DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500063 63 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23079.025406/2019-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.025406/2019-13, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em referência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/01/2021 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.681.752,36. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 52/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 02/2023 PROCESSO N°: 23083.054398/2022-50. PREGÃO ELETRÔNICO: 52/2023 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVICOS CONTINUADOS, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCACAO ESPECIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ), conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: MSG CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.088.605/0001-04 - VALO R TOTAL: 1.149.799,92 (hum milhão cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). LUIZ CARLOS LEOCÁDIO Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12(doze) meses, a inclusão de cláusula de direito de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.293,81. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 154/2022. Nº Processo: 23080.052709/2022-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 154/2022. Modalidade: dispensa de licitação 561/ufsc/2022 vigência: 01/01/2023 a 20/03/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº15/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 20.031,84 para R$ 21.563,96. Valor total apostilamento: R$4.052,70. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080009876202379. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos, de radiologia e de laboratório para atender ao Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 14/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080074859202221. Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços de preparo e distribuição de refeições, supervisão de produção e de auxiliar de almoxarife/armazenista para o Restaurante Universitário (Campus Trindade) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 14/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 140/2021. Nº Processo: 23081.080280/2021-15. Tomada de Preços. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O objeto de que trata a cláusula primeira do objeto fica acrescido o serviço no valor de r$ 1.617,56 (mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.026847/2023-61, ordens 1 a 5. O valor total atualizado do contrato passa a ser de r$ 255.574,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). As dotações orçamentárias para atender este aditamento são as seguintes: fonte de recurso: 1000.000000; plano interno: lrfc2g43fr8; ptres: 169872; programa de trabalho: 12.363.5012.20rl.0043.00; classificação da despesa: 4.4.9.0.51.00 - obras e instalações, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.026847/2023-61, ordem 5. Vigência: 13/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.591,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23081.120412/2022-21. Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 130/2022 fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 10 de junho de 2023. O período de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 130/2022 fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 12 de março de 2023. Vigência: 10/06/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.807,14. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081017214202362. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Para a contratação dos serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo A3 com Token, pessoa física (e CPF), padrão ICP - Brasil, destinado para a UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037100/2022-88. Dispensa Nº 244/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contrato nº 25/2023. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "Desenvolver o centro colaborador em alimentação e nutrição escolar - Cecane/Unifesp - 2023/2024", referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 11824/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE. Vigência : 10/04/2023 até 30/09/2024. Data de assinatura: 13/03/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/04/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.695.286,77. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.002620/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de publicações nacionais e/ou estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno e publicações importadas, disponíveis no mercado editorial de outros países. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00231-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 153031-15250-2023NE000001 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.003071/2023-45. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Ceará Máquinas Agrícolas Ltda - CEMAG. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 13/03/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela CEMAG: José Olindo Chaves Filho - Sócio-Administrador. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: 23282.011965/2022-28. Espécie: Contrato Não Oneroso. Contratante: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Contratada: Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda. Objeto: Desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudante, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprido durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei n.º 11.788/2008. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 13/03/2023. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela Nube: Miguel Leite Teixeira - Procurador.