DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500142 142 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho n° 105/2023 firmado com a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS CNPJ nº 10.498.974/0002-81 cujo objeto é a Contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS para inscrição de funcionários do Coren-PI no evento de capacitação, na temática 18° Congresso dos Pregoeiros, a ser realizado no período de 28 a 31 de março de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu - PR;Amparo: Inexigibilidade de Licitação conforme art. 25, inciso II da Lei n.º 8.666/93 em consonância com art. 13, inciso VI do mesmo diploma legal; Processo: 86/2023;Vigência: duração correspondente ao período em que ocorrerá o Congresso, ou seja, do dia 28 a 31 de março de 2023;Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação; Valor: R$ 9.000,00;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren- PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE SORTEIO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria COREN-SP/DIR/055/2023, torna pública a lista de inscritos para o sorteio da composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise das Propostas Técnicas de Serviço de Comunicação Digital que advirão da Concorrência Pública nº 01/2023, nos termos do art. 10, parágrafos 1º a 4º da Lei 12.232/2010, a saber: PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O COREN-SP: 1) Alexandre Moitinho Cano de Medeiros - CPF 385.190.348-02; 2) Alexandre Rosafa Gavioli - CPF 218.850.508-52; 3) Cláudia Midori Tanabe Galvão - CPF 296.633.198-44; 4) Gilberto Luiz de Biagi - CPF 280.926.028-16; 5) Júlio César Parmigiani Teixeira - CPF 333.919.818-73; 6) Pablo Emílio de Mattos Ferreira Leandre - CPF 027.013.171-00. PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM O COREN-SP: 7) André Martins de Almeida - CPF 848.431.013-20; 8) Davi Marcos Machado - CPF 048.477.628-27; 9) Fabio Lopes Busian - CPF 068.752.014-29; A Sessão Pública para o Sorteio ocorrerá no dia 27/03/2023, 10h00, no 8º andar da Sede do Coren-SP, Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Em 14 de março de 2023 LAÍS SERAFIM DE FREITAS Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 10681/2021. Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação Digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 03/05/2023 às 10h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP. LAIS SERAFIM DE FREITAS Comissão de Contratação (SIASGnet - 14/03/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo nº 2239775-2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Tem por objeto o provimento dos serviços detalhados no Anexo 1 - Descrição dos Serviços, do Contrato de Adesão. Valor: Detalhamento dos valores no Anexo 3 - Relatório Consolidado de Preços e Volumes, do Contrato de Adesão. Prazo de vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data da Assinatura: 07 de março de 2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MACC ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 038/2022-CREA-DF, relativo o fornecimento e a instalação de sistema de ar condicionado para o Bloco B do Edifício Sede do CREA-DF. Vigência: prazo de execução dos serviços por mais 21 dias, compreendendo o período de 27/02/2023 a 19/03/2023, perfazendo o total de 171 dias. Valor: será acrescido de R$504,84 perfazendo o valor global do contrato de R$805.504,84. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Clóvis Vitor de O. Souza, Diretor Técnico-Administrativo. Processo nº 206.142/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 5.149/2023. Contrato emergencial nº 012/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: JN DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 07.251.993/0001-13. Objeto: É a contratação de serviços de locação de 02(dois) veículos automotores, tipo caminhonete. Valor global R$ 122.400,00(cento e vinte dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 06/03/2023 a 05/09/2023. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 41994/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS TECNÓLOGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ATECNÓLOGOS, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso de drones destinado aos profissionais do IDAF e demais profissionais"; Valor total de R$82.800,00. Vitória, 14 de março de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do 1º Aditivo do Acordo de Cooperação nº 08/2017 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Águas Lindas de Goiás. Objetivo: atender a normatização dos princípios e finalidades elencados nos arts. 6º, 7º e 23º da Lei no 13.709/2018 (LGPD). Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Lucas de Carvalho Antonietti - Prefeito de Águas Lindas de Goiás. Goiânia, 02/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 51355/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada e habilitada para elaboração do Projeto de Arquitetura de Interiores, laudos e detalhamentos necessários para a elaboração destes, conforme Normas e Legislação vigente, visando atender aos critérios de acessibilidade, incêndio e pânico destinados ao Edifício Roberto Benedetti com metragem de 4.478,99 m², referente aos pisos: Térreo, Primeiro Pavimento, Segundo Pavimento e Terceiro Pavimento, situado à Rua 239, Qd. 93, lotes 1, 2, 3, 5, 7, 9 e 11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 14 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2022007442 - Aquisição de imóvel para a nova Sede do C R EA / M T Considerando a tramitação do Processo administrativo n.º 2022007442 qual trata-se de aquisição de imóvel para a nova sede do CREA-MT em Cuiabá; Considerando as análises e avaliações técnicas existentes no referido processo; Considerando que o processo fora encaminhado à análise do Plenário deste Regional; Considerando os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, motivação e eficiência, dentre outros; Considerando os termos do Artigo 24, inciso X, e demais previstos na Lei 8.666/93; Considerando os termos previstos no Art. 9º, XXVII e demais dispositivos do Regimento Interno do CREA-MT; Torna público a Decisão PL/MT Nº 495/2022 do Plenário do CREA-MT que aprova a aquisição do Imóvel situado a Av. Miguel Sutil, 3550, Matrícula 51.736; de propriedade da EDITORA E GRAFICA ATALAIA LTDA, CNPJ: 00.337.535/0001-52, pelo valor de R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais), conforme PL/MT n.º 022/2023. Descrição do Imóvel: Imóvel com área total de 5.333.7834m², formada pela área de 2.738.7834m², pelos lotes "07" com 435,00m², "09" com 360,00 m², "10" com 360,00m², "11" com 360,00 m², "12" com 360,00 m², "12" com 360,00 m², "13" com 360,00m², "14" com 360,00m² todos os lotes da quadra "15", situados no loteamento Bosque da Saúde, nesta capital, ficando a área total de 5.333.7834m². Com a seguinte descrição: P1 foi cravado no cruzamento da Av. Dom Orlando Chaves com a Rua Ametista, com rumo magnético de 88º48'06"SE e uma distância de 12,00m até encontrar o MP2. O MP2 foi cravado na Rua Ametista com rumo magnético 81º48'06 SE e uma distância de 40,00m até encontrar o MP3. O MP3 foi cravado na Rua Ametista com rumo magnético 61º06'06" NE e uma distância de 48,50m até encontrar o MP4. O MP4 foi cravado no vértice das Ruas Ametista e Orquídea, com rumo magnético de 28"53'54"NW e uma distância de 60,00m até encontrar o MP5. O MP5 foi cravado no vértice das Ruas Orquídea e Pérola, com rumo magnético de 61º06'06" SW e uma distância de 96,00m até encontrar o MP6. O MP6 foi cravado no vértice da Rua das Pérolas e Av. Dom Orlando Chaves com rumo magnético de 28º53'54" e uma distância de 38,50m até ir ao MP1 fechando assim o perímetro e forma geométrica Poligonal. Cuiabá, 13 de março 2023. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do CREA-MT CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 010/2023 PROCESSO: P2023/018012-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Domínios Eventos. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 março, das 14h às 23h, para a realização de Formatura. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 25/03/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alyne Gali Fuda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO N. 005/2022 PAe n. P2023/006008-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Associação Sul-Matogrossense de Engenheiros Florestais - ASEF. OBJETO: Altera a data de realização do Curso Plano de Manejo e Conservação do Solo, na cidade de Campo Grande - MS, para os dias 17,18 e 24 de março de 2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e GABRIEL FREITAS SCHARDONG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 024/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAL - Assoc. dos Eng. e Agrôn. de Lavras. Projeto: ASSEAL: Conexão e Colaboração. Assinatura: 23/03/2023.Vigência: 23/3/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente em qualquer Inspetoria ou Escritório do Crea-MG, durante o horário comercial, nos endereços relacionados na página do Crea-MG na internet (www.crea-mg.org.br), opção CREA-MG/Inspetorias. Setor responsável: Gerência Técnica e de Atribuições Profissionais. ENGENHEIRO CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Crea-MG