DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA EDITAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Clínica Médica/Psiquiatria - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas. Requisito básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) - Após a assinatura do Contrato. Período e Local das Inscrições: Período: 31/03/2023 a 03/04/2023, das 08h às 23h (horário local) - Local: [email protected]. Informações pelo telefone: 3615- 7313 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES Chefe do Departamento de Clínica Médica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23449.000090/2023-70. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "14° simpósio nacional de geomorfologia", conforme anexo i, plano de trabalho (3799936).. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, XIII. Vigência: 14/03/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23104.020206/2020-45. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DIOGO PASINI EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo como objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2021-ufms, conforme previsto na cláusula primeira, item 1.4 do contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2023 e término em 18.03.2024; 1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 5,77%, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca(ibge) acumulado de fev/2022 a jan/2023, totalizando um acréscimo de r$ 23.085,00 (vinte e três mil oitenta e cinco reais) no valor anual; 1.2. - em razão do reajuste, passa o valor anual do contrato de r$ 404.109,00 (quatrocentos e quatro mil cento e nove reais), para r$ 427.194,00 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais); 1.3. - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 427.194,00 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais);. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.194,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2022 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 55/2022 as seguintes empresas: Unity Instrumentos, Alfaplast, Objetiva Produtos e Serviços, Liliane Alarcão, Saint Vallen, Adrielson Ferreira, TPL Tamis, Ima Chaves pereira, Fastlabor, Douglas Cordeiro, Ômega Tres, Marcautil, Lab Vision, Ekinova Tecnologia. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 14/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 11/2023. Processo n.º 23449.002722/2022-59. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Carlo Henrique Golin. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), dos livros, conforme descrição e quantidade especificadas no quadro abaixo. PACHECO NETO, Manuel; GOLIN, Carlo Henrique; TAQUES, Marcelo José (org.). Educação física e esportes: diálogos atuais. Várzea Paulista, SP: Fontoura, 2021. Quantidade 5. Valor Total R$ 225,00 Data de assinatura: 05.01.2023. Assinam: Albert Schiaveto de Souza no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o DOADOR. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 12/2023-UFMS. Processo nº 23104.003926/2023-99. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade Federal do Acre. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância de ambas as instituições, conforme o Plano de Trabalho 3846909 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 08.03.2023. Vigência: 08.03.2023 à 08.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pelo "PARCEIRO". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 14/2023-UFMS. Processo nº 23104.031866/2022-13. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidad Nacional de Caaguazú. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 01.03.2023. Vigência: 01.03.2023 à 01.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pela "UNCA". EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º10/2023. Processo n.º 23454.000232/2022-49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Nelson Dias. Objeto: O objeto consiste na doação, sem encargos. pelo DOADOR do item conforme condições e quantidades especificadas no Termo (3343002), em favor da DONATÁRIA. Data de assinatura: 31.05.2022. Assinam: A Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o DOADOR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Análise, Álgebra, Geometria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 15/03/2023 a 23/03/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE2023 A Universidade Federal de Pelotas em conformidade com o Regimento Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e a Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ciência Política tornam público a alteração do Edital para Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante no referido Programa, conforme segue: a) Retificação do Edital Nº 76/2023 b) No item 1.1, "a", onde se lê Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. , leia-se: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em Ciência Política, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. c) No item 1.1, "b", onde se lê Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. , leia-se: Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em Ciência Política, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. d) No item 1.1, "c", onde se lê Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. , leia-se: Professores Estrangeiros com título de Doutor em Ciência Política e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. e) Os demais itens permanecem inalterados. LUCIANA MARIA DE ARAGÃO BALLESTRIN Coordenadora do Programa ELAINE DA SILVEIRA LEITE Diretora do instituto de filosofia, sociologia e política ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora