DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.085 - PUBLICAÇÕES TÉCNICAS-ADMINISTRATIVAS. Nota de empenho nº 147. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP e Centro de Integração Empresa-Escola CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação visa dar continuidade ao Programa de Jovem Aprendiz de nível médio e nível superior, em curso, no âmbito no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, que, atualmente, encontra-se dependente do Contrato Administrativo n. 01/2017, de responsabilidade da Divisão de Recursos Humanos (DRH/DAA). ORIGEM: Processo nº 2023.00.0051. VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais mensais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.097/2000 e do Art. 75, XIII, da Lei nº 14.133/21. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/ CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA), INSCRIÇÃO: 580.02160467/6, NOME: MARIA DE LOURDES MELO NUNES, CLASSIFICAÇ ÃO : 6. Macapá-AP, 13 de março de 2023. EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n. 9912526306/2021. Processo Administrativo n.046/2021. Dispensa de Licitação n.003/2021. Firmado entre o Coren-BA e a E M P R ES A BRASILEIRA DE COREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob n.34.028.316/0005-37. Valor Total: R$483.750,00. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Fica REVOGADO o Pregão Eletrônico n.019/2022, referente a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço informatizado de gerenciamento de frota de gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores gasolina, a álcool e diesel para atender a demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme especificações, quantitativos e programação disposta no Termo de Referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; vinculado ao processo administrativo n,196/2022, conforme Despacho n.113/2023, de 08/03/2023, da Presidência do Coren-BA. Salvador-BA, 14 de março de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N.017/2022. UASG: 389323. Processo Administrativo n.076/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kit primeiros socorros contendo: DEA (Desfibrilador Externo Automático), tensiômetro digital de braço ou manual, glicosímetro com lancetas e fitas, termômetro, oxímetro, kit curativo (gaze, atadura, algodão, esparadrapo, micropore, soro fisiológico, luvas, fitas e lancetas, tesoura sem ponta, tala de imobilização e a caixa para armazenar todo o kit), necessário para à prestação dos primeiros socorros na Sede e Subseções do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2023, às 10h. O NOVO Edital e anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.coren- ba.gov.br e www.gov.br/compas. Maiores informações através e- mail:[email protected]. Salvador - BA, 14 de março de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato 005/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa especializada em sistema de gestão integrada - Adesão à Ata do Cofen. Processo: 54/2021. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Vigência: 01 março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. Valor total estimado: R$ 141.736,34 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PAD-PG-2023.00.018 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar jovens aprendizes - Realização: 04/04/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239- 5320, [email protected] Goiânia-GO, 14 de março de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n. 04/2022, firmado em 09/03/2023, com a empresa VB SERVIÇO AUTOMOTIVO EIRELI, CNPJ: 73.822.058/0001-94; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 10/03/2023 a 09/03/2024. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo:14/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39; Valor Anual R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta reais) . Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sr. Andre Luiz Ribeiro, representante legal. Cuiabá/MT, 13 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n. 03/2022, firmado em 13/03/2023, com a empresa STAF SISTEMA LTDA, CNPJ: 07.941.056/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 15/03/2023 a 14/03/2024. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo:38/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40; Valor Anual R$ 63.392,42 (sessenta e três mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sr. Rodrigo Teles de Souza, representante legal. Cuiabá/MT, 14 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO N.° 014/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 001/2017 FINALIDADE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2017 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA SUBSEÇÃO CASCAVEL DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ. OBJETO: Encerramento, de forma Unilateral pela Administração, do contrato originário, pautado no artigo 78, inciso XII, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: SB10 INCORPORADORA LTDA . CNPJ/MF nº 13.805.393/0001-52. VIGÊNCIA: 10/07/2017 a 06/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan, pela Contratante. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO N.° 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2018 FINALIDADE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 004/2018 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA SUBSEÇÃO MARINGÁ DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ. OBJETO: Encerramento, de forma Unilateral pela Administração, do contrato originário, pautado no artigo 78, inciso XII, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: PRADO IMÓVEIS LTDA. CNPJ/MF nº 15.126.000/0001-00. VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 17/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan, pela Contratante. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 0014/2023, objeto de contratação: aquisição de nobreaks, EMPRESA HELSON CARLOS LIMA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.405.607/0001-07. Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens e Equipamentos de Informática. Nota de Empenho nº 279/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Helson Carlos Lima de Souza. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Dispensa de licitação de nº 04/2023. Processo Administrativo Nº 0787/2022, objeto de contratação: serviço de fornecimento de água mineral, EMPRESA ALINE ALVES DE SOUZA CABRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 39.875.452/0001-52, com início em 08/03/2023 e término em 07/03/2024. Valor Global: R$ 3.542,00 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios. Nota de Empenho nº 276/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Aline Alves de Souza Cabral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - COREN/PE Processo nº 0636/2022. Objeto: Aquisição de SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO, com licenciamento, instalação, treinamento, suporte técnico, garantia e atualização, para o Coren/PE conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. Licitação nº 984507 no portal eletrônico de compras www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE. Cadastramento de propostas a partir das 09h do dia 15/03/2023. Disputa de lances: 28/03/2023 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] Recife, 10 de fevereiro de 2023. LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro