DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500139 139 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Dra. KÁTIA CRISTINA CRUZ DE ANDRADE, inscrita na OAB/PB sob o nº 17.946. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços Jurídicos firmado em 15 de março de 2021, aditado em 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Contratada Dra. KÁTIA CRISTINA CRUZ DE ANDRADE 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Dra. RAISSA AUGUSTO DE MORAIS, inscrita na OAB/DF sob o nº 46.447. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços Jurídicos Contrato para Prestação de Serviços Jurídicos firmado em 15 de março de 2021 aditdo em 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Contratada Dra. RAISSA AUGUSTO DE MORAIS 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Dr. JOÃO EDUARDO DEMATHÉ, inscrito na OAB/SC sob o nº 24.132. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços Jurídicos Contrato para Prestação de Serviços Jurídicos firmado em 15 de março de 2021, aditado em 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Contratado Dr. JOÃO EDUARDO DEMATHÉ CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada Lei nº14133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada confecção de Mochila de Nylon com compartimento para notebook. Compartimento grande com bolso interno para notebook e placa de metal com gravação a laser e caneta metal roller de alumínio escrita preta 14,0x1,1cm - 1logo(laser). Justificativa: A aquisição das mochilas e canetas personalizadas visa atender aos conselheiros, presidentes e os demais atores que estão ligados ao Sistema CO N F E F/ C R E Fs , visando resguardar os materiais utilizados e de propriedade deste Conselho Federal, como notebooks, agendas, blocos e demais itens. Há, também, o propósito de que possam carregar a logomarca do CONFEF, oportunizando à população, de uma maneira geral, um maior conhecimento do órgão regulador da Profissão de Educação Física e consequentemente a valorização deste profissional diante da relevância do seu serviço prestado. Salientamos que a exposição da marca do CONFEF, em materiais de uso contínuo, rememora ao profissional e a usuário do serviço de orientação em atividades física, esportivas, de saúde e educação, a importância de uma profissão regulamentada. Nome do Credor: KALU BRINDES LTDA CNPJ/CPF: 12323597/0001-94 Endereço: Avenida Paula Ferreira, 1694 - sala 02 - Pirituba São Paulo - SP CEP: 02916-000 Valor: R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais) Conta Contábil: 6.2.2.1.01.01.040 - MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Projeto: 2000 - MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Subprojeto: 2030 - SEDE AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE. Processo: Dispensa CONFEF nº 01/2023 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925042 Contratação de empresa especializada em serviços de plano de saúde médico e de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Estimativa da Proposta: R$ 548.459,04 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PAD Cofen n. 0676/2021: Espécie: 03/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de maleta para notebook com garantia de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasíl i a / D F, e dos Conselhos Regionais de Enfermagem do Amazonas, da Paraíba, do Paraná e do Rio Grande do Sul. Valor total da ata: R$ 14.210,00 (quatorze mil duzentos e dez reais). Empresa vencedora: DEBRIN BRASIL LTDA ME, CNPJ: 00.658.540/0001-67. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura:14/03/2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000078/2023-19. Objeto: O objeto deste termo de referência é o registro de preços para contratação de hotel, padrão 4 estrelas ou mais, localizado em Brasília-DF, para prestar serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã, alimentação (almoço/jantar) e locação de salas, conforme quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência, destinados a atender as demandas dos Conselheiros e Colaboradores do Conselho Federal de Psicologia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONICA NEVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389047 Nº Processo: 01/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de disparo de mensagens via "WhattsApp", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, Nº 15, 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389047-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre o CatMAT/SER e o previsto no edital e anexos, prevalecerá o previsto no edital e anexos.. ANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS Gerente de Aquisições (SIASGnet - 14/03/2023) 389047-00001-2023NE800001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, criado pela Lei 12.378/10, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará chamamento público n. 001/2023 para credenciamento de pessoa jurídicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados e ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais, devidamente registrados e adimplentes com as anuidades, bem como colaboradores desta Autarquia, visando exclusivamente o interesse público. O presente chamamento público reger-se-á por este Edital e seus anexos, em consonância com a legislação pertinente. O Edital e os seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico do CAU/AL: www.caual.gov.br. Maceió, 14 de março de 2023 FERNANDO ANTONIO DE MELO SÁ CAVALCANTI Presidente do Conselho EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - SPS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, criado pela Lei 12.378/10, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada - SPS nº 01/2023 para seleção de pessoal para o quando de funcionários com vistas a garantir o funcionamento as atividades deste Conselho, e será realizado nos termos do Edital e seus anexos, que dispõe sobre a contratação. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: a partir das 13h do dia 17/03/2023 até as 18h do dia 24/03/2023. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Sede do CAU/AL na Rua Av. Comendador Gustavo Paiva, n 2789 - Mangabeiras. CEP: 57037-532. FERNANDO ANTONIO DE MELO SÁ CAVALCANTI Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.00000067/2023-94. Contrato: 09/XXIV Marcha a Brasília. Objeto: contratação de um estande de 25 m² no evento "Marcha dos Prefeitos". Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado(a): IMI - Instituto Municipalista de Inovação, CNPJ: 26.052.061/0001-96. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Pedro Oscar Lobato de Oliveira Lima, Diretor Executivo IMI. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 00146.00000067/2023-94 O Presidente do CAU/BR ratifica, na forma do art. 26 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, o ato de reconhecimento da situação autorizadora da contratação direta, ao amparo do art. 25, caput mesma Lei, da empresa IMI - Instituto Municipalista de Inovação, CNPJ: 26.052.061/0001-96. Objeto: contratação de um estande de 25 m² no evento "Marcha dos Prefeitos". Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). NADIA SOMEKH CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 00153.00000018/2023-07; Objeto: Seleção pública para concessão de patrocínio a projetos que contribuam para promover a produção e a difusão do conhecimento, estimular o desenvolvimento e a consolidação do ensino e do exercício profissional; Valor máximo R$ 66.213,19; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail [email protected] entre os dias 17 de março e 5 maio de 2023; Centro de Custo nº 4.02.03.006; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br. MÔNICA ANDREA BLANCO Presidente do Conselho