DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038000215202318. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade de Pelotas/RS, com vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] Tel: (61) 3318-4363/4367/0222. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 290002-00001-2023NE800150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038012298202207. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PARA A CONTRATAÇÃO TOTAL DE 30 (TRINTA) MESES.. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 783.080/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: fornecimento de fogões de piso com 5 (cinco) bocas e depuradores de ar para fogão de 6 (seis) bocas, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 91.467,36 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 361.119/2022. Objeto: Aquisição de scanner planetário, novo e para primeiro uso, incluindo instalação, testes de funcionamento, treinamento técnico- operacional e, ainda, garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 13/03/2023) 10001-00001-2023NE000297 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 217488/2023. Objeto: Locação, mediante Sistema de Registro de Preços, de grades de proteção para isolamento de área, com escoramento e fixação ao solo, incluindo montagem e desmontagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 13/03/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 448.729/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de insumos gráficos como tinta offset; álcool isopropílico; anticorrosivo spay; bobina de boop; blanqueta; canaleta para corte e vinco; caneta corretora de chapa; capa PVC; cola; espiral wire-o; fita plástica para arquear; limpador de chapa; lona para plotter; pano para limpeza de máquinas; refil para limpeza; régua em PVC; retalho de malha; solvente para limpeza; solução de fonte; tarugo de madeira, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/03/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0044. Processo: 00200.000361/2022-13. Celebrado com ONE LINEA TELECOM LTDA. CNPJ: 04.318.562/0001-39. Modalidade: Pregão Eletrônico 0020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção em software de controle de acesso e portal para visitantes, fornecimento de pontos de acesso (access points - AP), e gerenciamento em nuvem de solução de rede sem fio, contemplando, ainda, serviços de implantação, treinamento, assistência e suporte técnico local e remoto com manutenção (preventiva, corretiva) e substituição de peças e componentes. Valor Global: R$ 12.372.399,20. Programa de Trabalho 167457. Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Notas de Empenho nº 2023NE001115, 2023NE001116, 2023NE001117, 2023NE001120, 2023NE001121, 2023NE001124 e 2023NE001126, emitida em 03/03/2023. Vigência: Dos itens 7, 8, 9 e 10 do objeto -, e do item 12 do objeto - deverão ser de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato, dos itens 5 e 6 do objeto -deverá ser de 60 (sessenta) meses, contados a partir término da implantação inicial, com a emissão do Termo de Aceite Definitivo de Implantação para o item 5 do objeto; e a partir do término da segunda implantação, com a emissão do Termo de Aceite Definitivo de Implantação para o item 6 do objeto. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Paulo Sérgio Lopes. EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0043. Processo: 200.003796/2023-09. Celebrado com a empresa JL VIDROS E ACABAMENTOS EIRELI. CNPJ: 21.712.694/0001-60. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 054/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Valor Global: R$25.681,42. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000019, de 02/03/2023. Vigência: início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Leonardo Soares de Jesus. Espécie: Contrato CT2023/0045. Processo: 200.004255/2023-90. Celebrado com a empresa RD MÓVEIS LTDA. CNPJ: 00.707.468/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 039/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$7.938,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000020, de 06/03/2023. Vigência: início: 12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ranieri Paladini Lessa. Espécie: Contrato CT2023/0046. Processo: 200.004192/2023-71. Celebrado com a empresa ITÁLIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.889.651/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 053/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$15.787,14. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000021, de 06/03/2023. Vigência: início: 14/03/2023 - final: 13/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Lorrayne Kelly Borba Pereira. Espécie: Contrato CT2023/0048. Processo: 200.004246/2023-07. Celebrado com a empresa GRIF DESIGN LTDA. CNPJ: 41.305.783/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 040/2022). Objeto: Fornecimento de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$161.379,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000026, de 08/03/2023. Vigência: início: 14/03/2023 - final: 13/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Matheus Tancini Bazzan. Espécie: Contrato CT2023/0050. Processo: 200.004210/2023-15. Celebrado com a empresa N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI-ME. CNPJ: 28.634.818/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 057/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$6.388,36. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000023, de 07/03/2023. Vigência: início: 12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Welber Ferreira de Sá. Espécie: Contrato CT2023/0052. Processo: 200.004190/2023-82. Celebrado com a empresa TRITURARE - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.010.196/0001- 20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 059/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$8.600,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000024, de 07/03/2023. Vigência: início: 12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Matheus Fritze Moreira. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0007. Processo: 200.003039/2023-27. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO - PA. CNPJ: 34.626.119/0001-96. Data da assinatura: 13/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2023, final: 12/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Elivaldo Braga Gonçalves, Presidente.