DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO . 1 CONTROLES DE ACIONAMENTO DA CENTRAL Marca: JFL/TX4R 4.0 100 unid R$ 21,00 . 2 SENSORES DE PRESENÇA INFRAVERMELHO SEM FIO, COM ARTICULADOR E BATERIA Marca: JFL/LZ-530 SF V2 100 unid R$ 106,00 . 3 SENSORES MAGNÉTICOS SEM FIO, COM BATERIA PARA PORTAS E JANELAS Marca: JFL/SHC FIT V5 100 unid R$ 33,00 . 4 SENSOR IVA INFRAVERMELHO ATIVO BARREIRA 2 FEIXES 60 METROS Marca: JFL/IRA-315 DIG V3 5 unid R$ 180,00 . 9 SWITCH 9 PORTAS FAST ETHERNET COM 8 PORTAS POE+ Marca: INTELBRAS/SF 900 HI- POE 15 unid R$ 785,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2023 BENEFICIÁRIA: M CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ nº 32.337.901/0001-60 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO . 5 No-break 1500VA Marca: SMS USM1500BI 30 unid R$ 1.119,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2023 BENEFICIÁRIA: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI (GRUPO SMARTSEG) CNPJ nº 04.503.070/0001-13 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO . 6 CÂMERA IP HD 720P COM LENTE 3,6MM BULLET 30 METROS DE INFRA, POE, RESISTENTE À CHUVA IP67 Marca: INTELBRAS/VIP 1130 B 120 unid R$ 300,00 . 7 CÂMERA IP HD 720P, COM LENTE 2,8MM POE 2MP DOME INFRAVERMELHO 30 METROS Marca: INTELBRAS/VIP 1130 D 40 unid R$ 300,00 . 8 CÂMERA IP FISHEYE POE 5 MEGAPIXEL C/ INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Marca: INTELBRAS/VIP 5500 F IA 2 unid R$ 2.600,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 05/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0000060- 19.2023.6.18.8000. OBJETO: prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.335.973/0001-44. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.457.466,56 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/03/2023. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 1336/2023; 2) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; 3) Objeto: Capacitação (Curso - Consultoria em Auditoria); 4) Favorecido: 77 Eventos e Treinamentos Ltda. (CNPJ: 48.795.476/0001-92); 5) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, II, c/c art. 13, VI; 6) Valor: R$ 7.200,90; 7) Autorização: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, em 02/03/2023 (fl. 45); 8) Ratificação: Desembargador Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN, em 13/03/2023 (fl. 49). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000036564-6. Contrato nº 05/2023. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e instalação/renovação de 7 licenças do software de orçamentação e banco de dados de insumos para obras e serviços de engenharia VOLARE/PINI, na versão on-line, incluindo atualizações, suporte técnico especializado e a assinatura de atualizações de bases de preço. CONTRATADA: SILVIO MANCUSI EPP. CNPJ: 06.185.990/0001-66. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$13.147,12, conforme Nota de Empenho nº 305/2023. VIGÊNCIA: De 14/03/2023 a 13/03/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06 - Locação de Software. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0002281-95.2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistentes na construção de edifício para abrigar a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia na cidade de Porto Velho/RO, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024- 3-00001-2023. Entrega das Propostas: 17/04/2023 às 14h00. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO. ANDERCLEDSON REIS Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/03/2023) 70024-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0003066-57.2022. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de portal detector de metais de alto desempenho, e detector de metais tipo raquete, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 09/2023; SEI nº 0002432-34.2022.6.23.8000; Contratada: MEGA COM ATAC DE ROUPAS E ACESS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.318.893/0001-13; Objeto: aquisição de materiais de consumo (limpeza). Valor: R$ 4.581,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Assinatura: 13/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Ademar da Costa Ramos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 58.631/2022. Objeto: Contratação de serviço de atualização de versão do software TechSmith Camtasia por 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0060494-83.2022. Objeto: Aquisição de etiquetas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 13/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00178.534420/2162-58. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação e revisão de preços. Vigência: 14/03/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.327,16. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0012107-10.2022.6.27.8000. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), para monitoramento de imagens e sistemas de alarmes, compreendendo o cargo de vigia, mediante alocação de posto de trabalho, observados o edital do certame respectivo, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independente de transcrição, são partes integrante deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 172.980,72. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da convenção coletiva de trabalho