DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO - Prefeito Municipal de Curitiba/PR - CPF: .242.319-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916060/2021. Processo n. º 71000.041076/2021-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mondaí/SC - CNPJ: 83.028.415/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916060/2021. Vigência: 30/12/2021 a 11/09/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: VALDIR RUBERT - Prefeito Municipal de Mondaí/SC - CPF: .412.759-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Denúncia ao Convênio nº 924103/2021 - Nº Processo 71000.092672/2021-14, publicado no D.O.U Nº 46 de 08/03/2023, Seção 3, página 75, onde se lê: " Assinatura: 06/03/2023". Leia-se: " Assinatura: 30/12/2022". SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 919606/2021. Processo n. º 71000.072297/2021-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Joaquim/SC - CNPJ: 82.561.093/0001-98. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 919606/2021. Celebrado em 30/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 06/12/2022. SIGNATÁRIO: GIOVANI NUNES - Prefeito Municipal de São Joaquim/SC - CPF: *.788.519-. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265058385202341 . Objeto: Contratação de treinamento em Criptoativos e Planejamento Tributário para servidores do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, na modalidade EAD. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. JULIANO KENJI KUVABARA. Supervisor Eqlic01. Ratificação em 09/03/2023. PAULO FARIA MARQUES. Chefe Dipol/srrf01. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.784.322/0001-92 ASSOCIACAO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS- APET. (SIDEC - 14/03/2023) 170018-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 13161.723646/2018-03. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogação vigencia contratual 08/04/2023 a 07/04/2024. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.599,76. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065- 06, e o MUNICÍPIO ALTO ARAGUAIA-MT, inscrito no CNPJ nº 03.579.836/0001-80, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 01 março de 2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de Alto Araguaia-MT, Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito, CPF nº 709.304.491-34 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco -AC, e o Estado do Acre. Objeto: A prestação pelo ESTADO DO ACRE dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ESTADO DO ACRE, a um Processo Digital. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: Pela DRF/Rio Branco - CNPJ 00.394.460/0073-16, o Sr. Claudenir Franklin da Silveira - Delegado, e pelo ESTADO DO ACRE - CNPJ 63.606.479/0001-24, o Sr. Gladson de Lima Cameli, Governador. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170219 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10215.720036/2021-84. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Atualização da cláusula segunda -vigência- do contrato drf/san 1/2021.. Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.684,37. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170219 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10215.720036/2021-84. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Atualização da cláusula terceira -preço- do contrato drf/san 1/2021.. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.684,37. Data de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170028 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10320.722069/2022-42. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 18.374.567/0001-93 - APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 15/03/2023 a 14/03/2024, referente ao contrato nº 02/2022 firmado entre a união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em são luís/ma, e a empresa apil comércio e serviços especializados ltda, cnpj 18.374.567/0001-93, referente aos serviços de apoio administrativo (técnico em secretariado, auxiliar de escritório, contínuo e porteiro), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados na drf/sls e nas agências jurisdicionadas de balsas, caxias, imperatriz e santa inês.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.412,36. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 19615720492202277. Objeto: Aquisição de material de copa e expediente. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA RAFAELA DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA Chefe da Dipol04 (SIASGnet - 14/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170047 Nº Processo: 10469.722003/2023-59. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet banda larga para a seguintes unidades jurisdicionadas: depósito de material apreendido da delegacia de receita federal em natal, agência da receita federal do brasil em caicó/rn e agência da receita federal do brasil em assú/rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 4.139,34. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170078 Nº Processo: 10580721950202265. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços de chaves e fechaduras. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de chaves e fechaduras para atender às necessidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal.. VALDIR LEMOS COUTO Chefe Srrf05/dipol (SIASGnet - 14/03/2023) 170078-00001-2023NE000001