DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de serviços técnico especializado de perícia contábil para prestação de serviço de elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais, na área trabalhista e de execução civil/fiscal, nos termos dos normativos aplicáveis e vigentes ou outros que sobrevierem, nos processos do Crea que necessitarem de apreciação de cálculos, e, ainda eventuais perícias ou orientação/emissão de guias, a fim de atender as demandas da Procuradoria do Crea-MG. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0029/2023. Objeto: Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os Empregados do CREA-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital e Anexos.. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.001762/2022-68. CONTRATADA: PRATO NOBRE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. CNPJ: 23.712.322/0001-69. OBJETO: Fornecimento de lanches, incluindo a prestação de serviços de entrega na cidade de Curitiba - PR, ou ainda na sua Região Metropolitana. VALOR DO CONTRATO: R$ 293.099,50. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Signatário: Danilo Shimizu Raffo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: JAIRO ALMEIDA FERREIRA JUNIOR CPF: 012.537.646-46. Aracaju, 14 de março de 2023. JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05 vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023, objeto: Contratação de empresa, com sede ou escritório no Estado de Sergipe, especializada em fornecimento de alimentação (Buffet, coffe-break). Data de realização do certame: 30/03/2023, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 14 de março de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05 vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo Split e Cassete. Data de realização do certame: 29/03/2023, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 14 de março de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 4/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: OGASEC CONSULTORIA E INFORMATICA S.A; CNPJ: 01.919.316/0001-44. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação da vigência do Contrato de prestação de serviços de atualização de software e suporte técnico para 01 (um) FIREWALL AKER BOX 837 pelo período de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 9.078,92 (nove mil e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 08 de março de 2023. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - Presidente do CREA/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Adm. 11154/2022. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: proposta mais vantajosa para aquisição de cadeiras ergonômicas para serem utilizadas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 112 Sul Rua SR 07 Lote 06 - Plano Diretor Sul - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 02/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 15/03/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 27/março/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CRF-BA. O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigos de Papelaria e Produtos Alimentícios Eireli - Valor Total Lote I: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). Data da Adjudicação: 06/03/2023. Salvador, 14 de março de 2023. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CRF-BA. O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigos de Papelaria e Produtos Alimentícios Eireli - Valor Total Lote I: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). Data da Homologação: 06/03/2023. Salvador, 14 de março de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de serviços de locação de frota automobilística - 10 (dez) veículos, sem limite de quilometragem, sem motorista, sem combustível, com sistema de gerenciamento de frota, com seguro e carro reserva, com manutenção preventiva e corretiva para atender as demandas do crf-go, conforme as especificações delineadas no Termo de Referência. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 28/03/2023 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 368/2023-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br" na aba transparência, podendo também ser adquirido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia-GO, 14 de março de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 845.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Apólice de seguro para 02 veículos do CRF/MG. Conteúdo: Renovação vigência apólice. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor anual: R$ 3.328,75. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 N.º Procedimento: 01/2023/CRF/RN Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de reforma do prédio-sede do CRF/RN. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN. CNPJ n. 08.428.732/0001-99 Contratado: LT Construção de Edifícios Eireli, CNPJ n.º 34.808.943/0001-67. Valor do contrato: R$ 21.369,71. Prazo de vigência: 13/02/2023 a 13/06/2023 Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 as 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição-Razão Social-CNPJ/CPF 4721; L. M. B. DE FREITAS - ME; 26.231.154/0001-88 4230; J. & A. COMÉRCIO FARMACEUTICOS LTDA - ME; 18.584.991/0001-62 4492; UNIAO VALE MORAIS - ME; 21.255.528/0001-81 9139; MARIA BORGES DA SILVA - ME; 29.168.406/0001-60