DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500067 67 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540000400202316. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE HEMOCULTURA E COAGULAÇÃO COM COMODATO DO EQUIPAMENTO (LABORATÓRIO) para o Laboratório da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP, com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23763.000291/2016-85. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em 18/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.569,28. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23763.000291/2016-85. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em 18/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.569,28. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015195202258. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de FIOS CIRÚRGICOS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.004444/2023-04. Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens) n.º 33 e 34 do grupo 04 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o correspondente e compatível com o grupo de cirurgia, necessário para implante do material. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.004444/2023-04. Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 15.069.036/0001-07 - TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HO. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 40, 41 e 42 do grupo 07, para os itens n.º 43 e 44 do grupo 08, para os itens n.º 60, 61, 62 e 63 do grupo 10, para os itens n.º 87, 88, 89, 90 e 91 do grupo 14 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o correspondente e compatível com o grupo de cirurgia, necessário para implante do material. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.004444/2023-04. Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 35 e 36 do grupo 05, para os itens n.º 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 do grupo 09, do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o correspondente e compatível com o grupo de cirurgia, necessário para implante do material. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155020 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo:23533.030472/2022-98. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2020, cujo objeto é a Contratação de serviço (continuado) de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e reposição de peças, para equipamentos da marca INTERMED e de seus periféricos, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.240,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23533.030598/2022-62. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2021, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de locação de equipamentos para o serviço de hemodiálise com instalação, operação, manutenção prevenção e correção, incluindo reposição de peças, equipamentos de backup e fornecimento de insumos.. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.020,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151750 SEI HCPA 23092.002816/2023-96 - MATERIAIS PARA PROJETO DE PESQUISA Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 777,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151751 SEI HCPA 23092.003119/2023-52 - LEVONORGESTREL + DIU (INTRA- UTERINO) "PARA PESQUISA" Contratado: MGMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 17.217.364/0001-20 R$ 6.167,7000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 14/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151635 SEI HCPA 23092.000341/2023-01 - MAUTENÇÃO SIMULADOR DE CIRURGIA ROBÓTICA Contratado: H STRATTNER E CIA LTDA CNPJ: 33.250.713/0007-58 R$ 62.665,9200 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 13/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 151804 SEI HCPA 23092.003066/2023-70 - AQUIS DE INSUMOS SUMETZBERGER Contratado: SUMETZBERGER R$ 75.609,2000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 13/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931130 AO CONTRATO Nº 0675295 Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI. CNPJ: 30.644.818/0001-08 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE501473 03/01/2023 Data da Assinatura: 13/03/2023 Nº do Processo: 147929 SEI HCPA 23092.010306/2021-21 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0675295 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com fornecimento de material e mão-de-obra, por mais 12 meses, a partir de 11 de abril de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,77 %, Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 8.753,88 para R$ 9.258,98; Definir que o gestor substituto passará a ser o Sr. Juliano Pinheiro; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mayara Lopes Pereira CPF: 042.244.080-90. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931247 AO CONTRATO Nº 0503510 Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999; VERBA DE GESTÃO: 83.. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE505153 09/03/2023 Data da Assinatura: 13/03/2023 Nº do Processo: 146750 SEI HCPA 23092.003379/2021-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0503510, que tem como objeto a prestação de serviços de aquisição de licença para uso da ferramenta banco de dados para pesquisa de preços, por mais 12 meses, a partir de 27 de abril de 2023; Reajustar os valores no percentual de 5,77 %, conforme item 1 - Banco de Preços - UN