DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500072 72 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 02 de março de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2064775), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Física, com a aprovação na seguinte ordem: 1º) Pedro José Silva Mujica 2º) Jonas Pedro Pereira Pelotas, de 2 de março de 2023. URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do Conselho FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154048 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23111.033784/2019-86. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.836.666/0001-23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta, a negociação entre a empresa e a ufpi, fl. 171, e o processo ufpi n° 23111.044973/2022-32. O valor anual total do contrato, após o reajuste, passa a ser r$ 40.132,00. Vigência: 10/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.700,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23111.006060/2022-76. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.110,88. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111020799202217. Objeto: Aquisição de Materiais/Insumos da área de saúde humana para atender demandas do Centro de Ciências da Saúde - CCS/UFPI e das Unidades de Ensino EBTT (Colégios Técnicos) com atuação na referida área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/03/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 25, de 29/12/2022 - Publicado no DOU em 29/12/2022 Processo nº 23116.004126/2022-75 - Processo SEI 23116.003921/2023-27 . UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF Probabilidade e Estatística. MARCOS PAULSEN RODRIGUES 8,45 1º . HORÁCIO RODRIGO SOUZA RODRIGUES 6,28 2º . LUÍS PAULO NALLIN DE OLIVEIRA 3,85 3º LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.001284/2023-54 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Administração Geral; Administração Financeira; Análise de Investimentos; Logística. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Administração; e com Mestrado em Administração; ou com Mestrado em Engenharia de Produção; ou com Mestrado em Economia; ou com Mestrado em Contabilidade. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.304,92 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.002329/2023-16 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6960 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Termodinâmica I; Termodinâmica II; Análise e Projeto de Processos I; Análise e Projeto de Processos II; Planejamento e Avaliação Econômica de Projeto Industrial Químico; Projeto de Graduação em Engenharia Química. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Engenharia Química; e com Mestrado em Engenharia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 2 vagas para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.304,92 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.002332/2023-21 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6960 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Tratamento de Resíduos, Águas Industriais e de Consumo; Projeto de Engenharia Química; Fenômenos de Transporte I. Classe/Regime de Trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Engenharia Química; e com Mestrado em Engenharia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.304,92 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.003177/2023-61 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6960 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Educação Química I; Educação Química II; Educação Química III; Educação Química IV; Educação Química V; Educação Química VI; Ed u c a ç ã o Química VII; Educação Química VIII; Estágio supervisionado LQI; Estágio Supervisionado LQ I I . Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Mestrado em Educação em Ciências; ou Mestrado em Ensino de Química. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.304,92 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 22/03/2023 até as 23h59min do dia 30/03/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.010877/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão onerosa, nos termos do art. 13, do decreto nº 3.725/2010, para exploração econômica da cantina/restaurante i do campus josé ribeiro filho de porto velho, da fundação universidade federal do estado de rondônia.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 51.343,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO Nº 19/2023-ASSTEC-PRAD/PRAD A Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em 18/01/2023 com o envio da ordem de fornecimento de bens nº 31/2023/DRMABP junto à empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77, situada rua Javari, 1255, Lote 257-B, Distrito Industrial, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, através dos endereço eletrônico: [email protected], referente ao empenho 2022NE000752 do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 - UASG 201057 e Ata de Registro de Preço nº 18/2022 do Ministério da Economia. Neste sentido, solicitamos a contratada que realize a retirada do empenho 2022NE000752 e da Ordem de Fornecimento 31/2023/DRMABP, e informamos que os bens objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal de Rondônia, devendo ser entregues no Campus Porto Velho: BR 364, km 9,5 - Sentido Acre, S/Nº, CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO. Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154 ou Email: [email protected]. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência da Ata 18/2022/ME. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas no instrumento convocatório. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor AVISO Nº 18/2023-ASSTEC-PRAD/PRAD A Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em 18/01/2023 com o envio da ordem de fornecimento de bens nº 26/2023/DRMABP junto à empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03, situada Rua Asia S/N Lote 05, Iguape, na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia, através dos endereço eletrônico: [email protected], referente ao empenho 2022NE000753 do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 - UASG 201057 e Ata de Registro de Preço nº 17/2022 do Ministério da Economia. Neste sentido, solicitamos a contratada que realize a retirada do empenho 2022NE000753 e da Ordem de Fornecimento 26/2023/DRMABP, e informamos que os bens objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades