DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500146 146 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 004/2023, que ocorrerá no dia 27/03/2023 às 14:30h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa para prestar serviços. para a elaboração do Relatório de Transição 2020-2023., visando facilitar o processo de transição para a próxima gestão da entidade, que assumirá o mandato a partir de maio de 2023 a 2026, visando atender as necessidades institucionais do CRESS 7ª Região. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro, 14 de março de 2023 LUCIANE BARBOSA DO AMARAL RANGEL Conselheira Presidenta CRESS RJ nº 14548 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 005/2023, que ocorrerá no dia 27/03/2023 às 11:30h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa para prestar serviços de aquisição de equipamento de Ponto Eletrônico (Relógio) e do Software de registro eletrônico de ponto com treinamento, de acordo com a Portaria 1.510/2009 do MTE e em atendimento às demandas da Área de Pessoal/Recursos Humanos do Conselho, visando atender as necessidades institucionais do CRESS 7ª Região. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro, 14 de março de 2023. LUCIANE BARBOSA DO AMARAL RANGEL Conselheira Presidenta - CRESS RJ 14.548 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo administrativo 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e seguro veicular para duas viaturas do tipo: Mobi Like 1.0 Fire Flex 4 portas, placas: RGXXA22/RN e RGXXA31/RN, lotadas nesta sede CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: PORTO SEGURO, cujo CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor do contrato: R$ 2.472,24. Vigência contratual: 11/03/2023 a 11/03/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo administrativo 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ARTKAMIZETAS LTDA, cujo CNPJ: 05.249.551/0001-07. Valor do contrato: R$ 10.680,00. Vigência contratual: 28/02/2023 a 28/02/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo administrativo 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa de serviço de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos na elaboração de projeto arquitetônico e seus documentos técnicos e complementares para a nova sede do CRT- RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: LIVRE ENGENHARIA LTDA, cujo CNPJ: 17.495.343/0001- 77. Valor do contrato: R$ 21.000,00. Vigência contratual: 07/03/2023 a 07/03/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. I, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo administrativo 012/2023 - Objeto: Prestação de serviços de execução do Programa de Aprendizagem com vistas à formação técnico-profissional, na condição de aprendizes, admitidos pelo CRT-RN pelo regime CLT e alocados nas dependências deste Conselho, em atendimento à Instrução Normativa nº 02 do Ministério do Trabalho e Previdência de 08/11/2021. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: CMT - CASA DO MENOR TRABALHADOR DE NATAL, cujo CNPJ: 24.192.643/0001-42. Valor do contrato: R$ 50,00 (mensais e por aprendiz alocado no CRT-RN). Vigência contratual: 06/03/2023 a 06/03/2024. Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 057/2021 Processo administrativo 057/2021. Objeto: Termo de Rescisão do contrato referente a contratação de empresa para serviços de fornecimento de cartões alimentação. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BIQ BENEFÍCIOS LTDA, cujo CNPJ: 07.878.237/0001-19. Data de Rescisão: 24/03/2023. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro, 14 de Março de 2023 LUCIANE BARBOSA DO AMARAL RANGEL Conselheira Presidenta CRESS RJ nº 14548