DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500084 84 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Janeiro/RJ; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13284/2020 para Alteração; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.120.966/0001-13; Enquadramento Legal: Artigo 81, I da 13.303/2016; Valor do Aditamento: não há; Data de assinatura:14/03/2023. Processo: 7074.01.2539.1/2019; Objeto: Prestação de serviços especializados para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo digitalizado, e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito do estado de São Paulo; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11620/2020 para Alteração; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.120.966/0001-13; Enquadramento Legal: Artigo 81, I da 13.303/2016; Valor do Aditamento: não há; Data de assinatura: 14/03/2023. Processo: 7074.01.1932.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de de guarda de suportes especiais de arquivo de segurança (microformas, discos ópticos e discos rígidos), bem como a duplicação de suportes especiais, quando requerida pela CAIXA; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10434/2019 para Alteração; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.120.966/0001-13; Enquadramento Legal: Artigo 81, I da 13.303/2016; Valor do Aditamento: não há; Data de assinatura: 14/03/2023. Processo: 7068.01.0060.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6352/2019 para Alteração; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.120.966/0001-13; Enquadramento Legal: Artigo 81, I da 13.303/2016; Valor do Aditamento: não há; Data de assinatura: 14/03/2023. 3º TA de Renovação do Contrato 90088/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.Barrinha/SP, na Rua Cordeiro, 93, Centro, Barrinha/SP, pelo período de 19/06/2023 a 18/06/2028, com alteração da data de pagamento para o 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:7063.01.5533.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) . LOCADOR:Crescente Administração e Locação de Imóveis LTDA - CNPJ nº 02.455.341/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4392/2019, Processo Administrativo n.º 7050.01.1710.02/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Pólo(s) de Atuação I BELÉM; IV - BELÉM, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.790.649/0001-00. Nova vigência: 03/05/2023 até 02/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/03/2023. 3º TA de prorrogação da vigência do contrato nº 12799/2020; Processo Administrativo nº 7065.01.2608.0/2019, Pregão Eletrônico 097/2019; Contratada INOVARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA, CNPJ 14.097.709/0001-61; Espécie: prorrogação de 22/04/2023 a 21/10/2023; Objeto: prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, representando a caixa e o fundo de arrendamento residencial FAR no âmbito da GILIE/BH, para a região de Minas Gerais; valor global de R$ 356.911,56. 7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3157/2019, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas; transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Item II Cachoeira do Itapemirim; Contratada: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/07/2022: R$ 254.468,15; Enquadramento Legal: Art. 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7074.01.1921.2/2018; Data de assinatura: 06/03/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8393/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.10/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT E MACÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.450.765/0001- 17. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/03/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. IBITINGA/SP, na Avenida Dr Victor Maida, nº 860, Centro, Ibitinga/SP, pelo período de 26/07/2023 a 25/07/2028, índice de reajuste anual alterado para IGP-M ou INPC, o que for menor, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.490,33. LOCADOR: Heitor de Souza Freitas CPF nº 043.127.428-20, Marines Parra de Freitas - CPF nº 043.127.428-20, Marcos de Souza Freitas - CPF sob o nº 044.085.658-22, Elizabeth Aparecida José Freitas - CPF nº 076.785.818-23. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 5 termo aditivo do contrato nº 08759/2021, processo nº. 5688.01.1544.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no estado de São Paulo. Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0001-77. Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 31/01/2024). Decréscimo do Valor Global de: R$ 1.691.958,27. Novo Valor Global: R$ 32.102.625,81. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000005354. Assinado em: 08/03/2023. 13 termo aditivo do contrato nº 06125/2019, processo nº. 7062.01.0623.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 16/03/2023 a 14/07/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 652,36, Novo Valor Global: R$ 3.019.624,43 na Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2023 e Decréscimo do Valor Global de R$ 1.973,52, Novo Valor Global: R$ 1.507.201,08 na Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré- comprometimento: 8000012986. Assinado em: 03/03/2023. 2º Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº 10877/2022, de prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as unidades da CAIXA nos estados do Amazonas e Roraima; Contratada: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI; valor do acréscimo: R$ 53.434,60. Modalidade: PE 348/5688-2022; Enquadramento legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Segunda do contrato; Processo Administrativo; 5688.01.1766.01/2022. AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 4751/2022, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades vinculadas à SR Centro Gaúcho e Região do Vale dos Sinos no Estado do Rio Grande do Sul; em consequência de decisão de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA por 1 (um) ano à empresa FOCO CONSTRUÇÕES LTDA no contrato 2639/2022, subsidiadas pelo processo administrativo de penalidade 5688.04.0473.0/2022-1, com fulcro nos artigos 94, III; 95, VII, V e IX; 98, I e 99, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e do Art. 83 inciso III da Lei 13.303/2016; tendo em vista o impedimento da empresa para habilitação perante a CAIXA para a execução de outro contrato originado desta ata. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/03/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.776,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 13/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.250,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/03/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Samae Jaraguá do Sul/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.250,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 24/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.676,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.373,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema Logconsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL TABOAO DA SERRA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 29.173,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ:65.732.836/0001-26 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO ARGOS ANATOMIA PATOLÓGICA, CNPJ: 11.402.100/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 684 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em odontologia, , 01 (uma) vaga, válida para o município de BARRA DO CHOCA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA