Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/03/2023 · pág. 113

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500113 113 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 434/2022. Nº Processo: 25386.001104/2022-07. Inexigibilidade. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo é retificação do valor estimado para peças e do valor global estimado do contrato, previstos na cláusula terceira - do preço.. Vigência: 10/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.304.194,77. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 434/2022. Nº Processo: 25386.001104/2022-07. Inexigibilidade. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo é retificação do valor estimado para peças e do valor global estimado do contrato, previstos na cláusula terceira - do preço.. Vigência: 10/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.304.194,77. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000296202315. Objeto: Aquisição de anticorpo da marca biolegend. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000168202363. Objeto: Aquisição de materiais da marca FLUKE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000314/2023. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias da marca DURACELL. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000276202336. Objeto: Aquisição de itens da marca Brand.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000202202308. Objeto: Aquisição de itens da marca Hach. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000269202334. Objeto: Aquisição de itens da marca Merck.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000286202371. Objeto: Aquisição de cartão proximidade e fita da marca kurz. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 25380.100378/2020-68. Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 62/2020, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25028.000034/2021-50. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação de vigência referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos laboratórios do instituto carlos chagas - icc/fiocruz-pr, conforme descrito a seguir: infraestrutura, equipamentos e sistemas de condicionamento de ar e automação do laboratório de nível de biossegurança 3 (nb3) e sistemas de condicionamento de ar dos laboratórios de nível de biossegurança 2 (nb2) do laboratório de virologia molecular, incluindo todas as peças, materiais, insumos e fi ltros de substituição periódica obrigatória, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Pelo período de mais 12 (doze) mês.. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.278,43. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25028.000034/2021-50. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação de vigência referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos laboratórios do instituto carlos chagas - icc/fiocruz-pr, conforme descrito a seguir: infraestrutura, equipamentos e sistemas de condicionamento de ar e automação do laboratório de nível de biossegurança 3 (nb3) e sistemas de condicionamento de ar dos laboratórios de nível de biossegurança 2 (nb2) do laboratório de virologia molecular, incluindo todas as peças, materiais, insumos e fi ltros de substituição periódica obrigatória, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Pelo período de mais 12 (doze) mês.. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.278,43. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25380.002544/2021-42. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O reajuste do contrato pelo índice ipca 2425638, nos termos do despacho 2425680, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.511.533,49. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Nº PROCESSO: 25389.100160/2019-90. CONTRATANTE: Fundação Oswaldo Cruz, Por Intermédio da Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic). Contratado: Dita Construções e Infra-Estrutura Em Ti Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O nº 13.030.080/0001-70. Objeto do Termo: Rescisão Unilateral do Contrato nº 014/2020-Cogic, Que Tem Como Objeto A Contratação de Obra de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do Entorno da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Ensp, Rio de Janeiro/Rj. Fundamento Legal: Art. 78, INCISOS I, II, III E V C/C O ART.79, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 14/03/2023. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000115202231. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Engenharia, referente à Operação, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Sistemas de Ar Condicionado, Aquecimento, Ventilação Mecânica e Refrigeração através da utilização de PMOC nos campi da Fundação Oswaldo Cruz, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, EPI's, EPC's, materiais consumíveis, serviços eventuais e todos os demais itens necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 254430-25201-2023NE000045