DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio 33/2023, Processo SEI nº 23064.007639/2023-71, celebrado em 09 de março de 2023, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias, Sr. FERNANDO SCHUTZ e o Agente de Integração SMART CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME, CNPJ 06.062.802/0001-02, representado pelo proprietário, SIDNEY ANTONIO CORREA VIEIRA. Estabelece cooperação recíproca entre as partes, para concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - Campus Medianeira. Vigência: 05 anos. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2 N.º 01/2023 PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e REFORCE LEADS B2B LTDA - CNPJ 22.156.836/0001-12. Objeto: Incubação Nível 2 da equipe em espaço físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 02/2022, para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada Nível 2. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 1 N.º 01/2023 PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e Davi Silva Santana, CPF 855.302.712-00, INCUBADO NÍVEL 1, Equipe PROFOOD. Objeto: Incubação Nível 1 da equipe em espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº 03/2022 para viabilizar o desenvolvimento do projeto Incubado Nível 1. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 01/01/2023. Jair de Oliveira Coordenador da IUT-CP 13/03/2023 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23064.034133/2022-54. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira: - dos recursos financeiros:3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste Contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do Projeto do Curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 198.170,00 (cento e noventa e oito mil, cento e setenta reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula , docs. SEI 3262171, este valor passa a ser de R$ 97.781,20 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na Conta Única da UTFPR o valor referente a R$ 2.933,44 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) .3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no Projeto do Curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste Contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 14.667,18 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Vigência: 10/03/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.781,20. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.014200/2022-14. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o número insuficiente de inscritos no edital de seleção do Curso de Especialização em Robótica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.039751/2022-91. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista o número insuficiente de inscritos no Edital de seleção do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153991 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23064.014266/2021-23. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Alteração da cláusula contratual - vigência.. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 PROCESSO: 23064.002969/2023-71 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Cooperativa de Crédito SICOOB Vale Sul, CNPJ 02.466.552/0001-15 - OBJETO: "Desenvolvimento conjunto de ações, durante o evento Expofeira Mulher 2023". VIGÊNCIA: até 31 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Roberto Schiavini e Jeferson Leandro Rosset CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI - ITP, CNPJ nº13.470.735-0001-20. OBJETO: criação de um Coral de Vozes realizado em parceria da UTFPR Campus Pato Branco e Instituto Theóphilo Petrycoski - ITP.. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data de Assinatura: 06/03/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Lilian Dal Bello pelo Instituto Theóphilo Petrycoski. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.008166/2022-97. Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 19.448.297/0001-80 - INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER LTDA. Objeto: Programa de educação continuada em registro e processamento da produção assistencial (faturamento sus). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 1.511.874,00. Data de Assinatura: 11/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.008166/2022-97. Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 19.448.297/0001-80 - INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER LTDA. Objeto: Programa de educação continuada em registro e processamento da produção assistencial (faturamento sus). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 1.511.874,00. Data de Assinatura: 11/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para realizar os serviços de tratamento de água bruta de poços com cessão de equipamentos em regime de comodato; coletas e análises organolépticas, físicas, químicas e microbiológicas da água de consumo e purificada; a limpeza e desinfecção de reservatórios de água e poços semiartesianos nas dependências do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - CH-UFPA/EBSERH (UG 155909). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 14/03/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23760.018323/2020-13. Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,compreendendo o período de 22/03/2023 a 21/03/2024;b) O reajuste do valor da avença negociado a 4,9983%, após redução do percentual aplicável ao índice Ipca.c) Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.536,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760019697202218. , publicada no D.O.U de 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio). Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23760.003108/2022-71. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A troca do modelo ofertado pela contratada em sua proposta quanto ao item 03 - aparelho de ultrassonografia - neonatal, o qual passa do modelo mx7, registro na anvisa 80943619003 para o modelo m9, registro na anvisa 80943610012, permanecendo inalterada a marca mindray. O preço do produto relativo ao item 03 não sofrerá alteração.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.252,34. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).