DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação do curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação: DE ACORDO COM A IN SGD/ME N° 1/2019 E A NOVA RESOLUÇÃO N° 468/2022 DO CNJ. ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA IN SGD/ME N° 31/2021, A NOVA IN N° 47/2022". Contratado: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.880.650/0001-74 Valor: R$13.090,00 (treze mil e noventa reais). Fundamento: no art. 74, III, c/c/ o art. 6.º, inciso VI, alínea f da Lei n.º 14.133/2021, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal e Processo SEI n.º 2023.0.000003000-4. Ratificado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. Data: 09/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa a prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de agosto de 2023. Fundamento: no art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado com a Cláusula Décima do Contrato n.º 76/2022, e na autorização superior constante do Processo SEI nº 2023.0.000001791-1. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Ricardo Fernandes de Souza. DATA: 02/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Espécie: Pregão Eletrônico n.º 5/2023. Processo SEI n.º2022.0.000012993-4. Objeto: é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema automatizado de irrigação localizado na Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, situado no município de Fortaleza no Estado do Ceará. O Objeto foi adjudicado à empresa: INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 04.129.689/0001-00, item 1. Valor: R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 09/03/2023. Em 9 de março de 2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 Espécie: Pregão Eletrônico n.º 92/2022. Processo SEI n.º2022.0.000000802-9. Objeto: à aquisição de impressoras multifuncionais. O item foi cancelado (conforme resultado constante no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico (Doc. SEI nº 0140059), uma vez que todas as marcas / modelos foram reprovados pela SEQUI, após análise dos catálogos. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 13/03/2023. Em 13 de março de 2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2023NE259, emitida em 09/03/2023. Inexigibilidade de Licitação. Processo SEI Nº 2023.0.00000.3000-4. Contratada: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.880.650/0001-74. Objeto: a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação do curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação: DE ACORDO COM A IN SGD/ME N° 1/2019 E A NOVA RESOLUÇÃO N° 468/2022 DO CNJ. ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA IN SGD/ME N° 31/2021, A NOVA IN N° 47/2022" . Valor: R$ 13.090,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 213876 1000000000, sob elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juríidica. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 62/2021 celebrado com a pessoa física MARIA LARISSE ELIAS DA SILVA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2022, passando o valor mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para R$ 1.692,64 (mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 20.311,68 (vinte mil, trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos), a partir de 14 de dezembro de 2022. Fundamento: consoante o art. 62, §3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; arts. 17 e 18, da Lei nº 8.245/91; c/c cláusula sexta do Contrato, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000003474-3. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 10/03/2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 320/2018 celebrado com a pessoa física FRANCISCO JOSE DA SILVA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2022, passando o valor mensal de R$ 2.959,69 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), para R$ 3.131,06 (três mil, cento e trinta e um reais e seis centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 37.572,67 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), a partir de 6 de dezembro de 2022. Fundamento: consoante o art. 62, § 3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; arts. 17 e 18, da Lei nº 8.245/91; c/c cláusula sexta do Contrato, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000003193-0. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 13/03/2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 59/2021 celebrado com a pessoa física KARISE PINHEIRO RIBEIRO. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2022, passando o valor mensal de R$ 2.248,60 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para R$ 2.378,79 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 28.545,53 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), a partir de 6 de dezembro de 2022. Fundamento: consoante o art. 62, §3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; arts. 17 e 18, da Lei nº 8.245/91; c/c cláusula sexta do Contrato, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000003194-9. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 13/03/2022 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0000950-06.2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e quarenta) cilindros de extintores de incêndio, tipo de elemento ABC, capacidade 6 kg, com fornecimento de peças e demais insumos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000218. Data de emissão: 8/3/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006122-60.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (mesas c/tampo rebatível), item 1. Ata de Registro de Preços 6/2022, Pregão 9/2022. Valor: R$ 117.516,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV MOVEIS. Empresa: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52). Nº.: 2023NE000224. Data de emissão: 10/3/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002613-87.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (água sanitária), nos termos e condições especificados, item 2. Ata de Registro de Preços 34/2022, Pregão 23/2022. Valor: R$ 3.630,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV MOVEIS. Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 20.008.831/0001-1). Nº.: 2023NE000226. Data de emissão: 13/3/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002818-19.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação De Serviços Relacionados À Realização De Reunião Da Diretoria-Geral com o Sintrajufe, na Sede do Tre-MA, no dia 13/03/2023). Ata de Registro de Preços 8/2022, PREGÃO 12/2022. Valor: R$ 192,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: H & L PROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA (CNPJ: 09.231.613/0001-04). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2019. SEI Nº 01609.2023-0 publicado no DOU Nº 48, de 10 de março de 2023, página 149, onde se lê: "Locadores"; leia-se: "Partícipe". EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 11181.2022-9. Nota de Empenho 2023NE000289. Favorecido: Instituto Negocios Publicos do Brasil - CNPJ 10.498.974/0001-09. OBJETO: Despesas com taxa de inscrição de uma servidora deste tribunal no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Valor: R$ 4.913,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 03/2023. SEI Nº 06320.2022- 9. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio administrativo (Auxiliar de Arquivo - posto de trabalho), na sede do TRE-MT. Adjudicada: X Belmax Service LTDA (CNPJ: 05.637.990/0001-97). Valor global: R$ R$ 108.968,00 (cento e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais). Cuiabá-MT, 14 de março de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Orçamento DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - SEI Nº 5817.2022-9. O TRE/MT decide rescindir amigavelmente o Contrato nº 28/2022, a partir de 28/02/2023. Objeto: Contrato de prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Contratada: Equipe Assistência Medica LTDA - CNPJ:14.074.423/0001-60. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Quinta, do referido contrato Cuiabá-MT, 14 de março de 2023. MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO Diretor-Geral AVISO DE ANULAÇÃO SEI 05817.2022-9. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Seção de Licitação e Contratos/CMP, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Rescisão do CT nº 28/2022, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 43, de 03/03/2023. Motivo: erro na publicação Cuiabá-MT, 14 de março de 2023. VERA ANA DE OLIVEIRA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos