DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500129 129 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6007089/2022-00. Objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/03/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006420/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/03/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6001909/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho- TST e Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Procuradoria Geral da União - PGU. Objeto: Promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviço. Vigência: 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 13/3/2023. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente; e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do TST. Pela AGU/PGU: Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado Geral da União; e Dr. Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, Procurador-Geral da União. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação das empresas CLÍNICA DE OLHOS ANCHIETA LTDA, CNPJ: 00.873.730/0001-05 e A TRIQUETA CLÍNICA DE PSICO LO G I A E DA SAÚDE LTDA, CNPJ Matriz: 20.414.594/0001-94 e CNPJ Filial: 20.414.594/0002-75, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007074/2022-00.Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal - APAE/DF. CNPJ 00.643.692/0001-96. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato DI - 0120930/2022 - Prestação de serviços de higienização e conservação de livros e documentos que compõem o acervo do Tribunal Superior do Trabalho, e de serviço de auxiliar administrativo. Prorrogação por 12 meses, a contar de 4/5/2023 até 3/5/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000337, emitida em 27/2/2023. Assinatura: 13/03/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Maria Helena Alcântara de Oliveira, Presidente. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 10/03/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de aparelho de ar-condicionado tipo split system inverter, adjudicando o item 1 à GO ATACADISTA LTDA, os itens 2,4,5,6 e 7 à RR COMERCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, o item 3 à VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APAR ELHO ELETRICOS LTDA, o item 8 à JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e o item 9 à MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA . ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 060001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: EXTINTORES APAGUE JUIZ DE FORA LTDA. CNPJ: 01.546.108/0001-47. Processo SEI 000053/23-04.45. Objeto: Prestação de serviços de manutenção periódica, recarga e teste hidrostático dos extintores de incêndio da sede da Auditoria da 4ª CJM pelo período de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Valor Global: R$ 8.325,00 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE000033, de 09/03/2023. Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2023. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Paulo Fernando Schaeffer, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo SEI nº 010176/22-00.079. Pregão Eletrônico nº 64/2022. Ata de Registro de Preços nº 05/2023. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes operacionais, esportivos e trajes sociais para policiais. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 01.186.098/0001-86. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 14, R$ 100,00; Item 15, R$ 21,00; Item 16, R$ 112,00. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 09/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Hamilton Alves Pereira Júnior, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo SEI nº 010176/22-00.079. Pregão Eletrônico nº 64/2022. Ata de Registro de Preços nº 04/2023. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes operacionais, esportivos e trajes sociais para policiais. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A.L. FORCE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.596.450/0001-04. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 11, R$ 238,50; Item 12, R$ 25,00; Item 13, R$ 279,90. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 09/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Cláudio Baqueti Moreira, Procurador, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo SEI nº 010176/22-00.079. Pregão Eletrônico nº 64/2022. Ata de Registro de Preços nº 03/2023. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes operacionais, esportivos e trajes sociais para policiais. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: E PENTEADO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES. CNPJ: 22.713.730/0001-72. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 198,06; Item 2, R$ 75,98; Item 3, R$ 69,08; Item 4, R$ 74,95; Item 5, R$ 59,89; Item 6, R$ 208,47; Item 7, R$ 44,57; Item 8, R$ 60,68; Item 9, R$63,70; Item 10, R$ 282,63. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 09/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Edilson Penteado, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004045-16.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 005/2010 (17424143). Credenciado: Clínica de Veias - Angiologia Avançada e Cirurgia Vascular Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta- A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 005/2010, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e do item 6.6. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 10/03/2023. Data da Assinatura 10/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Lindomar Campos de Oliveira, Responsável Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0001261-66.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 003/2009 (17551905). Credenciado: ICTCor - Instituto do Coração de Taguatinga S/A Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quarta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 003/2009 (0235438), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 5.6. na Cláusula Quinta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 10/03/2023. Data da Assinatura 10/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Tamer Najar Seixas, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0002843-04.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 005/2008 (17587174). Credenciado: Clínica Odontológica Brilhante do Couto Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 005/2008 (0286458), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 10/03/2023. Data da Assinatura 10/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcelo Brilhante do Couto, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no