DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de movimentação e custódia qualificada no sistema especial de liquidação e de custódia - SELIC e na CETIP. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Preço mensal de R$4.477,23 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$53.726,76 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Processo Administrativo nº 2018.12.005770; SEI nº 202100059000050 e SEI nº 202300059000006. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.40.001.000-8 - Despesas de Serviços Técnicos - SELIC/CETIP. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Laiza Fabiola Martins de Santa Rosa e Gabriela Birk Hansen (Caixa Econômica Federal - CEF). ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ADEPOL do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em gozo dos seus direitos sociais para assembleia geral ordinária que se realizará no dia 10 abril de 2023 (segunda-feira), no horário compreendido de 09h30, na sede da ADEPOL do Brasil, situada no SRTVS Qd. 701 Bloco K Salas 801/802, Edifício Embassy Tower, Brasília/DF, para a deliberação do seguinte item: I. Criação de novos cargos da Diretoria-executiva com atribuições específicas. Brasília-DF, 8 de março de 2023. RODOLFO QUEIROZ LATERZA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento ao Art. 24, parágrafo único, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas relativas ao exercício financeiro 2022 e outros temas de interesse da Associação, a ser realizada no dia 25 de março de 2023, às 15h30, na subsede da ANSERJUFE, localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell - Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465. Consoante o disposto no Art. 23, § 6º, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Ordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 15h30, com um quinto dos Associados e, em segunda convocação, às 16h, com o número de Associados presentes. Brasília/DF, 2 de março de 2023. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 63 diplomas de cursos de graduação no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, assim enumerados: de 002554 a 002616. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 3 de março de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-Reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023 publicado no DOU em 14/03/2023, pág. 190, onde se lê: Envio de propostas: de 14/03/2023, às 16h30min, até 23/03/2023 às 10h29min. Análise de propostas: 23/03/2023 às 10h30min. Sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 14h00min, leia-se: Envio de propostas: de 15/03/2023, às 16h30min, até 29/03/2023 às 10h29min Análise de propostas: 29/03/2023 às 10h30min Sessão de disputa de preços: 29/03/2023 às 14h00min. ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 01/2023 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 01.296.368/0001-01, ENDEREÇO PRAÇA JK, NUMERO 167, CENTRO ANANAS TO. CONTRATADA: JOSÉ DO CARMO FILHO EPP, CNPJ: 38.144.119/0001-00 Objeto: Fornecer gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda do Escolar dos alunos matriculados junto a este Colégio. Valor R$: 52.978,34 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 01/2023 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 01.296.368/0001-01, ENDEREÇO PRAÇA JK, NUMERO 167, CENTRO ANANAS TO. CONTRATADA: MIX DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, CNPJ: 21.075.679/0001-58 Objeto: Fornecer gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda do Escolar dos alunos matriculados junto a este Colégio. Valor R$: 94.869,04 (noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AQUÁTICOS R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023 publicado DOU em 14/03/2023, pág. 190, onde se lê: Envio de propostas: de 14/03/2023, às 16h30min, até 23/03/2023 às 10h29min. Análise de propostas: 23/03/2023 às 10h30min. Sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 16h00min, leia-se: Envio de propostas: de 15/03/2023, às 16h30min, até 29/03/2023 às 10h29min Análise de propostas: 29/03/2023 às 10h30min Sessão de disputa de preços: 29/03/2023 às 16h00min. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 28/03/2023 às 14:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEES B, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 16/03/2023 às 13:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://aeesb.com.br/projetos/comite- brasileiro-de-clubes-cbc/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Montes Claros (MG), 13 de março de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira BIOMAR MINERAÇÃO LTDA. AVISO DE LICENÇA BIOMAR MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.320/0001-12, torna público, que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) para atividade de Extração de sedimento biodetrítico marinho na plataforma continental localizada no município de Tutoia - MA, conforme processo n° 02001.128439/2017-78. Foi determinada a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDO NUNES REIS Sócio CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 539904; Favorecido: RIZAX EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 94.220,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 09 de março de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha CNPJ: 52.059.573/0001-94. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 10/02/2023 a 09/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 17 - registros nº 010807 a 010811]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas. Marília-SP, 9 de março de 2023. LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 207 (duzentos e sete) diplomas no período de 12/12/2022 a 01/03/2023, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 01130 a 01336. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 14 de março de 2023 JONATHAN ROSA MOREIRA Reitor CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 7.366 (sete mil, trezentos e sessenta e seis) diplomas no período de 07/01/2023 a 06/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CESUMAR Livro 5 - registros 193810 a 199957 e EAD-GRAD Livro 3 - registros 194838 a 194838 - Livro 4 - registros 199241 a 199241 - Livro 5 - registros 193744 a 202748 - Na mantida: Centro Universitário do Paraná - UNIPA -foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 07/01/2023 a 06/02/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CESUMAR-CTA-UNIPA Livro 5 - registros 128080 a 128089. Na mantida: Faculdade Cesumar de Ponta Grossa - foram registrados 3 (três) diplomas no período de 07/01/2023 a 06/02/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CESUMAR - PGO Livro 5 - registros 671 a 722. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá,16 de fevereiro de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos