DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL RUBI III A V APF: 0440.795-13, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 08/02/2023. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL LIMEIRA RECANTO DOS PÁSSAROS APF: 0301.137-08, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 08/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DIAS D AVILA/BA CNPJ 13.394.044/0001-95. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE III, IV E V APF 0401.553-76. Valor: R$ 1.684.404,53 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. ALBERTO PEREIRA CASTRO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DIAS D AVILA/BA CNPJ 13.394.044/0001-95. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE II APF 0367.222-33. Valor: R$ 1.684.404,53 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. ALBERTO PEREIRA CASTRO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DIAS D AVILA/BA CNPJ 13.394.044/0001-95. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE I APF 0367.228-99. Valor: R$ 1.684.404,53 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. ALBERTO PEREIRA CASTRO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 843465/2017/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001- 80; Objeto termo de rescisão Ausência de comprovação da execução financeira por mais de 360 dias. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 10 de Março de 2023 Contrato de Repasse nº 862597/2017/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001- 80; Objeto termo de rescisão Ausência de comprovação da execução financeira por mais de 360 dias. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 10 de Março de 2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 894937/2019, Contratante CAIXA/MS, Contratado Associação das Obras Pavonianas, DOU de 04/01/2023, seção 3, página 48, onde se lê: T.Aditivo: 30/12/22, leia-se: Ex-Officio: 30/12/22. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 893413/2019/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Carauari/AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 13/03/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 889131/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Osório/RS, CNPJ 88.814.181/0001-30; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 13/03/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 870440/2018/CAIXA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Caixa Econômica Federal, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bequimão/MA, CNPJ 41.611.716/0001- 02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150. Data da rescisão 1 de Março de 2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 924836/2021, REGOVPG, CAIXA, Município de Cruz Machado/PR, DOU de 14/03/2023, seção 3, página 50, onde se lê Contrato 824836/2021, leia-se Contrato 924836/2021 CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - para aquisição de insumos de papelão, cujo o resultado foi o seguinte: itens 4 e 5 adjudicados ao licitante SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.502.580/0001-37, pelo valor total de R$55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.109270/2022-81. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0026/2023 - Processo: 18750.100211/2023-29. Objeto: Aquisição de Anodo de Níquel. Data da sessão: 28 de março de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00025/2023 - Processo nº: 18750.104252/2022-11. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 05 de Abril de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/006 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa: FBM GESTÃO E PROCESSOS LTDA, CNPJ: 19.121.793/0001-25, foi a vencedora da licitação sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023012. Objeto: Fornecimento de Renew das licenças de SW IBM, incluindo serviços especializados em SW IBM Sterling conforme descrição e as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances. . ROBERTO BATISTA SCHWARTZ MARTINS DE PAULA Diretor (SIASGnet - 14/03/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00866 (7421) Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para atualização nas seguintes dependências localizadas no mesmo prédio: Ag. Rio Verde/GO (221/0), Ag. Empresa Rio Verde/GO (8685/0) e Agro Rio Verde/GO (8089/0)., localizadas no estado de Goiás, ao padrão visual da nova ambiência 2.0.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.04.2023 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 991554. NILSON ALVES FERREIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00835 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 05, 07, 25, 26 e 27; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.04.2023 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 990867. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/00835(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - DGCO n° 00348/2023, firmado em 14/03/2023 Favorecido: FINNET S/A - TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO; Objeto: contratação pelo período de 12 meses de ferramenta para centralização e tráfego de arquivos assinados digitalmente entre os módulos do ERP e as instituições financeiras em que a empresa possui relacionamento; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 36.599,88. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00079/2023; firmado em 13.03.2023; Favorecido: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de Pilhas e Baterias; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/01 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 359.000,00.