DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500074 74 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato 53/2018 - UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda ME, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: suspender o contrato em decorrência dos efeitos da Pandemia de COVID-19, por mais um ano, contado de 18/03/2021 a 17 de março de 2022, ou até que se encerre a suspensão por meio de outro ato. O prazo da vigência, cuja contagem foi interrompida inicialmente em 17/03/2020 e será retomada a partir do dia seguinte ao encerramento da suspensão prevista no Caput, salvo objeção expressa de alguma das partes, se estenderá até 17 de março de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses de vigência efetiva, descontado o interstício de suspensão, caso seja de interesse da UFS. Assinou em 06/07/2021, o Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos, CPF nº 468.006.464-15, Reitor da UFS em exercício. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Após análise técnica da documentação de habilitação a CPCFJL decide considerar inabilitadas as duas empresas licitantes: CONSTRUTORA FCK LTDA., CNPJ 26.624.142/0001-13 e MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 15.190.486/0001-45, pelosmotivos lavrados em Ata disponível em https://cpcfjl.ufs.br/tag/9-. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 14/03/2023) 154050-15267-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.048591/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação (com troca de peças fornecidas pela empresa) em aparelhos de ar- condicionado de diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, no campus São Cristóvão e unidades da capital do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Controll Contabilidade LDTA. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Gisley Ferreira Viana - Contadora. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins - C R EA | T O. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Daniel Iglesias de Carvalho- Presidente. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marineth Pereira de Souza e Cia Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marineth Pereira de Souza - Administradora. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lucas Pires Leandro. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lucas Pires Leandro- Profissional Liberal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23402.022363/2022-92. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo dos serviços estabelecidos ao contrato 068/2022-univasf. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.941.778,22. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23402.004454/2022-46. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 040/2022-univasf. Vigência: 13/03/2023 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.775,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402040169202299. , publicada no D.O.U de 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Desinfecção e Arrumamento dos prédios, com disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para o Campus da UNIVASF São Raimundo Nonato Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 011751/2018. Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual em decorr–ncia de acréscimo de quantitativos de serviços planilhados, serviços novos ao contrato, reajustamento de preços, reequilibrio de preços e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 11/03/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.430.289,47. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 126/2022 PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: presente instrumento intitulado "Plano de Desenvolvimento Institucional do CenTev" tem por objeto "cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), no tocante às atividades relacionadas à gestão e ao suporte ao ensino, à pesquisa, à extensão, à inovação e ao empreendedorismo, desenvolvidas pelo Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev)". PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO nº 23114.914102/2022-46. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Funarbe, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 198/2021. PARTES: UFV/ BASF S.A/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 13/03/2023 até 13/11/2023. PROCESSO Nº 23114.916719/2021-15. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BASF S.A, o Sr. Marcelo Ismael, Diretora de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, e a Srtª. Daniela Contri, Gerente Sênior. Pela FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em sua 602ª reunião, realizada em 14.03.2023: 1. Campus VIÇOSA. 1.1- Departamento de Agronomia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 54/2022 - Área: Ecofisiologia aplicada à produção e qualidade de hortaliças (Processo nº 23114.913116/2022-42). Não houve candidato aprovado. 1.2- Departamento de Medicina e Enfermagem. Professor Auxiliar. Edital de Concurso Público nº 04/2023 - Área: Psiquiatria (Processo nº 23114.921589/2022-13). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Olavo José Xavier do Carmo 7,68 1º 1.3- Departamento de Informática. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 72/2022 - Área: Ciência da Computação/Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (Processo nº 23114.922612/2022-97). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Lucas Nascimento Ferreira 8,32 1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Hugo Neves de Oliveira 8,28 2º . Daniel Louzada Fernandes 7,47 3º MARCOS RIBEIRO FURTADO CAMPUS FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 180/2021. PARTES: UFV/RICARDO WINDSON DO COUTO. OBJETO: Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 180/2021. PROCESSO nº 23114.907322/2020-51. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. REJANE NASCENTES, Vice-Reitora. Pelo Permissionário, RICARDO WINDSON DO COUTO, Servidor.