DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Miguel Neto Lins de Sousa, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0020. Processo: 200.003637/2023-04. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB. CNPJ: 03.813.487/0001-10. Data da assinatura: 12/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/03/2023, final: 11/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Fidelis Rodrigues de Luna, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0029. Processo: 200.003550/2023-29. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VERA - MT. CNPJ: 00.179.556/0001-97. Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023, final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Eleandro Moreira, Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0009. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa ABV CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.911.452/0001-98. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$40.349,70. Vigência início: 12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Carlos Andrade de Oliveira. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0010. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 37.984.028/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$212.075,95. Vigência início: 14/03/2023 - final: 13/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: João Paulo de Souza Moreira. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0011. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa G.PA. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. CNPJ: 11.175.931/0001-47. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$32.349,00. Vigência início: 12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela Contratada: Daniel Arcari. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0012. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa RM TEMPORIM CARDOSO LTDA. CNPJ: 46.833.948/0001-29. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$49.350,00. Vigência início: 12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Raira Mercadante Temporim de Lacerda. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0013. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada com a empresa RVA BRASÍLIA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 26.392.234/0001-15. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$5.842,40. Vigência início: 12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Ronan Viana de Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo à CS2022/0001, celebrado com a FUNDAÇÃO DE TELEDU C AÇ ÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC. CNPJ: 09.470.303/0001-41. Processo: 200.015176/2022- 23. Data da Assinatura: 12/03/2023. Objeto: Fica prorrogado de 01/04/2023 a 31/03/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE000823, de 01/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela FUNTELC: José Gledson Oliveira da Pascoa. Espécie: 02º Termo Aditivo ao CT2021/0047, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. CNPJ: 33.402.892/0001-06. Processo: 200.018440/2022-81. Data da Assinatura: 13/03/2023. Objeto: Fica prorrogado de 08/05/2023 a 07/05/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE001145, de 07/03/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ABNT: Mario Willian Esper, e Ricardo Rodrigues Fragoso. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 12/2023 celebrado entre o STF e HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA (HOB ASA NORTE), CNPJ 00.649.756/0012- 19 (Proc. nº 149/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 1º/03/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Thays Marques Barbosa e Sr. Raul Fernandes Marinheiro Neto, Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 15/2023 celebrado entre o STF e VITAL CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 15.269.529/0001-82 (Proc. nº 673/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 1º/03/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Vinicius Alves Marçal, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 83/2022 celebrado entre o STF e JULIANA CLEMENTE BORGES ME, CNPJ 10.743.412/0001-75 (Proc. nº 9107/2022). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 1º/03/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Juliana Clemente Borges, Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato-TSE nº 10/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: prestação de serviço de seguro total para os veículos institucionais novos adquiridos pelo Tribunal Superior Eleitoral, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Projeto Básico e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.501,20. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 14/03/2023. ASSINAM: Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE; Roberto de Souza Dias, e Neide Oliveira Souza, Procuradores, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000019003-4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 19/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Octopus Comunicação Ltda. CNPJ nº 50.185.198/0001-01. OBJETO: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 19/2022 de 10 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024; 2. Alterar a redação do item II da CLÁUSULA NONA - LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO do Contrato-TSE nº 19/2022. VALOR DO CONTRATO: R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, II, e 65, II, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Dezesseis do Contrato-TSE nº 19/2022. ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveria, Diretor-Geral, pelo TSE; e Paulo Cesar Ferrari, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000003338-3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina fragmentadora de papéis JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 002851/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Teste de Invasão (PENTEST). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 005115/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2023. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça/STJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB. OBJETO: Realizar o Simpósio Internacional - A Questão Indígena: Justiça e Futuro e a Exposição do fotógrafo Sebastião Salgado. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 08/09/2023. ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Thereza de Assis Moura, Presidente do STJ, e Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMB. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 037789/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 26/2023. CREDENCI A DA : DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: 23.097.104/0021- 05 (Filial 1), 23.097.104/0022-96 (Filial 2), 23.097.104/0023-77 (Filial 3), 23.097.104/0024- 58 (Filial 4). OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FU N DA M E N T O : Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 09/03/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. S I G N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Bruno Santos Haddad - Credenciada. EXTRATO DE CONTRATO Processo STJ 033566/2022. Contrato STJ n. 18/2023. CONTRATADA: DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA ME. CNPJ: 04.941.693/0001-78. OBJETO: Fornecimento de medicamento e material médico-hospitalar de consumo. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/05/2024. ASSINATURA: 09/03/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 022/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.161,09. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 213807. NE: 2023NE000404 no VALOR de R$ 52.646,07. E.D. 33.90.30, Estimativo, em 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Eveline Rosa Roriz - Contratada.