DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (LEITES E SORVETE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 03/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 14/03/2023 - página 149. Objeto:. Aquisição de Material de Escritório (APOIO DE PUNHO, CARTUCHOS, ETIQUETAS, PASTAS, WEBCAM, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital CristoAquisição de Insumos Químicos (RADIOFÁRMACOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 13/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil., Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇOS CONTINUOS DE DESPACHO ADUANEIRO desembaraço alfandegário MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 926171-00001-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 03/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, CNPJ/CPF:02.517.553/0001-41 ao valor de R$ 976.934,40 (Novecentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) - Grupo 1, e ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, CNPJ/CPF:02.517.553/0001-41 ao valor de R$ 936.000,00 (Novecentos e trinta e seis mil reais) - Item 3. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.008126/2022-49. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, para atender a fundação nacional de saúde, no distrito federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.008126/2022-49. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, para atender a fundação nacional de saúde, no distrito federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 864466/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA, CNPJ nº 18114231000191. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -2.562,18, Valor de Contrapartida: R$ -759,80, Vigência: 01/06/2018 a 01/05/2023. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-*, Convenente: WALACE FERREIRA PEDROSA, CPF nº .230.006-*. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de ENCRUZILHADA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1152/2020 em face da infringência do Art. 21, § 7º Inciso II, c/c art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial 424/2016 Processo nº 25100.008830/2020-30. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081- 20 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Por meio desta RETIFICO o Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023. publicado em 06/03/2023 no DOU nº 44, Seção 3, página 142, celebrado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- Superintendência Estadual do Pará, com sede na Avenida Visconde de Souza Franco nº 616, Reduto, Belém-PA, CNPJ nº 26.989.350/0005-40 e a empresa DIAMOND SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.538.011/0001-31, estabelecida à Passagem Dalva nº 505, Marambaia, CEP nº 66.615-080, Belém-Pará, Telefone (91) 3231-1463 e (91) 98419-4437, email: [email protected]. onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 46.822,80. leia-se: VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 561.873,60. BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Estadual R E T I F I C AÇ ÃO Por meio desta RETIFICO o Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023. publicado em 06/03/2023 no DOU nº 44, Seção 3, página 142, celebrado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-Superintendência Estadual do Pará, com sede na Avenida Visconde de Souza Franco nº 616, Reduto, Belém-PA, CNPJ nº 26.989.350/0005-40 e a empresa DIAMOND SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.538.011/0001-31, estabelecida à Passagem Dalva nº 505, Marambaia, CEP nº 66.615-080, Belém-Pará, Telefone (91) 3231-1463 e (91) 98419-4437, email: [email protected]. onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 46.822,80. leia-se: VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 561.873,60. BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Estadual EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0551/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de São Francisco de Assis/RS, CNPJ n° 87.896.882/0001-01, sediado à Rua João Moreira, 1707. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 1° de Abril 2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Paulo Renato Cortelini, CPF nº 272.341.770-00. Data de assinatura: 14/03/2023. Processo nº 25100.007498/2014-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0230/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Nova Palma/RS, CNPJ n° 88.488.358/0001-56, sediado à Av. Dom Erico Ferrari, 145. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio 2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e André Luiz Rossato, CPF nº 577.194.380-00. Data de assinatura: 14/03/2023. Processo nº 25100.007176/2014-07. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 255019 Nº Processo: 25245.000079/2023-21. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação da concessionária águas do rio 4 s/a para abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício do ano de 2023 no município do rio de janeiro na sede da funasa/rj.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 100.875,96. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 255019 Nº Processo: 25245.000077/2023-32. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Contratação da concessionária águas do rio 1 s/a para abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício do ano de 2023 no município de casimiro de abreu na sacqa/bsj.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 8.802,87. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 255019 Nº Processo: 25245.000077/2023-32. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Contratação da concessionária águas do rio 1 s/a para abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício do ano de 2023 no município de casimiro de abreu na sacqa/bsj.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 8.802,87. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONVÊNIO Nº 1766/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0016/00, por meio da Superintendência Estadual de Sergipe, situada na Av.Tancredo Neves, 5425 - Jabotiana, Aracaju/SE e o Município de Poço Redondo/SE CNPJ: 13.114.004/0001-42, situado à Avenida 31 de Março, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convenio até 12/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2023. Processo nº 25100.017625/2017-60- TransfereGOV nº 855284/2017.