DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077028339202387 . Objeto: Contratação de serviços de apólice de seguros acidentes pessoais estagiários Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme artigo 24, inciso V da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. JOAO PAULO PAIVA DA SILVA. Diretor de Compras da Ufrn. Ratificação em 13/03/2023. MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. Pró-reitora de Administração da Ufrn. Valor Global: R$ 58.800,00. CNPJ CONTRATADA : 87.883.807/0001-06 MBM SEGURADORA SA. (SIDEC - 14/03/2023) 153103-15234-2022NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8872/2021. Nº Processo: 23077.101480/2021-70. Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 28/02/2024, alocar recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.445,68. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 40/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de Patologia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Anatomia Patológica e Patologia Clínica- 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . CRISTIANNE KALINNE SANTOS MEDEIROS 9,19 Aprovado(a) 1º lugar . HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS 8,79 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Química Geral - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . HELOISE OLIVEIRA MEDEIROS DE ARAÚJO MOURA 9,35 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Engenharia Elétrica Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Materiais e Componentes Semicondutores - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Olavo Dhyan de Farias Cardozo 8,11 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022- PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de Economia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022 . Área do concurso: Teoria Econômica - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Fladia Valéria Dantas dos Santos 7,73 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.544286/2022-56. Pregão Nº 111/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.507.670/0001-22 - NOVA DATA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o desenvolvimento do novo portal da universidade federal do rio grande do sul/ufrgs e migração do conteúdo atual. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.208629/2022-10. Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2022. Contratante: MANSERV FACILITIES LTDA, CNPJ: 20.707.884/0001- 26. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 02 (dois) meses a partir de 10/03/2023, passando o seu término para 10/05/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005125/2020-70 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 05/2020. Título: Rede de Inovação Cidadã: Curso de Extensão em Inovação Cidadã. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2023 para 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de março de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 230792083882023-8 . Objeto: Aquisição de assessoria em informática Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 17.785,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 569/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208388202381 . Objeto: Aquisição de serviço de assessoria em informática Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 17.785,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 153150-15236-2023NE800187 MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 276, DE 13 DE MARÇO DE 2023 SELEÇÃO EXCEPCIONAL AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2023.1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Botânica) do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 17 a 19 de abril de 2023, as inscrições para a seleção excepcional ao curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Botânica), turma de 2023.1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 17 a 19 de abril de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br LÚCIA HELENA SAMPAIO DA SILVA COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153161 Nº Processo: 23079207176202387 . Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento de site. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valores inferiores ao limite legalmente estabelecido para dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 16/02/2023. CHRISTINE RUTA . Coordenadora. Ratificação em 08/03/2023. FLAVIO FERREIRA FERNANDES. Superintendente Administrativo. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.617.973/0001-16 LOJA INTERATIVA COMPUTACAO GRAFICA LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 153161-15236-2023NE000999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079.201179/2021. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada na embalagem, remoção, transporte e tratamento de resíduos químicos dos laboratórios de diversas Unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para fins de proceder à adequada destinação final em acordo com a legislação vigente no país, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no edital Novo Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 14/03/2023) 153115-15236-2023NE999999