DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME; 31.028.394/0001-10 O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Natal/RN, 14 de março de 2023 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 014/2022- Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Objeto: fornecimento de banners, placas, locação e montagem de estruturas Box Truss para comunicação visual e locação de mobiliários para as atividades técnicas e eventos do CRF-SP - ARP.0006/2022 - Empresa: Carretel Serviços de Comunicação, Produção e Projetos - CNPJ: 22.220.761/0001-91 - Valores registrados: Grupo 01 - R$ 63.920,00, Grupo 02 - R$ 12.251,25 - Vigência: 14/06/2022 à 14/06/2023 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 011/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0010/2020 - CM Pingo Ar Condicionado ME - CNPJ: 18.730.007/0001-24 - Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e higienização dos equipamentos de ar condicionado das seccionais do CRF-SP - Objetivo: acréscimo, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2022 à 03/07/2023 - Valor acrescido: R$ 2.284,56. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 088/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para a CONTRATADA. 1º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 25/03/2023 até o dia 24/03/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Pacote Bronze (sem cota mínima mensal) Pacote de Serviço disponível via SEI. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA DO CRFa 8ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 10/03/2023 O Plenário do CRFa 8ª Região reunido durante a 66ª SPO elegeu e empossou os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: LUCIANA PICANÇO PEREIRA; VICE- PRESIDENTE: PABLO RODRIGO ROCHE FERRAZ; DIRETOR-TESOUREIRO: TIAGO JOSE NU N ES AGUIAR; DIRETORA-SECRETÁRIA: JULIANA DONATO NOBREGA. COM MANDATO DE 01/04/2023 ATÉ 31/03/2024 Fortaleza, 10 de março de 2023 LUCIANA PICANÇO PEREIRA Presidente do CRFa8ªR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. HERBERT GAUSS JUNIOR CRM/AM 11.475, CRM/PR 36.799 e CRM/SP 34.789 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13.212-056/2017 oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, julgado pela 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imperícia), 112 e 115 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 112 e 114 do atual Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao médico DR. HERBERT GAUSS JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 5.486 com inscrição também no CRM/SP e CRM/PR sob número 34.789 e 36.799, respectivamente. Manaus, 15 de março de 2023. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA Presidente do CREMAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ n. 14.189.955/0001-43, solicita o comparecimento dos Senhores (as) SEBASTIANA SOUZA DO NASCIMENTO, DR. FABIO BARROSO DA SILVA, CRM/AM 6624; DR. RODRIGO DOS REIS FERREIRA, CRM/AM 5207 e DR. INÁCIO ALVES DINIZ, CRM/AM 1732 em sua sede, na Avenida Senador Raimundo Parente, nº 06, Praça Walter Góes, Bairro da Alvorada, CEP 69.048-662, nesta cidade, no SETOR DE PROCESSOS, no horário das 08h00 às 17h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação, a fim de tratar assunto de seu interesse. Manaus, 14 de março de 2023. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 28/03/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, destinado a contratação através registro de preços para eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado individual, tipo SPLIT HI WALL E PISO/TETO, SOB DEMANDA para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia- CREMEB, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 09/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h e poderão acompanhar as sessões públicas dos Pregões do CREMEB pelo endereço www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Compras.Gov e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência- licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2826, 2833 e 2843, no horário comercial. Salvador, BA 14 de março de 2023 SANDRA ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de Preços para a Contratação da Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores, avulsa e eventual, com manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, com e sem motoristas, e combustível por responsabilidade da Contratante, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 16/03/2023 ao dia 28/03/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 28/03/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 389176 Pregão Eletrônico N°01/2023 - SRP. OBJETO: registro de preço para aquisição de COPO DESCARTÁVEL. EMPRESA: J&E Comércio de Produtos. CNPJ 36.277.684/0001-10. Iten/quant/vt 01/118,79/3.563,70. Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. Vigência da ata 10/01/2023 até 09/01/2024. Data de assinatura da ata: 23/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 36.277.684/0001-10. Contratada: J & E COMÉRCIO DE PRODUTOS. Objeto: registro de preço para aquisição de COPO DESCARTÁVEL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado do contrato: R$ 3.563,70. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. Vigência do contrato 07/03/2023 até 06/03/2024. Data de assinatura do contrato: 28/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.218-062/17 julgado na Câmara "EXTRA" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. ADÃO CASTELO ANTONIO, inscrito neste Conselho sob o nº 171.066. São Paulo, 14 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.212-056/17 julgado na 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º(imperícia), 112 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 112 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. HERBERT GAUSS JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 34.789. São Paulo, 14 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp