DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001421-17.2020.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato nº 025/21; Contratada: Renato Severino Bicalho de Lima CPF 712.263.116-87; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2024; Valor: R$119.193,60; Classificação: 3390.39.17 e 3390.39.47; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000591; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora- Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Renato Severino Bicalho de Lima - Titular, pela Contratada; Assinatura: 10/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0001293-62.2023.6.14.8000. Pregão Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A aquisição de licenças diversas, nas modalidades de licenciamento perpétuo, por volume e subscrições - com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/05/2023. Valor Total: R$ 55.577,84. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, pelo período de 12 (doze) meses. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 070019-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Vencedor: AIDC TECNOLOGIA LTDA - item 1. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 0022049-16.2020.6.17.8000. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 20/2021, pelo período de 14/03/2023 a 14/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.608,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2023NE0321, de 13/03/2023. Valor do Empenho: R$ 49.608,90. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Maria Teresa de Lima, Diretora-geral em exercício e pela Contratada, Bruno dos Santos Guerra , Sócio Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 0022049-16.2020.6.17.8000. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 20/2021, pelo período de 14/03/2023 a 14/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.608,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2023NE0321, de 13/03/2023. Valor do Empenho: R$ 49.608,90. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Maria Teresa de Lima, Diretora-geral em exercício e pela Contratada, Bruno dos Santos Guerra , Sócio Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0026107-91.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente e material de acondicionamento e embalagem, de acordo com as especificações constantes do termo de referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 70010-00001-2023NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0317 emitida em 09/03/2023. SEI nº 0009561-58.2022.6.17.8000. CONTRATADA: BML COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 56.027,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 12/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0318, emitida em 09/03/2023. SEI nº. 0019704-09.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 700,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 83/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0310, emitida em 08/03/2023. SEI nº. 0019704-09.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 700,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 83/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0311 emitida em 08/03/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 726,46. OBJETO: Serviço de Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 084/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0319, emitida em 09/03/2023. SEI nº. 0009571-05.2022.6.17.8000. CONTRATADA: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 16.178,50. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 26/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 12/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0312, 313, 314, 315 e 316 emitidas em 09/03/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 Empreendimentos Ltda. Valores: R$ 4.718,92, R$ 1.600,00, R$ 722,26, R$ 888,11 e R$ 1.190,95. OBJETO: Exposições, congressos e conferências e Serviço de Áudio Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 084/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP nº 66/2022 (SEI nº 0004837-18.2021.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2023 BENEFICIÁRIA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP CNPJ nº 01.342.660/0001-13 . Grupo 1 - Uniforme social masculino (kit individual) . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO . 1 Paletó masculino(cor preta) MARCA: Aurélio Dias/ Tradicional 09 peças R$800,00 . 2 Calça masculina(cor preta) MARCA: Aurélio Dias/ Tradicional 09 peças R$360,00 . 3 Camisa social masculina manga comprida (cor branca/bege) MARCA: Aurélio Dias/ Tradicional 18 peças R$218,97 . 4 Gravata masculina MARCA: Aurélio Dias/ Tradicional 09 peças R$100,00 . 5 Cinto social masculino (cor preta) MARCA: Couro Mania/ Social 09 peças R$125,00 . 6 Sapato social masculino(cor preta) MARCA: Francajel/ Social 09 pares R$208,98 . 7 Meias social masculina MARCA Lupo/ Social 09 pares R$29,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023 BENEFICIÁRIA: GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ nº 27.495.602/0001-13 . Grupo 2 - Uniforme operacional masculino (Kit individual) . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO . 8 Gandola tática Polícia Judicial (cor preta) MARCA: Safo Militaria 18 peças R$236,40 . 9 Calça tática (cor desert ou areia) MARCA: Invictus 18 peças R$201,35 . 10 Camisa Polícia Judicial gola polo (cor preta) MARCA: Grifo QAP 18 peças R$85,44 . 11 Camisa Polícia Judicial gola careca (cor preta) MARCA: Grifo QAP 18 peças R$86,71 . 12 Cinto de nylon com fivela (cor preta) MARCA: Cia Militar 08 peças R$55,42 . 13 Bota tática (cor desert) MARCA: Kallucci 08 peças R$415,49 . 14 Short MARCA: Grifo QAP 08 peças R$72,55 . 15 Boné (cor preta) MARCA: Grifo QAP 08 peças R$ 78,42 . 16 Distintivo Funcional da Polícia Judicial com porta distintivo funcional MARCA: Grifo QAP 08 peças R$ 128,86 . 17 Insígnia da Polícia Judicial, de lapela MARCA: Grifo QAP 08 peças R$ 69,23