DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500068 68 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licenças. Quantidade Estimada Anual 4. Valor Unitário (Atual) R$ 9.875. Valor Unitário Corrigido R$ 10.444,79. Valor Total Anual (Estimado) R$ 41.779,15; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rudimar Barbosa dos Reis CPF: 574.460.249-68. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0190/23 - Aquisição de Vaselina Sólida. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 864047/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, CNPJ nº 07885809000197. Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor Total: R$ 18.864.363,00, Valor de Contrapartida: R$ 188.643,63, Vigência: 14/03/2023 a 23/03/2024. Data de Assinatura: 23/03/2018. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº .726.561-*, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOA R ES , CPF nº .823.453-*. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038001564202251 . Objeto: Assinatura de Jornais e Periódicos com Acesso- On-Line. O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 18.555.359,44 (dezoito milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove dólares americanos e quarenta e quatro centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,9895 por dólar americano, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 92.581.965,93 (noventa e dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação em 13/03/2023. LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR. Presidente Substituto da Capes. Valor Global: R$ 18.555.359,44. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CLARIVATE AN A LY T I C S (US) LLC. (SIDEC - 14/03/2023) 154004-15279-2023NE800042 EDITAL Nº 36/2022 A LT E R AÇ ÃO PROGRAMA LEITORADO Processo nº 23038.002583/2022-03 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do item 3. Do Cronograma, do Edital n° 36/2022 - Programa Leitorado para Instituição Universitária Estrangeira, publicado no DOU de 09 de agosto de 2022, seção 3, página 71. A alteração do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL Nº 4/2023 PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA Processo nº 23038.020554/2022-15 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, e convida os interessados a apresentarem candidaturas. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL Nº 6/2023 PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD Processo nº 23038.000476/2023-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente-Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa C A P ES / S T I C - A m s u d . O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL Nº 5/2023 PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD Processo nº 23038.000472/2023-35 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente-Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/MATH-Amsud. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL Nº 7/2023 PROGRAMA CAPES/CLIMAT-AMSUD Processo nº 23038.000475/2023-79 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio do seu Presidente-Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa C A P ES / C L I M AT - A m s u d . O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . SANDRA HELENA PENHA DE OLIVEIRA XXX.156.277-XX 88881.506994/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 630/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 13/03/2023 . IONARA RODRIGUES SIQUEIRA XXX.710.370-XX 88881.506778/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 631/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 13/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CARLOTA DE OLIVEIRA RANGEL YAGUI XXX.980.388-XX 88881.506667/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 665/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 13/03/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado tipo VRF, com substituição de peças por conta da contratada (exceto compressores e serpentinas), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARIA BARROS GALLIZA GOMES Diretora de Planejamento e Administração em Exercicio (SIDEC - 14/03/2023) 344002-34400-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23106.076196/2018-68. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato n. 025/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de março de 2023 a 16 de março de 2024, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e REPACTUAR os valores do contrato, a contar de 01 de janeito de 2023, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 000037/2023, conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na IN MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.041.024,80. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).