DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500066 66 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.005256/2022-34. Pregão Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares (dialisador de alto fluxo, equipo de linhas e solução polieletrolítica) com cessão de equipamentos em regime de comodato para realização de diálise. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 632.679,30. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23522.023683/2019-06. Inexigibilidade. Nº 23683/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2023 e encerramento em 01/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.916,65. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23765.000305/2021-16. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Acréscimo de R$ 1.277,83 (um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), sobre a reserva orçamentária mensal, acarretando o impacto financeiro de 87,9% (oitenta e sete inteiros e nove centésimos) sobre a parcela mensal, a contar a partir de 14/11/2022, totalizando o montante de R$ 13.502,40 (treze mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 08/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.778,24. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.005339/2020-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 026/2020 pelo descumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, com fundamento nos artigos 114, inciso i e 115, inciso i do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce e na cláusula 11 do instrumento contratual, em conformidade com os termos da decisão - sei nº 112/2022/cadif/sad/daf/gad/hu-ufjf-ebserh, prolatada no bojo do processo administrativo sei 23765.014591/2021-99.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23539.021582/2019-11. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 26/04/2023 e encerramento em 25/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.694,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539011742202210. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA e AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS(INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO), para o Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 81/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes. CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA Gerente Administrativo (SIDEC - 14/03/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23817.007784/2019-16. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 05/05/2023 e encerramento em 04/05/2024 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA acumulado no período de FEV/2022 a JAN/2023, no importe de 5,77%. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor de R$ 2.096.761,33 (dois milhões, noventa e seis mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), conforme cálculos presente no processo administrativo da contratação.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.120,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação Eletrônica LE 113/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 40.782.468/0001-08 - MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para os itens: 4 (R$ 5,71), 50 (R$ 0,21), 12.882.932/0001-94 - EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens: 38 (R$ 14,20), 101 (R$ 8,98), 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS para os itens: 1 (R$ 1,45), 18 (R$ 0,52), 43 (R$ 6,9650), 69 (R$ 0,52), 80 (R$ 0,10), 110 (R$ 1,18), 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S para os itens: 30 (R$ 2,80), 74 (R$ 1,99), 67.729.178/0006-53 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para os itens: 31 (R$ 1,42), 32 (R$ 5,77), 52 (R$ 3,1044), 68 (R$ 2,69), 30.553.793/0001-37 - JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens: 13 (R$ 0,2899), 39 (R$ 2,17), 51 (R$ 3,95), 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA para os itens: 19 (R$ 6,10), 26 (R$ 0,13), 27 (R$ 0,15), 28 (R$ 35,00), 47 (R$ 0,70), 75 (R$ 0,98), 102 (R$ 14,00), 116 (R$ 1,10), 24.633.934/0001-29 - CAMBER FARMACEUTICA LTDA para os itens: 109 (R$ 69,65), 136 (R$ 124,37), 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA para os itens: 78 (R$ 9,95), 119 (R$ 736,00), 130 (R$ 4,49), 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens: 100 (R$ 1,13), 04.301.884/0001-75 - AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA para os itens: 87 (R$ 14,10), 05.106.015/0001-52 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA para os itens: 16 (R$ 0,1560), 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA para os itens: 12 (R$ 28,75), 45 (R$ 8,50), 28.911.309/0001-52 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens: 73 (R$ 8,18), 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens: 11 (R$ 1,0999), 36 (R$ 0,0696), 64 (R$ 5,61), 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA para os itens: 33 (R$ 14,92), 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA para os itens: 21 (R$ 0,30), 22 (R$ 10,50), 29 (R$ 6,00), 40 (R$ 3,47), 41 (R$ 1,00), 42 (R$ 5,93), 53 (R$ 1,65), 55 (R$ 4,78), 56 (R$ 12,08), 57 (R$ 5,68), 58 (R$ 0,47), 59 (R$ 1,27), 60 (R$ 5,44), 66 (R$ 36,47), 70 (R$ 0,51), 93 (R$ 2,18), 94 (R$ 0,14), 95 (R$ 17,50), 98 (R$ 0,11), 99 (R$ 12,96), 104 (R$ 288,19), 108 (R$ 18,20), 112 (R$ 40,66), 115 (R$ 7,00), 120 (R$ 5,48), 124 (R$ 24,42), 125 (R$ 2,74), 127 (R$ 10,65), 135 (R$ 20,99), 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA para os itens: 9 (R$ 21,00), 10 (R$ 21,00), 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA para os itens: 23 (R$ 0,80), 54 (R$ 6,97), 82 (R$ 0,20), 88 (R$ 15,72), 113 (R$ 39,00), 129 (R$ 0,44), 131 (R$ 0,15), 06.106.005/0001-80 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO para os itens: 17 (R$ 1,0484), 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA para os itens: 67 (R$ 18,47), 117 (R$ 7,76), 07.055.280/0001-84 - F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA para os itens: 3 (R$ 0,19), 8 (R$ 2,60), 14 (R$ 0,27), 37 (R$ 1,85), 65 (R$ 4,34), 79 (R$ 1,41), 114 (R$ 0,52), 122 (R$ 0,34), 40.787.152/0001-09 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA para os itens: 84 (R$ 2,79), 85 (R$ 4,19), 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA para os itens: 15 (R$ 2,5870), 44 (R$ 12,7254), 48 (R$ 0,0995), 61 (R$ 2,7541), 72 (R$ 0,0796), 77 (R$ 0,20), 86 (R$ 3,7810), 89 (R$ 7,6117), 90 (R$ 0,1990), 91 (R$ 0,0796), 103 (R$ 0,1393), 107 (R$ 0,0796), 111 (R$ 1,2039), 118 (R$ 0,2235), 128 (R$ 4,9843), 12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA para os itens: 92 (R$ 0,38), 123 (R$ 0,13), 01.722.296/0001-17 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA para os itens: 6 (R$ 0,33), 20 (R$ 0,25), 34 (R$ 0,28), 35 (R$ 0,26), 49 (R$ 6,68), 106 (R$ 1,78), 132 (R$ 22,80). ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIDEC - 14/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526000369202393. Objeto: Aquisição de medicamentos antissépticos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 79/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição Equipamentos Médico-Hospitalares (VITREÓFAGO, MICROSCÓPIO CI R Ú R G I CO COM COOBSERVAÇÃO ESTEROSCÓPICA E ULTRASSOM OFTALMOLÓGICO), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes HUPAA/UFAL/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 14/03/2023) 155126-26443-2023NE000001