DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Antonio do Passo Cabral. Objeto: Ministrar aula no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00028. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004505-02.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.11.2022 ao Contrato nº 04.006.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: alteração subjetiva do Contrato nº 04.006.10.2022, em razão da incorporação da empresa originariamente contratada ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, denominada no preâmbulo deste instrumento, passando a empresa incorporadora a suceder em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 14/03/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2021; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e o Sr. Antonio Carlos Allig, Procuradores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 PROCESSO SEI Nº 29556-15.2022.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043 de 08/08/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 055/2022 para contratação de empresas especializadas distintas para prestação de serviços de comunicação através de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, para conexão do Data Center do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 e a rede mundial de computadores - INTERNET, incluso instalação, serviço de mitigação de ataques distribuídos de negação de serviços - DDoS, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, adjudicado o item 01 à empresa Mob Serviços de Telecomunicações S.A., com o valor total de R$ 1.267.152,00 e o item 02 à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., com o valor total de R$ 1.153.920,00. São Paulo-SP, 14 de março de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 83 de 04/05/2022, pág. 158, nº 155 de 16/08/2022, pág. 137, nº 167 de 01/09/2022, pág. 201, nº 174 de 13/09/2022, pág. 151, nº 225 de 01/12/2022, págs. 116 e 117, nº 235 de 15/12/2022, pág. 177, nº 241 de 23/12/2022, pág. 215 e nº 245 de 29/12/2022, pág. 190. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo-SP, 9 de março de 2023. JÉSSICA GAVAZZA BASTOS Diretora TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0001345-05.2023. Objeto: Registro de Preços de Água Mineral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA Diretora-geral (SIASGnet - 14/03/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NEODEL TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA (MEDICINA DIRETA). CNPJ nº 17.837.599/0001-15. PAV nº 0013194-71.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses (itens 1, 2 e 3), com fundamento no art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sétima, item 7.1 do instrumento contratual. Valor: R$ 120.713,50 (cento e vinte mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos) PTRES-168462 e ED-339040.19 e 339040.21. Vigência: De 31/03/2023 até 30/03/2024. Assinatura: 13/03/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Tiago Reis Delgado representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020, de prestação de serviço de manutenção em equipamentos de ar condicionado de precisão para a Justiça Federal em Belo Horizonte/MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 18.090.313/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 16/03/2023 a 15/03/2024 e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0005303- 61.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 28/02/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 14/03/2023 pelo Sr. Elias da Silva Júnior, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 PROCESSO N. 0010619-84.2022.4.1.8008. O Tribunal Regional Federal da 6ª. Região, às 10h30min, do dia 27/03/2023, dará início à abertura de propostas do pregão, relativo à contratação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da Informação - TI, para sustentação da infraestrutura de TI do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e das Subseções Judiciárias, de acordo com as especificações, padrões de desempenho e de qualidade constantes do Termo de Referência e da Minuta Contratual. O pregão será realizado no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e- licitacoes/ - "Licitações e Compras da SJMG/TRF6" - "Licitações em andamento 2022". Outros esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos em dias úteis, por meio do e-mail [email protected] Belo Horizonte-MG, 14 de março de 2023. JÚLIO AUGUSTO R. PRADO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 01/2023; Processo nº 0002534-46.2019.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 6.999/1982, Resolução nº 23.523/2017, do TSE e Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de Arapiraca/AL, CNPJ nº 12.198.693/0001-58, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Arapiraca/AL, no que concerne à requisição de pessoal. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (02/03/2023), podendo ser prorrogado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022; Processo SEI nº 0001468- 26.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 e alterações, e na Cláusula Dez do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA., inscrita no CNPJ 06.121.325/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que trata da prestação de serviços de coleta, transporte, o tratamento e a destinação final do material gerado pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, por 12 meses; Valor total do aditivo: R$ $ 4.554,24 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Valor mensal: R$ 379,52 (trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Assinatura: 01/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo SEI nº 0006851-82.2022.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 13/03/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, que tem por objeto a aquisição de licenças anuais do software Autocad LT2023, de acordo com requisição promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, adjudicado à empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.247.764/0001-40, em razão do melhor lance ofertado, no valor total de R$ 7.898,00 (sete mil, oitocentos e noventa e oito reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 14 de março de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 03/2023, publicado no DOU do dia 16/02/2023, Seção 03, nº 34, pág. 188, onde se lê: "Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura (08/02/2022), podendo ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses", leia-se: "Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura (08/02/2023), podendo ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 1263-47. Pregão Eletrônico SRP nº 73/2022 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a contratação à Ata de Registro de Preços nº 100/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 73/2022, do TRE/PE, em conjunto com os TRE/AL e TRE/RO, registrada em favor da empresa OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com vistas à contratação de solução de Firewall e Secure Web Gateway, no valor total de R$ 887.687,75 (oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Manaus-AM, 14 de março de 2023. JORGE MANOEL LOPES LINS