a Empresa Sooro Renner Nutrição S/A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Sooro Renner Nutrição S/A. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Modificações químicas e estruturais de proteínas - caracterização e processamento", o qual visará apoiar o setor de Pesquisa e Desenvolvimento do PARCEIRO PRIVADO na caracterização e desenvolvimento de lácteos desidratados. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024. Data da assinatura: 10 de março de 2023. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício e representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Italo Tuler Perrone (coordenador do projeto); Helio Alves Garcia (Representante legal da empresa Sooro Renner Nutrição S/A). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 47 DE 13/03/2023, SELEÇÃO Nº 36 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Estado, Sociedade e Educação com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao- docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090000439202371. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153282 Nº Processo: 23072.209329/2023-91. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software: adobe creative cloud vip teams all apps - educacional named license - licença subscrição por 12 meses. .. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153257 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o contrato nº 51/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte em 03/01/2023 sob o nº mg000001/2023.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.951,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.243654/2020-30 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a VALE S.A CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo; substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado); alterar o endereço da VALE, substituído pelo endereço constante do preâmbulo do presente aditivo e adicionar a subcláusula 14.13. Fim de Vigência do Termo Aditivo:15/11/2023. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart aklmeida - Reitora da UFMG, Marcelo Ribeiro Carlos e Matheus Andrade Ferreira - pela VALE, Prof Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente da FCO. Data da assinatura: 14/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.262294/2022-37 Termo de Cooperação que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS CNPJ nº 33.000.167/0819-42, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Caracterização avançada de querosenes renováveis e suas misturas com QAV mineral". Valor: R$ 3.497.899,72. Início de vigência: 14/03/2023. Fim de Vigência: 06/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Adriano do Couto Fraga - Gerente de Setorial de Tecnologias para Renováveis, Emissões e Clima CENPES/PETROBRAS, Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/03/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23101.001277/2023-11 Contrato sub-rogado nº 14/2021 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS Contratada: ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ/MF da Contratada nº 05.502.450/0002-87 Objeto: Reconhecimento de dívida acerca da repactuação no contrato sub-rogado nº 14/2021, extinto em 20 de fevereiro de 2023, que dispõe da prestação de serviço de vigilância físico - patrimonial e humana para UFNT, nas cidades de Araguaína e Tocantinópolis, no valor de R$ 18.861,91 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 8/2023 Processo: 23520.000439/2023-63 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a A.R SILVA FARMACIA LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 38.142.988/0001-04 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2028. Data da assinatura: 09/03/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 9/2023 Nº Processo: 23520.001005/2023-81 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a TRIGO ENGENHARIA EIRELI (NOME FANTASIA: TRIGO ENGENHARIA) inscrita no CNPJ, sob o número 29.094.683/0001-75 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2028. Data da assinatura: 23/02/2023 RETIFICAÇÃO Nº 1/2023 Número do Contrato: 32/2021 No extrato de Contrato tripartite 1-2021, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2021 Seção 3 pag. 57, que versa sobre o Contrato Tripartite entre os Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. (DONATÁRIA) CNPJ: 18.641.263/0001-45, JBS S.A (DOADORA) CNPJ 02.916.265/0027-07 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX (INTERVINIENTE ADMINISTRATIVA) CNPJ: 14.645.162/0001-91. Onde se lê: "Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2023". Leia-se: "Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PRONERA (PSE PRONERA/UFOPA/INCRA 2023) A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PRONERA (PSE PRONERA/UFOPA/INCRA 2023), destinado à seleção diferenciada de candidatos provenientes de comunidades rurais, assentados da reforma agrária e assistidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esta seleção será utilizada para o provimento de vagas no curso de graduação Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental (BESA) oferecido pela Universidade Federal do Oeste do Pará, nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral da Ufopa, e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 09/2023-CPPS/UFOPA, DE 07 DE MARÇO DE 2023. O Processo Seletivo Especial Pronera (PSE/PRONERA/UFOPA/INCRA) de ingresso em curso de graduação da Ufopa, selecionará candidatos para o provimento de vagas no curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental. As vagas são localizadas na sede e o curso é pautado pela metodologia da Pedagogia da Alternância, com um Tempo Universidade em caráter presencial compreendendo 70% da carga horária total do curso e Tempo Comunidade em caráter semipresencial compreendendo 30% da carga horária do curso. O demonstrativo da quantidade de vagas ofertadas está detalhado no Quadro I deste Edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico http:// http://www.ufopa.edu.br/proen . JESSICA DE OLIVEIRA LOPES