DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 14 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0028/2022 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 28/03/2022, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preço para aquisição de até 38 aparelhos celulares, no período de 01 (um) ano. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 14 de março de 2022. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (UASG 389.466) Espécie: O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2023 (UASG 389.466) para contratação de empresa prestadora de serviço de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado em 14/03/2023 à empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda, CNPJ nº 05.633.420/0001-29; Valor global: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). Espécie: O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 4/2022 (UASG 389.466) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição e alimentação, através de cartão eletrônico com chip, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado em 14/03/2023 à empresa Ifood Benefícios e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.157.312/0001-62; Valor global: R$ 479.160,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta reais). ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 3 DE 14 DE MARÇO DE 2023. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata NATALIA CASTRO DOS REIS DE JESUS classificada no concurso público nº 1/2019: nomeado através da Portaria nº 38, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 50, pg. 71 em 14 de março de 2023, para Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1.DA INSPEÇÃO MÉDICA: Local: Norclin Medicina do Trabalho. Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. 1.2.A Inspeção Médica será agendada pelo CROAM, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: [email protected] 1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f)Hemograma Completo; g)Glicemia; h)Eletrocardiograma, com laudo; i)Machado Guerreiro j)VDRL (Sorologia para Lues) k) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA, MDA, Maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos, atendendo uma janela de detecção de no mínimo 180 dias. 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2.DA POSSE: 2.1Do Local, data e horário: Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Endereço: Av. Guilherme Paraense, nº 215, Adrianópolis - CEP 69057-095. Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato. Horário: a partir das 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos: a)Carteira de Identidade; b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições 2019); c)Cadastramento no CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e)Quitação com as obrigações militares, para homens; f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone) i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico escolar) . k)2 (duas) fotos 3X4 (atual); l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Amazonas; n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual; o)Certidão Criminal Estadual e Federal p)Certidão Cível Estadual e Federal q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; r)Declaração de bens - Imposto de Renda s)Declaração de não acúmulo de cargo público; t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/AM convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CROAM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 19, 20, inciso I, e 21 da Lei nº 4.324/1964, e nos artigos 17, 18 e 19, inciso I, do Decreto nº 68.704/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal, provisória ou remida, que estejam no gozo dos direitos profissionais e quites com a tesouraria deste Conselho, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2023, na sala do Centro Integrado SESI Saúde, situada no SCN, Quadra 1, Bloco E, Edifício Central Park, Térreo, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação às 18h30, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda e última convocação às 19h, com qualquer número de presentes, para apreciação das contas e do relatório da Diretoria relativos ao exercício de 2022. Brasília, 13 de março de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD Presidente do CRO-DF CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL RESULTADO PRELIMINAR INSEÇÃO TAXA INSCRIÇÃO CONCURSO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição e a ratificação da data da prova para o dia 14/05/2023, referente ao Edital 01/2023, publicado no DOU, dia 16/02/2023, Seção 3, pág. 200. A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos: cro.mg/concurso2023 e www.gestaodeconcursos.com.br e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. Belo Horizonte-MG, 10 de março de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 003/2022. Processo licitatório dispensa Nº 001/2022. Contrato administrativo: Nº. 003/2022. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: Ecustomize consultoria em software S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Da Gratuidade do Sistema: Para a execução deste contrato não serão dispendidos recursos financeiros por parte da CONTRATANTE. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. PERÍODO: 12 (doze) meses. DATA ADITIVO: 10/02/2023. Fausto Aureliano Meira Ferreira - Presidente do Cro/Pi-Contratante CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO do Contrato Administrativo Número: 001/2021. N° Processo 020/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.303.318/0001-16. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 8.401,21 Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.04.04.004.013 - Despesas com Software. Data de Assinatura: 09/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EDITAL Nº 1/2023 - CRO-SE A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE), CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria até 2022, para participarem da Assembleia Geral que será realizada de forma hibrida: presencial na Rua Vila Cristina, nº 589, B. São José e virtual na plataforma integrada pela internet: prestacaodecontascrose2022.elejaonline.com, em 27/03/2023, às 17h30, em primeira convocação com a maioria absoluta dos inscritos e às 18h, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de aprovar a Prestação de Contas e o Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas no Exercício de 2022. Aracaju, 14 de março de 2023 ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA Presidente do CRO/SE. CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 003/2023, que ocorrerá no dia 27/03/2023 às 08:30h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa para prestar serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos institucionais do Conselho Regional de Serviço Social 7ª região., visando atender as necessidades do CRESS 7ª Região. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá