DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIASGnet - 14/03/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSo 1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração . Área/Subárea do Seletivo Candidato (s) Aprovado (s) . Administração 20h Renan Baltazar Dos Santos - 1º lugar . Administração 40h Halbert Ferreira Andrade - 1º lugar Camila De Padua Aboud - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Psicologia . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Análise do comportamento Não houve aprovados. 2. Centro de Ciências de Grajaú - Campus de Grajaú 2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Ensino / Libras Todas as inscrições foram indeferidas. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 28/2023 Contrato 00028/2023: Contrato de equipamentos em Comodato do tipo: 02 (dois) PERFURADORES ÓSSEOS PNEUMÁTICOS + BACKUP, 02 (dois) MANÔMETROS + BACKUP, 01 (uma) SERRA ÓSSEA (PNEUMÁTICA OU ELÉTRICA) + BACKUP, 02 (dois) POSICIONADORES DE QUADRIL + BACKUP, 02 (dois) MOTORES DE SHAVER PARA ARTROSCOPIA (DRILL + PEÇA DE MÃO) + BACKUP e 02 (duas) BOMBAS DE INFUSÃO PARA ALTO FLUXO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.664.118/0001-30. Vigência de 14/03/2023 a 14/03/2024. SIDEC RP 133/2022 Processo SEI 23523.025473/2022-30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23523.004720/2020-01. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 050/2021, que entre si celebram o hu-ufma/ebserh e a manancial segurança privada ltda - epp.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23523.004720/2020-01. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 050/2021, que entre si celebram o hu-ufma/ebserh e a manancial segurança privada ltda - epp.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23523.004720/2020-01. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 050/2021, que entre si celebram o hu-ufma/ebserh e a manancial segurança privada ltda - epp.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 14/03/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 130/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523024970202211. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente tipo aquecedor, bebedouro, frigobar, refrigerador doméstico, freezer e purificador de água. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523047184202291. Objeto: Aquisição de material destinado para fracionamento e identificação de medicamentos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 14/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031044202030. Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) na prestação de serviços continuados de Gestão e Execução de Facilidades Prediais (TOTAL FACITILY MANAGEMENT), de planejamento, gerenciamento, controle, manutenção, conservação, adaptação, instalação, reparação e operação predial, com disponibilização de sistema informatizado de gestão operacional integrada, compreendendo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.110468/2021-41. Pregão Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado nas tabelas de composição de serviços e insumos do SINAPI, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edita, processo 23108.034038/2021-16. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, IN SEGES/MP 5/2017. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total: R$ 102.390,07. Data de Assinatura: 07/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.110473/2021-54. Pregão Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado nas tabelas de composição de serviços e insumos do SINAPI, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edita, processo 23108.034038/2021-16. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520 e IN SEGES/MP nº 5/2017 . Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Data de Assinatura: 07/03/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23108.011827/2023-41. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e de execução constante na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Parágrafo Primeiro - A vigência do contrato nº 011/FUFMT/2022 será prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 07/03/2023 até 07/03/2024. Parágrafo Segundo - O prazo de execução do contrato nº 011/FUFMT/2022 será prorrogado pelo prazo de e 01 (um) mês, contados de 16/05/2023 até 16/06/2023.Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23108.011841/2023-44. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e de execução constante na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Parágrafo Primeiro - A vigência do contrato nº 012/FUFMT/2022 será prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 07/03/2023 até 07/03/2024. Parágrafo Segundo - O prazo de execução do contrato nº 012/FUFMT/2022 será prorrogado pelo prazo de 01 (um) mês, contados de 16/05/2023 até 16/06/2023.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023.