DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 912496/21 MDR PM Votuporanga/SP Altera contrap: R$ 2.902,09 T Aditivo:13/03/2023 . 784145/13 MTUR PM Jucurutu/RN Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:14/03/2023 . 896899/19 MAPA PM Serra do Mel/RN Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 896900/19 MAPA PM Messias Targino/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 890399/19 MC PM São Rafael/RN Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 885656/19 MDR PM São Rafael/RN Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 885542/19 MDR PM João Câmara/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 884543/19 MDR PM Campo Grande/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 896162/19 MDR PM Serra do Mel/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 885406/19 MDR PM Jandaíra/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 885397/19 MDR PM Jandaíra/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 884450/19 MDR PM Caiçara do Norte/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 911757/21 MDR PM Jacuizinho/RS Altera contrap: R$ 258.654,64 T Aditivo:13/03/2023 . 918517/21 MDR PM Pinhal/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:14/03/2023 . 932240/22 MDR PM Santa Bárbara do Sul/RS Altera contrap: R$ 30.701,15 T Aditivo:14/03/2023 . 799009/13 MC PM Barreirinha/AM Altera vigência: 21/07/2023 T Aditivo:14/03/2023 . 915740/21 MDR PM Pirajú/SP Altera Contrapartida: R$ 80.381,23 Termo Aditivo: 14/03/2023 . 878435/18 MC PM Osório/RS Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:13/03/2023 . 897529/2020 - 1071670- 29 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Palmas/TO Altera contrap: R$ 260.474,08 T Aditivo: 10/03/2023 . 882303/2018 - 1063208- 33 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Araguaína/TO Altera contrap: R$ 1.332.803,55 T Aditivo: 13/03/2023 . 912046/2021 - 1076896- 61 CAIXA/MDR PM Arraias/TO Altera contrap: R$ 125.017,76 T Aditivo: 13/03/2023 . 916644/21 MDR PM Santana da Boa Vista/RS Altera contrap: R$ 412.631,73 T Aditivo:13/03/2023 . 890323/19 MC/CAIXA PM MUNIZ FREIRE/ES Altera contrap: R$ 2.624,41 T Aditivo:13/03/2023 . 885620/19 MDR PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 03/10/2023 Ex-Officio:14/03/2023 . 884624/19 MDR PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 03/10/2023 Ex-Officio:14/03/2023 . 895300/19 MDR PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio:14/03/2023 . 894511/19 MDR PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio:14/03/2023 . 912216/21 MDR PM Teixeiras/MG Altera contrap: R$ 239,11 T Aditivo:14/03/2023 . CR1079225-77 / 917285/21 M C I DA DA N I A PM Almirante Tamandaré/PR Altera contrap: R$ 377.229,26 T Aditivo:03/03/2023 . 814575/2014 MDR PM Igarapé/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:13/03/2023 . 895272/19 MDR PM POMBAL/PB Altera contrap: R$ 92.728,97 T Aditivo:14/03/2023 . 785188/13 MC PM Penápolis/SP Altera vigência: 20/12/2023 T Aditivo:14/03/2023 . 886651/19 MC PM Contendas do S i n c o r á / BA Altera contrap: R$ 383,00 T Aditivo:14/03/2023 . 783378/2013 MC PM Caldas Novas/GO Alt. CP.: R$ 81.536,46 T. Aditivo: 28/02/2023 . 902041/20 MAPA PM Abaeté/MG Altera contrap: R$ 82.706,78 T Aditivo:13/03/2023 . 830062/16 MDR PM PATOS/PB Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:14/03/2023 . 939826/22 MDR PM Paraíso do Norte/PR Altera Contrap.: 18.981,86 T Aditivo: 14/03/2023 . 939956/22 MDR PM Paraíso do Norte/PR Altera Contrap.: 30.418,73 T Aditivo: 14/03/2023 . 939502/22 MDR PM Paraíso do Norte/PR Altera Contrap.: 10.277,13 T Aditivo: 14/03/2023 . 925270/21 MAPA PM Querência do Norte/PR Altera Contrap.: 114.044,70 T Aditivo: 14/03/2023 . 887700/19 MTUR PM SOUSA/PB Altera vigência: 26/09/2023 T Aditivo:14/03/2023 . 910897/21 MDR PM Ubatuba/SP Altera contrap: R$ 927.065,39 T Aditivo: 13/03/2023 . 893317/19 MDR PM São Sebastião do Paraíso/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:13/03/2023 . 1063796-98/2019 MTUR Pau dos Ferros/RN Alt. vig.: 30/06/2023 TAditivo: 28/02/2023 . 0424392-05/14 MDR PM Mogi Guaçu/SP Altera contrap: R$ 9.101.775,02 T Aditivo:13/03/2023 . 845089/17 MDR PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 28/04/2023 Ex-Officio:28/02/2023 . 1064524-40/19 MDR PM GAVIÃO/BA Altera vigência: 05/05/2023 T Aditivo:03/03/2023 . 887792/19 MTUR PM Floraí/PR Altera contrap: R$ 31.813,10 T Aditivo:13/03/2023 . 923508/21 MDR PM TAPIRAÍ/SP Altera contrap: R$ 548.708,34 T Aditivo:13/03/2023 . 915157/21 MDR PM Irauçuba/CE Altera contrap: R$ 1.917,87 T Aditivo:13/03/2023 . 913367/21 MAPA PM Carmo do Cajuru/MG Altera contrap: R$ 150.022,68 T Aditivo:13/03/2023 . 0218713-22/04 MDR PM SANTO AMARO/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/03/2023 . 922923/21 MDR PM Mesquita/MG Altera contrap: R$ 11.252,05 T Aditivo:13/03/2023 . 934211/22 MDR PM Cana Verde/MG Altera contrap: R$ 340,00 T Aditivo:13/03/2023 . 885296/19 MDR Divinópolis/MG Prorroga vigência: 31/05/2023 T Aditivo- 13/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 131/5688-2023; Objeto: Fornecimento de FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL - 88.000 (OITENTA E OITO MIL) UNIDADES DE CORDÕES PARA CRACHÁ COM MANUSEIO, PERSONALIZADOS; Processo: 5688.01.0194.1/2023; Instrumento Contratual: 02032/2023; Contratada: IDPROMO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 17.791.755/0001-54; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/03/2023; Data da Assinatura: 13/03/2023; Valor Global: R$ R$ 132.000,00. Processo: 5688.01.2391.01/2022; Contrato nº 1859/2023, assinado em 06/03/2023; Objeto: Contrato de locação da Ag. Alto da Serra/RJ; Locador/CNPJ: Blavi Participações e Administração de Bens próprios Ltda / 02.378.499/0001-09; Valor mensal: R$ 23.000,00; Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028; Enquadramento legal; Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 05304/2023. Processo 7070.01.1560.02/2020. Objeto: Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, em CONFINS/MG Aeroporto. Empresa: LOTERICA AEROPORTO LTDA. CNPJ: 40.622.606/0001-83. Pregão Eletrônico Nº. 035/7070-2020. Contrato nº: 01746/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.2311.0/2022; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na Estrada Municipal do Mandi, 1205, Loja 1.120 Itaquá Garden Shopping Campo Limpo Itaquaquecetuba/SP, constituído de 200,00 m2, descritos e caracterizados nas matrículas n 7.495 do livro 2, do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. ITAQUAQUECETUBA/SP EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador: TSC ITAQUA SHOPPING CENTER S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 16.749.881/0001-88; Valor Mensal da Locação: R$ 15.000,00; Valor Global: R$ 900.000,00; Data de assinatura: 10/03/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1947.7/2022; Objeto: Registro de preços, para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucional, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos live marketing, relacionamento com o público interno e externo, com abrangência nacional. ITEM VII- Camiseta Polo. Empresa Detentora do Preço Registrado: SOUVENIR PROMO MARKETING BRINDES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 47.319.008/0001-89; Valor Global: R$ 727.500,00; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 387/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 02018/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2023; Data da assinatura:10/03/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2367/2022-5688 Processo Administrativo: 5688.01.2367.0/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, dividido nos polos regionais de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Alegrete, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Joinville. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 2367 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 2367/2022, acionar o link 2367/2022-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA. Reabertura de prazo de 15.03.2023 até 30.03.2023 às 17 horas. E-mail para esclarecimento de dúvidas:[email protected]. JUDITH LOPES Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 223/2023 OBJETO: Prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC, com foco em TELECOM, em todo o Território Nacional, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão até as 23h59min do dia 05/04/2023. Data e horário do recebimento de propostas e de documentos da habilitação até as 10h00min do dia 06/04/2023. Data e horário do recebimento de lances a partir das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, do dia 06/04/2023, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No extrato do 6º termo aditivo, publicado no DOU nº. 99, de 26/05/2022, pág. 40, seção 3, referente ao contrato nº. 01668/2021, processo administrativo 7065.01.1897.0/2020, para prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Sudeste de Minas Gerais, cuja empresa contratada é a 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, onde se lê: "Valor Global do contrato: R$ 24.171.256,57", leia-se: "Valor Global do contrato: R$ 24.145.577,21". EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de quitação de repactuação de preços do contrato 7785/2016; Processo Administrativo: 7066.01.1064.01/2016. Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em Tecnologia da Informação para a implantação e operação da Central de Serviços de TI (Service Desk). Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., CNPJ 58.069.360/0001-20. Valor da repactuação: R$ 769.283,65. Enquadramento Legal: Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993 - Compromisso Orçamentário: 8000011087. Data de assinatura: 06/03/2023. Processo: 7074.01.3000.1/2020; Objeto: Prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos documentos da CAIXA, de acordo com a região de abrangência especificada no termo de referência, no âmbito dos estados do Espírito Santo/ES, Minas Gerais/MG e Rio de