DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500061 61 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo: 017129/2022. Partes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª região (PRT8) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando viabilizar o fornecimento de subsídios para o desenvolvimento de projetos de pesquisas, ensino e extensão dos discentes e docentes dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará, notadamente quanto ao acesso aos conteúdos dos procedimentos ministeriais objeto de pesquisas científicas desenvolvidas na UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 09/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Sandoval Alves da Silva, pelo PRT8; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA. Processo: 014954/2022. Partes: Instituto Evandro Chagas (IEC) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes visando o Registro/ Certificação dos diplomas, emitidos pelo Instituto Evandro Chagas em seus Programas de Pós-Graduação, com isenção de pagamento de taxas na UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10 (dez) anos, contados a partir de sua publicação. Data de assinatura: 08/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Lívia Carício Martins, pelo IEC; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23202/2019-90. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002-00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 19.02.2023. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.282,12. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 050626/2022. Objeto: Aquisição material permanente para atender as necessidade do Centro de Memória da Amazônia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações técnicas contidas no Edital e o sistema comprasnet, prevalecerão as informações do Edital.. JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 153063-15230-2023NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Edmilson Lira Carneiro, CPF 674.817.524-00, o qual se encontra em local nao sabido, de decisão de imputação de débitos no valor de R$ 458,52 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), oriundos de uso de espaco e consumo de energia em imóvel localizado no Centro de Ciencias da Saude (CCS), Campus I, referente ao mes de Junho de 2017, conforme demonstrativo presente no processo n. 23074.047162/2022-09. (Decisao n. 8/2023). Dá-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89950000004-2 58520001010-8 95523162880-8 20092510946- 3, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação do comprovante. Fica garantido o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação desta notificacao, para que Edmilson Lira Carneiro apresente recurso administrativo. A ausência de manifestação dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscrição do crédito na dívida ativa da União. A cobrança tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolução do CONSUNI/UFPB n. 28/2014. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075008278202351 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E GERAÇÃO DISTRIBUÍDA 2022/3 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 08/03/2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR. Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em 13/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 496.320,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 14/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075002686202308 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Realização de estudos relacionados ao tratamento de resíduos eletrônicos para suportar o Programa Computadores para Inclusão". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 09/03/2023. REGIANE REGINA RIBEIRO. Diretora do Sacod. Ratificação em 13/03/2023. FERNANDO MARINHO MEZ Z A D R I . Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 161.950,67. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 14/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.044991/2022-88 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa G L WALKER EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA, CNPJ da Sancionada: 11.965.632/0001-06, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 17.1.1; alínea "c" e 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico. Fato de documentação irregular. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 192,80 (cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.054701/2022-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.4223701/001-17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico 087/2021. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 123,80 (cento e vinte e três reais e oitenta centavos). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.053885/2020-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado BR TEC EIRELI, CNPJ da Sancionada: 29.205.731/0001-55,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico 015/2020. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa de R$ 3.504,00 (três mil, quinhentos e quatro reais). Curitiba, 13 de março de 2023. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.028797/2022-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.42.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, art. 87, inc. II da Lei 8666/93.e oitem 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021. Fato de atraso na entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias bem como o pagamento de multa no valor de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais). Curitiba, 13 de março de 2023. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.172371/2017-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado COMERCIAL MAB ALIMENTOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 11.412.547/0001-10, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 10.1.3., alínea "b", 10.1.3.1 da Ata de Registro de Preços nº 094/2017, Acórdão TCU n.º 2.791/2020 - Plenário e o entendimento da Instância Superior - PRA. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: multa de R$ 1.939,70 (um mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Curitiba-PR, 13 de março de 2023. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.009685/2023-75. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.470.727/0004-73 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Ufpe prestará à ford, serviços de treinamento de linguagem de sysml ("treinamento"). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.026175/2022-78. / TERMO DE DOAÇÃO n° 301305/2022, firmado em 01.03.2022, entre a UFPE e a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 27.865.757/0001-02. / OBJETO: Doação dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 137.574,54, pela GLOBO COMUNICAÇÃO à UFPE, conforme especificações no objeto desse Instrumento de Doação. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; DOADOR: Sr. Homero Carrazzoni e Sr. Luiz Felipe Almeida - Representantes Legais.