DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do edifício-sede e dos órgãos da administração pública atendidos pela gerência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do maranhão (gra-ma), com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24 . Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 905.100,25. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170025 Nº Processo: 10388.100119/2020-90. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 18.255.866/0001-09 - MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 03/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências dos prédios do ministério da economia e dos órgãos da administração pública atendidos pela gerência de administração do ministério da economia no maranhão (gra-ma), com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 46899.000070/2019-10. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogção contratual de 03/03/2023 a 02/03/2024.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.957,36. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 46899.000070/2019-10. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogção contratual de 03/03/2023 a 02/03/2024.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.957,36. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100454/2022-20. Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às necessidades da superintendência regional do ministério da economia no ceará (sra-me/ce) e unidades administrativas por ela atendidas no edifício sede do ministério da economia no ceará (esome), bem como atender à superintendência regional do trabalho no ceará (srt/ce) e algumas de suas unidades descentralizadas. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 10.212,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100454/2022-20. Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às necessidades da superintendência regional do ministério da economia no ceará (sra-me/ce) e unidades administrativas por ela atendidas no edifício sede do ministério da economia no ceará (esome), bem como atender à superintendência regional do trabalho no ceará (srt/ce) e algumas de suas unidades descentralizadas. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 10.212,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10297.100029/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO PROCESSO: 10180.000917/1997-10 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Anápolis - CNPJ .67.479/0001-** OBJETO: imóvel localizado à Rua Luiz Schinor, esquina com Rua Quintino Bocaiúva, nº 657, Setor Central, no Município de Anápolis, Estado de Goiás ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 696,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 702,02 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 766.861,01 FINALIDADE: devolução de imóvel de propriedade da União anteriormente cedido gratuitamente para instalação e funcionamento dos Conselhos Tutelares Leste e Oeste e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDAMENTO LEGAL: cláusulas quinta e sexta do Contrato de Cessão de Uso Gratuito lavrado em 4/2/2015, folhas 23 a 25 do Livro de Registro de Contratos SPU-GO nº 16 (SEI- ME 27201630) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 10/3/2023, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 022 a 024 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.137317/2022-18 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NILTON GAVA - CPF: .034.809- e RUBIA KARINA LEVANDOSKI GAVA - CPF: .383.519-. OBJETO: imóvel situado na Rua Duque de Caxias, 1373 - Lotes 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11 e 12 da Quadra 73 - Centro - Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, objetos, respectivamente, das matrículas nºs: 40.248, 40.249, 40.250, 40.251, 40.252, 40.253, 40.254, 40.255 do Registro de Imóveis da Comarca de Laranjeiras do Sul, cadastrado no SPINet sob RIP nº 7659000635002. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.001.100,00 (três milhões, um mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de março de 2023, no Livro nº 05 - Transmissões da SPU/PR, às folhas 109 à 111. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.137317/2022-18 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NILTON GAVA - CPF: .034.809- e RUBIA KARINA LEVANDOSKI GAVA - CPF: .383.519-*. OBJETO: imóvel situado na Rua Otaviano Amaral, 622 - Lotes 03 e 04 - Quadra - 72 - Centro - Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, objeto da matrícula nº 23.766 do Registro de Imóveis da Comarca de Laranjeiras do Sul, cadastrado no SPINet sob RIP nº 7659000195002. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 601.100,00 (seiscentos e um mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de março de 2023, no Livro nº 05 - Transmissões da SPU/PR, às folhas 106 à 108. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO PROCESSO: 19739.105927/2023-33 INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco. OBJETO: Termo de Incorporação n° 01/2023, referente ao Espelho d'água de domínio da União, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, correspondente a uma área de 102.797.199,58 m² e perímetro de 142.809,21m, formado pelo represamento das águas do Rio São Francisco por meio da Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga, nos municípios de Petrolândia e Tacaratu, no Estado de Pernambuco. PE, identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de Identificação SEI 31903343, Mapa de Arquivos Vetoriais (SEI 31903344) e caracterizado no Relatório Técnico (SEI 31903346). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13/03/2023, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.129262/2021-91 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ .02.590/0001- OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua Miosótis, Nº 205, Edifício Fontana de Trevi, Apt 602, Bairro Jóquei Clube, Município de Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob PI, RIP 1219 0101748-41. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3200 m² (uma fração ideal de 0,01169). ÁREA DA BENFEITORIA: 172,814 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.753,90 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 216,30 (duzentos e dezesseis reais e trinta centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/02/2023, no Livro nº PI-002-AF/EDESC, às folhas 074 da SPU/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 19739.147873/2022-01 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE AFORAMENTO GRATUITO - Transferir o Responsável pelo Imóvel no Cadastro da SPU OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: LARA MOURA BUENOS AIRES COELHO - CPF .614.043-