DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total R$ 4.149.999,92, sendo a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 850.000,00. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 650.000,00 quanto da 3° parcela no importe de R$ 1.250.000,00 e 4° parcela no valor de 1.399.999,92 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do ME, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO, Presidente CPF nº 090.312.288-00, Processo: 71000.073203/2022-87 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRO ESPORTES BRASIL - PEB, CNPJ n° 11.346.868/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO RACE III". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total R$ 4.250.000,00, sendo a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 880.000,00. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 700.000,00 quanto da 3° parcela no importe de R$ 1.270.000,00 e 4° parcela no valor de 1.400.000,00 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do ME, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO, Presidente CPF nº 090.312.288-00, Processo: 71000.073202/2022-32 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN, CNPJ n° 02.806.566/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE NA BOLA CRAQUE NA ESCOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 280.191,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAVIO MARTINS FIÚZA, Presidente CPF nº 792.286.587-20, Processo: 71000.074864/2021-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, CNPJ n° 09.352.830/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA O FUTURO - FASE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.368.809,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME PIZZIRANI, Presidente CPF nº 218.760.368-77, Processo: 71000.048709/2021-77 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ANO II REDE DE PARCEIROS MULTIPLICADORES DE ESPORTE EDUCACIONAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.435.171,78 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 19/03/2023 e findará em 19/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES , Presidente CPF nº 068.814.008-45, Processo: 71000.043303/2021-06 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE, CNPJ n° 09.236.032/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIDADÃOS DO FUTEBOL - SUMARÉ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 184.414,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IONE MORAES, Presidente CPF nº 061.162.948-80, Processo: 71000.049696/2020-72 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMINHADA MANO DOWN - TODOS PELA INCLUSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.792,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES , Presidente CPF nº 040.496.256-44, Processo: 71000.057133/2022-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001- 30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL - PRAIA CLUBE II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 344.583,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA, Presidente CPF nº 498.389.036-04, Processo: 71000.050314/2021-34 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE KARTS DA REGIÃO TOCANTINA, CNPJ n° 12.143.608/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME CKRT - FÓRMULA 2 - FASE 1". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total R$ 2.750.000,00, sendo a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 2.125.000,00. Assim, remanesce o depósito da 2ª parcela no valor de R$ 625.000,00 a ser depositado na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do ME, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RODRIGO DOMINGUES CAMPOLINA, Presidente CPF nº 562.220.176-49, Processo: 71000.071131/2022-33 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UMRIO ONERIO, CNPJ n° 22.075.882/0001-97 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UMRIO RUGBY". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 385.199,81 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROBERT NICHOLAS CREMA MALENGREAU, Presidente CPF nº 018.047.866-40, Processo: 71000.070868/2021-58 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 5". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.051.347,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA , Presidente CPF nº 071.684.848-18, Processo: 71000.057561/2021-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL FORMAR EM AÇÃO, CNPJ n° 23.793.030/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMIRES ESCUDEIRO FERRARI, Presidente CPF nº 364.743.368-38, Processo: 71000.076420/2022-29