DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcyelle Amberget Rosa Ramos, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019754- 86.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 7353136 (17586286). Credenciado: HOB Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda. (HOB Brasília). Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 7353136, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 10/03/2023. Data da Assinatura 10/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Raul Fernandes Marinheiro Neto e Thays Marques Barbosa, Administradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0001596- 85.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 005/2015 (17422939). Credenciado: Centro Radiológico da Gama S/A. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 005/2015, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e do item 6.8. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 10/03/2023. Data da Assinatura 10/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Rafael Faria Gil, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005411- 85.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 6373532 (17500422). Credenciado: CLINEP - Clínica Ambulatorial Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta- A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 6373532, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 10/03/2023. Data da Assinatura 10/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Guilherme Soares Filho, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0007314- 63.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 008/2015 (0644501). Credenciado: Clinica Odontológica Edna Lira Ltda.-ME. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 008/2015 (0702283), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 10/03/2023. Data da Assinatura 10/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Edna Lira de Almeida, Administradora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004057-64.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinta Apostila ao Termo de Credenciamento 036/2008 da empresa Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal - COOPANEST-DF. Objeto: Repactuação do Termo de Credenciamento 036/2008, redação dada pelo Segundo Termo Aditivo (0214706), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal - COOPANEST-DF, com vigência a partir de 1º/04/2023, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (17470829), mediante revisão escalonada da tabela de portes anestésicos constantes do Anexo I da Apostila. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa José Silvério Assunção, Presidente. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de materiais diversos. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0012/2023 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - item 2/R$0,42; item 5/R$1,90; item 6/R$0,89; item 12/R$1,14; item 14/R$1,90; item 21/R$4,17; item 35/R$1,65; item 36/R$1,64; item 37/R$1,64; item 38/R$11,00; item 40/R$8,90; item 45/R$4,89. ATA N. 0013/2023 - GHI COMÉRCIO DE PAPEIS E ARTIGOS LTDA EPP - item 27/R$18,87. ATA N. 0015/2023 - JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA 46113240100 - item 13/R$0,99. ATA N. 0016/2023 - LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- item 4/R$1,48; item 16/R$0,65; item 19/R$9,13; item 32/R$1,72; item 33/R$1,86; item 34/R$1,86; item 41/R$1,59. ATA N. 0017/2023 - MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA - item 11/R$5,58. ATA N. 0018/2023 - MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - item 26/R$18,90. ATA N. 0019/2023 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI - item 9/R$0,94; item 15/R$1,49; item 22/R$3,06; item 23/R$0,30; item 24/R$3,99; item 25/R$23,97; item 29/R$0,72; item 31/R$87,21; item 39/R$24,97; item 44/R$14,96. ATA N. 0020/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - EPP - item 3/R$0,49; item 7/R$1,20; item 18/R$65,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0021740-70.2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis incluindo a instalação, o treinamento e garantia com assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e ASSOCIAÇÃO SOCI E DA D E BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES). Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro. Data da assinatura: 08/03/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2021/00097. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2023/00002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: EMIBM Engenharia e Inovação Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Proceder à inclusão de itens não previstos inicialmente nas Planilhas de Formação de Preços, constante da proposta TRF2-CAP-2022/24373, discriminada no item 10.1 do Contrato original, adequando proporcionalmente, o item 6.1, relativo ao "Preço", bem como o Cronograma Físico-Financeiro constante da citada proposta; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 e 4.4.90.51.92; PTR: 203.992; Data da assinatura: 09/03/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00203; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00142. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 50/2022 038/2022 Registro de preços para aquisição de conversor de fibra óptica (transceiver). 16/09/2022, Pág.155, Nº177. T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 2 5 WS Infortec Comércio Ltda . 059/2022 040/2022 Registro de preços para prestação presencial de serviços para projetos de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis, sob demanda por meio de Ordem de Serviço emitida pelo Contratante, para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região. 06/10/2022 Pág.151 Nº191 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 8 3 TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda. . 091/2022 114/2022 Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Espírito (SJES) como Participante. 15/12/2022 Pág.176 Nº235 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 3 MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda . 092/2022 114/2022 Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante. 15/12/2022 Pág.177 Nº235 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 2 Enedina dos S. Araújo Ltda . 093/2022 114/2022 Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante. 15/12/2022 Pág.177 Nº235 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 1 Horizon Comunicação e Interatividade - EIRELI. . 100/2022 130/2022 Aquisição de scanners de documentos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), atuando este E. Tribunal como Órgão Gerenciador e as mencionadas Seções Judiciárias como Órgãos Participantes. 28/12/2022 Pág.216 Nº244 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 3 Vetorscan Soluções Corporativas e Importação Eireli . 098/2022 168/2022 Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ), atuando este E. Tribunal como Órgão Gerenciador e as mencionadas Seções Judiciárias como Órgãos Participantes. 26/01/2023 Pág.130 Nº19 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 1 Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática LTDA.