DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Espécie: Termo de Cessão. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA CNPJ: 09.559.304/0002-49Objeto: cessão de uso de dois gomos da Torre de Antenas da Rádio e Televisão Universitária-RTV Universitária da Universidade Federal de Roraima, localizada na Rua Dom José Nepote, 948-São Francisco, Boa Vista/RR, para que seja instalada e fixada antena de rádio do EXÉRCITO. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Data de Assinatura: 01/03/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Marcelo Lorenzini Zucco (Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23112.019853/2022-77. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.610,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23112.017642/2021-19. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias, abrangendo o período entre 07/03/2023 e 05/06/2023, bem como, prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, abrangendo o período entre 07/07/2023 e 05/10/2023. Vigência: 07/07/2023 a 05/10/2023. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Cnam (Conservatório Nacional de Artes e Ofícios), França. Resumo do objeto: compromisso de ambas as partes em (formalmente voltar a) desenvolver sua colaboração estabelecendo a lista de áreas de interesse comum, informando sobre os seus projetos para a difusão da cultura científica e técnica, apoiando, dentro de suas respectivas possibilidades, as ações adotadas em comum acordo, e promovendo a comunicação pública das ações, estudos e das pesquisas em conformidade com as normas relativas à confidencialidade dos resultados de investigação científica. Vigência: 13/3/2023 a 13/3/2026. Data e assinatura: 13/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 16/12/2022, por Bénédicte Fauvarque-Cosson - Cnam. Processo n.º 23112.005481/2023-82. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: ALINE SILVEIRA VIANA. RESCISÃO: a partir de 08/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.014015/2021-26. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Aline Silveira Viana. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, convida toda a comunidade, interna e externa à UFSCar, para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos negros e candidatos com deficiência (PCD) entre as vagas do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários(as) de Nível Superior, objeto do Edital nº 002/2023, cuja publicação no Diário Oficial da União está prevista para 20 de março de 2023. O referido sorteio será realizado no dia 17 de março de 2023, às 10 horas, no endereço eletrônico: https://meet.google.com/ohq-cdnt-kgr. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23122.046537/2021-78. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 21/03/2023 à 21/03/2024, sendo considerado nesse período, o mesmo valor de r$2.736,00.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.736,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23122.010678/2022-33. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.499.893/0001-79 - SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 05/04/2023 até 05/04/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.300,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23122.014321/2020-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com início na data de 15/03/2023 e encerramento em 15/03/2024, considerando nesse período o valor mensal de r$28.742,08, perfazendo um montante anual de r$344.904,96,.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.552,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato de Nº 007/2023. Processo: 23122.047442/2022-52. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), CNPJ: 00849774/0001-91. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Concessão à CONTRATADA do gerenciamento de recursos captados e oriundos de taxa de inscrição e recebimento de patrocínios da iniciativa privada para arrecadação de fundos, para o evento nomeado como SIMBIO - Simpósio de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia que ocorre bianualmente. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94 e suas alterações, as mencionadas nas Resoluções 007/2016 CONDI, 058/2006 CONSU, nos termos do Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei no 8.666/93. VIGÊNCIA: (12 M ES ES ) 09/03/2023 a 09/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 09/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23113.033989/2021-71. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de repactuação. Vigência do Termo Aditivo: 14/03/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.336,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 23113.045476/2022-28; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 86/2022; Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, EPI), VISANDO ABASTECER O ALMOXARIFADO CENTRAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE; Data da Assinatura da Ata: 03/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas: 10.461.277/0001-75 - COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA - itens 12 e 13; 10.849.617/0001-30 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA - itens 9, 10 e 11; 17.177.467/0001-04 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - item 7; 21.348.054/0001-12 - ROMA COMERCIAL LTDA - item 15; 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - item 8; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - item 6; 32.793.363/0001-18 - BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - item 3; 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA - item 5; 41.200.526/0001-00 - LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA - item 2; 45.893.521/0001- 53 - ANDRESSA VIEIRA DA SILVA - item 4. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Extrato do Acordo de Colaboração Acadêmica nº 2673.013/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10, e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa, pessoa coletiva de direito público com o número de identificação 510322506. Objeto: Viabilizar a execução de Protocolo de Cooperação assinado anteriormente pelo Camões e pela UFS, com as finalidades de desenvolvimento da investigação na área de estudos pombalinos, no âmbito do Século das Luzes e manutenção da Cátedra Marquês de pombal na UFS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato 042/2016, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Moura Torta Ltda ME, CNPJ 13.408.852/0001-64 Objeto: "Suspender o contrato em decorrência dos efeitos da Pandemia de COVID-19, por mais um ano, contado de 18/03/2021 a 17 de março de 2022, ou até que se encerre a suspensão por meio de outro ato. O prazo da vigência, cuja contagem foi interrompida inicialmente em 17/03/2020 e será retomada a partir do dia seguinte ao encerramento da suspensão prevista no Caput, salvo objeção expressa de alguma das partes, se estenderá até 17 de março de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses de vigência efetiva, descontado o interstício de suspensão, caso seja de interesse da UFS". Assinou em 18/06/2021, o Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos, CPF nº 468.006.464-15, Reitor da UFS em exercício. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato 093/2018, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Boto Correa Ltda ME, CNPJ 10.753.505/0001-80 Objeto: "Suspender o contrato em decorrência dos efeitos da Pandemia de COVID-19, por mais um ano, contado de 18/03/2021 a 17 de março de 2022, ou até que se encerre a suspensão por meio de outro ato. O prazo da vigência, cuja contagem foi interrompida inicialmente em 17/03/2020 e será retomada a partir do dia seguinte ao encerramento da suspensão prevista no Caput, salvo objeção expressa de alguma das partes, se estenderá até 17 de março de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses de vigência efetiva, descontado o interstício de suspensão, caso seja de interesse da UFS". Assinou em 06/07/2021, o Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos, CPF nº 468.006.464-15, Reitor da UFS em exercício. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostila ao Contrato 54/2018 - UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Melissa Gonçalves Rocha Severo Lanches e Café, CNPJ 28.028.083/0001-46, Objeto: Suspender o contrato em decorrência dos efeitos da Pandemia de COVID-19, por mais um ano, contado de 18/03/2021 a 17 de março de 2022, ou até que se encerre a suspensão por meio de outro ato. O prazo da vigência, cuja contagem foi interrompida inicialmente em 17/03/2020 e será retomada a partir do dia seguinte ao encerramento da suspensão prevista no Caput, salvo objeção expressa de alguma das partes, se estenderá até 17 de março de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses de vigência efetiva, descontado o interstício de suspensão, caso seja de interesse da UFS. Assinou em 06/07/2021, o Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos, CPF nº 468.006.464-15, Reitor da UFS em exercício.