DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADAS: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. (Sr. Fábio Lopes Alves e Sr. Ilenildo Macena dos Santos); CNPJ: 33.541.368/0001-16 e o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA (Sr. Marcondes Francisco dos Santos); CNPJ: 14.217.327/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10/03/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Ofícios nº 008/2018/SECVA/SSJ/PAF, de 15 de fevereiro de 2018 e nº 50/18- SEGAP, de 19 de março de 2018. P.A. 0001957- 85.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TA ao contrato 8061967. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TAFA ENGENHARIA LTDA (Sr. Marcos Denes da Silva Neiva); CNPJ: 12.859.652/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 13/05/2023 e término previsto para 12/05/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0000828- 11.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/03/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 036/2019, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e PARLETRE - CLINICA DE SAUDE PSIQUICA LTDA. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 23.02.2023. Assina: DR. DURVAL CARNEIRO NETO, pelo credenciante, e por FRANCISCO ANTONIO GOMES DIAS, pelo credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90022 Nº Processo: 35665820224018006. Objeto: Aquisição de material de marcenaria para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, que são de leitura obrigatória a todos os participantes. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem seguir as especificações dos itens mencionados no Termo de Referência.. WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 90022-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5o. Termo Aditivo ao Contrato nr 04/2018. CONTRATANTE: Justica Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 07.870.094/0001-07. OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigencia da contratacao. Vigencia: 02.03.2023 a 01.09.2023. B.LEGAL: P.A.1908-50.2023.4.01.8010 e Lei nr.8.666/93, art. 57, II. Assinatura: 28/02/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0000104-47.2023.4.01.8010. Objeto: Despesa relativa a serviços contínuos, a cargo da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A - Celpa (CNPJ: 05.193.728/0001-80); Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa (CNPJ: 04.945.341/0001-90); Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar (CNJP: 10.575.398/0001-48); Departamento de Trânsito do Estado do Pará - Detran (CNPJ: 04.822.060/0001-40); e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios (CNPJ: 34.028.316/0018-51) para a Seção Judiciária do Pará (prédio-sede e Casa Rosada) e Subseções Judiciárias. Fundamentação Legal: arts. 24, incisos VIII e XXII, e 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação em 12.01.2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Pará, José Luiz Miranda Rodrigues. Em 12 de março de 2023. JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE PENALIDADE A Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Piauí, em vista de despacho exarado pelo Exmo. Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI no dia 25/01/2023, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa MOINHOS DE VENTO TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.442.213/0001-73, com base no art. 7º da lei n. 10.520/2002 c/c o art. 36, VI, da Portaria PRESI n. 126/2022-TRF1, em virtude do descumprimento de obrigações pactuadas em face do Contrato n. 22/2021-SJPI e conforme os fatos apurados nos autos do processo administrativo eletrônico SEI n. 0002647-54.2022.4.01.8011-JFPI. Teresina - PI, 14 de março de 2023. ANA VALÉRIA NEIVA MOREIRA ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 42328220224018011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para reforma da infraestrutura, restruturação e modernização do Sistema de CFTV do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 90005-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: RBN Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 46.491.636/0001-84; Processo: JFRJ- EOF-2022/00348.01; Objeto: serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de obra; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000234; valor: ; emissão: 30/11/2022. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0001549-73.2023.4.03.8001-UCIN; b)Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições no curso - Gestão da Conta Vinculada com base na IN nº 05/2017 e na Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador - Teoria e Prática, para servidores do Núcleo de Fiscalização de Contratos da Seção Judiciária de São Paulo; c)Contratada: PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA; d)CNPJ: 21.000.322/0001-00; e)Valor: R$3.494,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. a)Proc. nº 0002087-54.2023.4.03.8001-UCIN; b)Objeto: Contratação de 6 (seis) inscrições no curso - Especialista em Retenções Tributárias para servidores das áreas financeira e controle interno da Seção Judiciária de São Paulo; c)Contratada: OPEN SOLUÇÕ ES TRIBUTÁRIAS LTDA; d)CNPJ: 09.094.300/0001-51; e)Valor: R$9.000,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. a)Proc. nº 0002684-23.2023.4.03.8001-UCIN; b)Objeto: Contratação de turma para o curso in company - Oficina Fácil - Formação de Facilitadores de Grupos para Inovação, com até 20 (vinte) participantes, servidores da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação da Justiça Federal de São Paulo; c)Contratada: WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA; d)CNPJ: 21.922.841/0001-26; e)Valor: R$34.000,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS P.A.: 0000963-03.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 018/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: JCASTRO E PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. BASE LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93. ORIGEM: DL 025/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.05; NOTA DE EMPENHO 2023NE363, de 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 32.900,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/03/2023. P.A.: 0000966-55.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 020/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: JCASTRO E PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Londrina. BASE LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93. ORIGEM: DL 023/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.05; NOTA DE EMPENHO 2023NE360, de 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 29.400,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/03/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 4/2023 CO N V O C AÇ ÃO PA N.º 0000738-37.2023.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 04/2023 - bens. Data de apresentação documentação interessados: de 15/03/2023 a 20/03/2023. Visitação: de 16/03/2023 a 20/03/2023, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Seção de Material e Patrimônio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível na internet, no site www.jfal.jus.br, aba transparencia ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4215/1466. Maceió-AL, 14 de março de 2023. CARLA SORAYA RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisor da SLC