DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1726/2022 Espécie: Termo de Credenciamento nº 1726/2022, celebrado entre o Ministério Público União e C.D.C. CENTRO DE DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Processo: 1.21.000.001676/2022-59. Elemento de despesa no MPF: 339039. Programa de Trabalho no MPF: 03301058120040001. Nota de Empenho no MPF: 2022NE000131 de 11/02/2022. Elemento de despesa no MPT: 339039. Programa de Trabalho no MPT: 03301058120040001. Nota de Empenho no MPT: 2022NE000110 de 04/02/2022; Elemento de despesa no MPM: 339039. Programa de Trabalho no MPM: 03301058120040001. Nota de Empenho no MPM: 2022NE000024, de 08/02/2022. Elemento de despesa no MPDFT: 339039. Programa de Trabalho no MPDFT: 03301058120040053. Nota de Empenho no MPDFT: 2022NE000157 de 15/03/2022. Elemento de despesa no CNMP: 339039. Programa de Trabalho no CNMP: 03301210020045664. Nota de Empenho no CNMP: 2022NE000160 de 10/03/2022. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste/MPU e Hebert Dutra da Silva, Diretor Administrativo - Plan- Assiste/MPU pelo Credenciante e Claudinei Jorge Goya e Marco Aurélio Cabral Duarte, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1715/2022 Espécie: Termo de Credenciamento nº 1715/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o MEDICINA DIAGNÓSTICA QUINZE LTDA, CNPJ: 05.598.471/0001-67, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.25.000.004338/2022-20. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARLOS DE ARAÚJO CUNHA PEREIRA NETO e JOÃO VICENTE VITOLA. ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Universidade Católica Portuguesa, através de sua Escola do Porto da Faculdade de Direito. OBJETO: estreitamento da cooperação acadêmica na área de Direito entre as duas Partes, a fim de, entre outras possibilidades, promover a colaboração de docentes de ambas as Partes e a participação de membros e servidores do Ministério Público Federal nas formações da EPFD. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2023. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura e continuará automaticamente em vigor até que uma das Partes solicitar seu término com pelo menos 6 (seis) meses de antecedência. PROCESSO: 3941/2022-33. Assinaram: ALCIDES MARTINS, pela ESMPU, e Manuel Fontaine, pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: CONECTAA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 00.530.341/0001-79). Objeto: prorrogação do prazo de conclusão da execução contratual por mais 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso I do §1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 15/03/2023 até 15/06/2023. Data de Assinatura: 14/03/2023. Processo: 1478/2022-89. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MARCO ANTONIO POVOA SPOSITO, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Processo nº 19.04.3278.0001064/2022-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VR PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP.; CNPJ: 23.830.923/0001-76. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de suprimentos de informática (ITENS 8, 9, 10 e 11), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2022. Vigência: 14/3/2023 até 13/3/2024. Valor Global: R$ 19.200,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: VERENISIA AP A R EC I DA DE PAULA OLIVEIRA, Diretora. Data de assinatura MPDFT: 07/03/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 200009 Nº Processo: 19.04.3329.0000840/2022-94. Objeto: Contratação de serviço de instalação com fornecimento de sistema de alimentação ininterrupta (nobreak) para o Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A licitação foi declarada FRACASSADA. ROSSANA PERES TORRES Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gerenciados de computação em nuvem sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 14/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200208 Nº Processo: 1.01.543/2022-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cobertura em policarbonato na cor fumê, arqueada, em estrutura de alumínio soldada, com todos os acessórios e materiais necessários à sua fixação e instalação, bem como remoção da cobertura existente no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de pórticos detectores de metais, incluindo substituição de peças, componentes e acessórios relacionados aos equipamentos, mediante ressarcimento, instalados na Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022. Data de Assinatura: 14/03/2023. Vigência: de 12/05/2023 a 11/05//2024. Valor: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.001899/2022-86. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Douglas Natividade Martins de Souza, representante legal. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura: 14/03/2023. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, E LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, REITORA DO IFB. Processo Administrativo: 1.16.000.000950/2023-13. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto: a alteração consensual do Contrato nº 22/2020, com a supressão do fornecimento de 32 (trinta e duas) unidades de equipamento rádio comunicador. Novo valor mensal: R$377.616,22 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). Vigência: a partir de 16/03/2022. Data da assinatura: 13/03/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200087 Nº Processo: 1240000000562023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante e chás), para atender a demanda das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, durante o exercício de 2023 e 2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 14/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200053 Nº Processo: 12500001893202208. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, incluídos o serviço de vigilância armada e o serviço de vigilância eletronicamente monitorada, para a Procuradoria da República no Paraná e unidades jurisdicionadas, com cessão de mão de obra, equipamentos, materiais/ferramentas, uniformes e demais disposições do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIS MARIA GARCIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná e Microbhras Gerenciamento da Informação Ltda.. OBJETO: prestação de serviços tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística. VALOR GLOBAL: R$ 96.600,00. VIGÊNCIA: partir da data da sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2022 MPF/PGR, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 13/03/2023. PROCESSO: 1.25.000.004851/2022-11. Empenho: 2023NE000138 ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Rafaela Nunes Salla, pela Contratada.