DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 4 de dezembro de 2022. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, a Sra. Ana Carolina de Melo Costa, sua representante legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO (EXCETO CARGO 021) O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, na sua finalidade de orientação e fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo, por intermédio da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- VUNESP, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final (Lista Ampla Concorrência, Afrodescendentes e PcD) publicado no Edital de Divulgação da Classificação Definitiva do Concurso Público Edital de Reabertura de Inscrições nº 001/2020, para provimento dos seguintes cargos: 005 - Analista I - Analista Administrativo - São Paulo, 006 - Analista I - Analista Contábil - São Paulo, 007 - Analista I - Analista de Comunicação - São Paulo, 009 - Analista I - Analista de Gestão Financeira - São Paulo, 010 - Analista I - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação - São Paulo, 011 - Analista I - Analista Executivo - São Paulo, 013 - Analista III - Agente de Fiscalização - Campinas, 016 - Analista III - Agente de Fiscalização - Santos, 018 - Analista III - Agente de Fiscalização - São José dos Campos, 019 - Analista III - Agente de Fiscalização - São Paulo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 95/2022 O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CONTER, por meio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria CONTER nº 69/2022, comunica a abertura de prazo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço GLOBAL do item/lote único, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de mão de obra para os SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, a serem executados nas dependências do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo e em seus Anexos, parte integrante do Edital, a realizar-se na data de 28/03/2023, às 09h, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 15/03/2023, das 08h. Brasília/DF, 14 de março de 2023. REGIANE MELO DA TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº Pregão Eletrônico nº 01/2022 e Processo Licitatório nº 10/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.0093.503/0001-06 e Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ nº 07.340.993/0001-90. Fica prorrogado o contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 53.934,33(cinquenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 3/2023. Nº Processo: 000010/2023-65. Pregão Eletrônico. Nº 01/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 02.959.392/0001-46: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 574/2022, pelo período de mais 12(doze) meses, conforme previsto na cláusula 20.1 do contrato nº574/2022, conforme Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.484,80(trezentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de condutor de veículo (motorista executivo), serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com a finalidade de atender às necessidades do CRCRJ. Processo nº 2022/000063. Data, hora e local do Pregão: 27/03/2022, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ét i c a e Disciplina, torna pública a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL , prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 do profissional da contabilidade JACY AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, registro RJ-071466/O, processo nº 2019/022220, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria da profissional apenada, durante o respectivo período da Suspensão do Exercício Profissional. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 039/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: INFOSENSE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E ANTI FRAUDE LTDA, CNPJ 22.064.694/0001-63. Objeto: Consulta sistema PROCOB. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total R$ 1.336,32. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.057. Data da Assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 039/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: INFOSENSE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E ANTI FRAUDE LTDA, CNPJ 22.064.694/0001-63. Objeto: Consulta de informações PROCOB. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 1.336,32. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 037/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: GERONIMO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME, CNPJ 83.549.618/0001-32. Objeto: Desinsetização da delegacia de Balneário. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 350,00. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à eventual aquisição de suprimentos de informática, a ser processado através do sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 27/03/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected]; [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 14 de março de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica EVALDO DONIZETE, CRECI 8117, Auto De Infração (A .I) 2147504018, Data Autuação: 17/02/2022, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Br a s í l i a / D F. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 28 de fevereiro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica MIQUEIAS NUNES CAMPOS, CRECI 18764, Auto de Constatação (A.C) 2147591879 e Auto de Infração (A.I) 2147503898, Data Autuação: 06/10/2021, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 17 de fevereiro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica MARQUIA IZABEL FERNANDES MOTA, CRECI 7033, Auto De Infração (A.I) 2147504129, Data Autuação: 26/04/2022, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 17 de fevereiro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica JOÃO PAULO SILVEIRA, CRECI 5995, Auto De Infração (A.I) 2147503994, Data Autuação: 10/01/2022, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Br a s í l i a / D F. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 28 de fevereiro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO