DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 106, DE 9 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 106/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 352/2022, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2022 / Unidade Acadêmica: Relações Internacionais / Área: Relações Internacionais, Economia e áreas afins / Candidatos Aprovados: 1. SOFIA ESCOBAR SAMURIO; 2. LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA . SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 11/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 1.2.1. Áreas; subáreas e vagas: . Opção Áreas Subáreas Vagas AC * Vagas reservadas à PCD Vagas reservadas a negros Total de Vagas . 1 Engenharia de Produção Engenharia econômica 1 0 0 1 AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência 1.3. Período de Inscrição: 21/03/2023 a 19/05/2023 1.4. Taxa de inscrição: Isento. 1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. 1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior. 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes , e no processo nº 23006.005210/2023-34. Santo André, 13 de março de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.511.061/0001-37. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 384.652,89 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa E C O MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.572.074/0001-11. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 1.126.077,03 (um milhão, cento e vinte e seis mil, setenta e sete reais e três centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa AA BARROSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.344.603/0001-24. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 197.927,57 (cento e noventa e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos condicionadores de ar e sistemas de refrigeração. Total de Itens Licitados: 00255 Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125013725202104. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para implantação da TV Digital, canal 1, da Universidade Federal do Amapá, afiliada a Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV - conforme PORTARIA Nº 2.087 - SEI-MCOM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ministérios das Comunicações) e modernização da estrutura da Rádio Universitária 96.9 FM UNIFAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 154215-15278-2022NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23115.029496/2020-63. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência até 28/05/2023.. Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.449,72. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23115.029496/2020-63. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência até 28/05/2023.. Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.449,72. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/Secretaria Municipal de Educação. visando a formação stricto sensu na modalidade de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Formação Docente em Práticas Educativas. Objeto: Cooperação Técnica, visando a formação stricto sensu na modalidade de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Formação Docente em Práticas Educativas, definidas pelo corpo docente da Universidade Federal do Maranhão UFMA. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV e o Serviço Social do Comércio - FECOMÉRCIO. Objeto: Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI, no ano de 2023, oferecendo à população a população idosa a prática de atividades que lhe possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 025.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO - SES/MA. Inscrita no CNPJ: 02.973.240/0001-06: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115026597202244. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n