DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500086 86 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/15 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/15 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 15/03/2023. Fica alterada a data da licitação para 05/04/2023. Brasília, 14 de março de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A BB Tecnologia e Serviços SA, para os devidos fins e efeitos e a quem interessar possa, TORNA PÚBLICO que, foi conferida a extração do sorteio do concurso número 2759 da Lotofácil, realizado pelas Loterias CAIXA no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750 - São Paulo/SP às 20:00 horas do dia 10 de março de 2023 e transmitido ao vivo no canal oficial da instituição no YouTube, conforme Edital de Sorteio publicado no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023, com a finalidade de fixar as lotações para do cargo de Técnico, perfis Atendimento e Interno, que serão reservados às pessoas com deficiência (PcD) e aos negros, dentre aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos (PPP), conforme legislação em vigor. Informa-se, nesse sentido, que foram contempladas as seguintes Localidades para o cargo de Técnico Perfil Atendimento (vagas reservadas à PcD): Balsas-MA, Chapecó-SC, Cornélio Procópio- PR, Guarapuava-PR, Mossoró-RN, Oeiras-PI, Rio de Janeiro-RJ, Sete Lagoas-MG e Sorocaba-SP, sendo uma vaga reservada à PcD (Pessoas com Deficiência) em cada uma dessas localidades; também foram contempladas as seguintes Localidades para o cargo de Técnico Perfil Atendimento (vagas reservadas à PPP): Almenara-MG, Bauru-SP, Brasília-DF, Campinas-SP, Cascavel-PR, Garanhus-PE, Ivaiporã-PR, Joaçaba-SC, Juína-MT, Marília-SP, Porto Velho-RO, Salgueiro-PE, Santa Maria-RS, Santa Rosa-RS e São Paulo-SP, sendo uma vaga reservada à PPP (Pessoas Pretas e Pardas) em cada uma dessas localidades. Informa-se ainda, nesse sentido, que foram contempladas as seguintes Localidades para o cargo de Técnico Perfil Interno (vagas reservadas à PcD): Campinas- SP, Maceió-AL e São Luís-MA, sendo uma vaga reservada à PcD (Pessoas com Deficiência) em cada uma dessas localidades; também foram contempladas as seguintes Localidades para o cargo de Técnico Perfil Interno (vagas reservadas à PPP): Goiânia-Go, Natal-RN, Palma-TO e Teresina-PI, sendo uma vaga reservada à PPP (Pessoas Pretas e Pardas) em cada uma dessas localidades. Informa-se, outrossim, que as demais localidades divulgadas no Edital de Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de março de 2023 serão destinadas à Ampla Concorrência, a saber as Localidades para o cargo de Técnico Perfil Atendimento: Alegrete-RS, Araçatuba-SP, Araçuaí-MG, Arcoverde-PE, Bagé-RS, Barueri-SP, Bom Jesus da Lapa-BA, Campo Grande-MS, Campos dos Goytacazes-RJ, Canoinhas-SC, Caruaru-PE, Cataguazes-MG, Confresa-MT, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Dourados-MS, Fernandópolis-SP, Franca-SP, Goiânia-GO, Governador Valadares-MG, Guanambi-BA, Guaraí-TO, Irecê-BA, Jacobina-BA, Juiz de Fora-MG, Macapá-AP, Manaus-AM, Manhuaçu-MG, Mogi Mirim-SP, Nova Venécia-ES, Oriximiná-PA , Passo Fundo-RS, Patos-PB, Patos de Minas-MG, Porangatu-GO, Pouso Alegre-MG, Presidente Prudente-SP, Ribeirão Preto-SP, Rio Claro-SP, Rorainópolis-RO, Salvador-BA, Santos-SP, São José do Rio Preto-SP, São José dos Campos-SP, São Luís-MA, Serrinha-BA , Sinop-MT, Varginha-MG, Videira-SC, Volta Redonda-RJ e Xinguara-PA, sendo uma vaga reservada à Ampla Concorrência em cada uma dessas localidades; e as localidades para o cargo de Técnico Perfil Interno: Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cascavel-PR, Cuiabá- MT, Curitiba-PR, Governador Valadares-MG, Manaus-AM, Passo Fundo-RS, Piraí-RJ, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São José do Rio Preto-SP, São José dos Campos-SP, São Paulo-SP e Vitória-ES, sendo uma vaga reservada à Ampla Concorrência em cada uma dessas localidades. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Susep declara vencedora do certame a empresa LG. Administradora de Serviços LTDA pelo valor negociado de R$ 96.996,56. GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 173039-17203-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414629361202261. Objeto: Cotratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de Teleatendimento Receptivo Supervisionado, a serem executados nas dependências da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, situada na Av. Presidente Vargas n° 730 - Rio de Janeiro/RJ, em dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos necessários para a adequada execução dos trabalhos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 8 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 173039-17203-2023NE800001 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 19957.005324/2021-04. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para a CVM - Brasília/DF. Início dos efeitos financeiros: A partir de 01/01/2023 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.343,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 0193/2023. Objeto: Serviço de Inteligência de Segurança da Internet. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Comprasnet.gov.br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 806030-17205-2022NE000128 REGIONAL BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO No 147831/2023- UASG 806010, publicado no D.O.U de 14/03/2023, Edição 50, Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Processo Nº: 00053/20232, Leia-se: Processo Nº 00053/2023. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 147972/2023 - UASG 803030 Processo Nº: 00999/2022. Concessão de Uso Nº: 00999/2022. Contratante: SER V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.898.488/0001- 77 - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de espaços no edifício do Serpro Regional Fortaleza à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Data da Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2021, firmado em 09/11/2021. Favorecido: PRESERV MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% sobre a demanda prevista e inclusão da cláusula - Due Diligence. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 378.147,40. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100125/2023-71. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.185,65. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 46220.006966/2017-13. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 83.708.354/0001-12 - AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Foi lavrado o presente Termo de Apostilamento nº 07/2022 ao Contrato de Locação nº 1/2018, com base no artigo 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais. Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no "Cláusula Décima - do Reajuste" do Contrato supracitado, o valor mensal passa a ser de R$ 8.294,49 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), com efeitos a partir de 11/01/2023, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. As despesas decorrentes deste reajuste ao Contrato de Locação nº 1/2018, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária de 2023. Vigência: 11/01/2018 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.669,55. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10983.100125/2023-71. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Ajuste no ccontratos dos valores unitários conforme valores homologados.. Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.185,65. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170064 Nº PROCESSO: 10465.100603/2022- 11 Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos transparentes de 20 litros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 27.960,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 10388.100027/2023-52. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME- M A R A N H AO. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do edifício-sede e dos órgãos da administração pública atendidos pela gerência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do maranhão (gra-ma), com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à