DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30 (trinta) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo e por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, observado o interesse público e a critério do CONTRATANTE, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Assinado: 09/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168138 - Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Nota de Empenho 2023NE190, de 14/02/2023. Valor (Trimestral): R$ 8.450,00. Total (30 meses): R$ 84.500,00. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o senhor Paulo Alves da Silva Júnior, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020. PROAD Nº 1923/2020. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.308.405/0001- 66. Objeto: Retificação da vigência constante da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2020, que trata da contratação de empresa especializada clippagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital, abrangendo as mídias eletrônicas (TV, Rádio e Internet) e impressas (jornais), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital), Pregão Eletrônico n.º 13/2020 e Proposta de Preços. Vigência: de 29/01/2023 até 28/07/2025. Assinado: 27/02/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e a Sra Maria Roseane da Silva e o Sr. Tércio Hartmann Konig, representantes da contratada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020 PROAD Nº 4572/2020. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GOLDEN PLAZA H OT E L LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.425.942/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência, fixação de preços, dotação orçamentária, resguardo do direito ao reajuste e ratificação dos servidores que farão a fiscalização atinente ao Contrato n.º 13/2020, que trata contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem na área de hotelaria em Porto Velho/RO, para Magistrados, Servidores e Colaboradores Eventuais em Porto Velho/RO provenientes de outros Estados da Federação e demais regiões para aqueles que não residam no local proposto, em prol deste TRT da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: Fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 14/3/2023 e término em 12/7/2023. Assinado: 02/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Capacitação de Recursos Humanos e Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), Natureza da Despesa: 3390.39.80 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Hospedagens). Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o Sr. Sidelvano Campos, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 9612/2020. Convênio: 13/2020. Espécie: I TA. Partes: TRT e FINANCEIRA ALFA SA, CNPJ: 17.167.412/0001-13. Objeto: alteração da cláusula segunda do convênio 13/2020 para ampliação do prazo máximo de amortização das consignações previstas em instrumento para 144 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 116 e art. 65, inc. II, alínea "b". Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, pela consignatária, João Maurício Benites e Janaína Cristina de Lacerda Matos. Data: 15/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 3107/2020; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 16/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: TEL E FÔ N I C A BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 30 meses, com efeitos a contar de 04.03.2023; Reajuste: Fica reajustado, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato TRT19/SJA n. 16/2020 e de acordo com a variação do IST no período de janeiro a dezembro de 2022, com efeitos a partir de 1.1.2023, o valor mensal estimado passa a ser R$ 1.119,36 (mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos), conforme cálculos constantes no doc. 406 dos autos; Base Legal: Leis n. 10.520/2002 e n. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.7.892, de 23 de janeiro de 2013 e do Decreto n. 10.024/2019; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2023NE000076, emitida em 17.01.2023; Assinatura: 03/03/2023; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e as Sras. Carlota Braga de Assis lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande , pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT20 Nº 1469/2019. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 31/2019 (prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copa, office- boy, recepção, garçom, editor/operador de áudio, técnico de manutenção e supervisor, nas dependências do TRT 20ª). Objeto: acréscimo de serviços referente aos seguintes postos de trabalho: 02 (duas) recepcionistas e 02 (dois) Editores/operadores de vídeo e áudio, com efeitos a contar de 15/03/2023. Contratada: SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n. 8666/93. Valor global mensal, a contar de 15/03/2023: R$ 252.564,08 (despesas com pessoal, material de consumo e equipamentos). Data e assinatura: 13/03/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante e Heitor Bezerra de Brito, Representante Legal, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 03/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONF EC Ç ÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM ALUMÍNIO, PARA FORMAR AS INSCRIÇÕES "FÓRUM DANTAS DO PRADO" E "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO", A SEREM AFIXADAS NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS DO FÓRUM E DA SEDE NO COMPLEXO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. O objeto da licitação foi adjudicado à empresa FRANCI S CO ROMMEL MENEZES BRITO CARDOSO (CNPJ 30.531.575/0001-00) pelo valores global de R$ 20.500,00. Aracaju, 14 de março de 2023. EDWARD LIMA DA SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS UASG: 080024. Espécie: ARP TRT22 nº 002/2023, firmada em 10/03/2023, com a empresa WMG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.579.382/0001-74. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 07/2023. PROAD: 1400/2022. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de garrafas em alumínio, tipo SQUEEZES, conforme edital e proposta da fornecedora, Item 1: fornecimento de SQUEEZES; preço registrado: R$ 19,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Willian Mike Medeiros (p/Fornecedora). Especificações completas no sítio www.trt22.jus.br. UASG: 080024. Espécie: ARP TRT22 nº 003/2023, firmada em 10/03/2023, com a empresa AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ: 47.433.137/0001-01. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 07/2023. PROAD: 1400/2022. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Canecas em cerâmica, conforme edital e proposta da fornecedora. Item 2: fornecimento de Canecas em Cerâmica; preço registrado: R$ 11,80. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Francisca Cesaria da Silva Lucena (p/Fornecedora). Especificações completas no sítio www.trt22.jus.br. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 19/2022 - Aquisição de sistema fotovoltaico. Firmado com a empresa RMC Jales de Carvalho Eireli. CNPJ: 13.178.565/0001-05. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato TRT22 nº 19/2022. Fundamento legal: Cláusula 16 do contrato e artigo 65, inciso I, "b", e, §1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: a despesa está prevista na conta 44.90.51.92, por meio da NE 169/2023, no valor de R$ 55.500,00. PROAD TRT22 nº 2887/2021. Assina: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante). UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 20/2022 - Aquisição de sistema fotovoltaico. Firmado com a empresa RMC Jales de Carvalho Eireli. CNPJ: 13.178.565/0001-05. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato TRT22 nº 20/2022. Fundamento legal: Cláusula 16 do contrato e artigo 65, inciso I, "b", e, §1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: a despesa está prevista na conta 44.90.51.92, por meio da NE 169/2023, no valor de R$ 69.000,00. PROAD TRT22 nº 2887/2021. Assina: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante). UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 21/2022 - Aquisição de sistema fotovoltaico. Firmado com a empresa RMC Jales de Carvalho Eireli. CNPJ: 13.178.565/0001-05. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato TRT22 nº 21/2022. Fundamento legal: Cláusula 16 do contrato e artigo 65, inciso I, "b", e, §1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: a despesa está prevista na conta 44.90.51.92, por meio da NE 169/2023, no valor de R$ 57.000,00. PROAD TRT22 nº 2887/2021. Assina: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante). UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 22/2022 - Aquisição de sistema fotovoltaico. Firmado com a empresa RMC Jales de Carvalho Eireli. CNPJ: 13.178.565/0001-05. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato TRT22 nº 22/2022. Fundamento legal: Cláusula 16 do contrato e artigo 65, inciso I, "b", e, §1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: a despesa está prevista na conta 44.90.51.92, por meio da NE 169/2023, no valor de R$ 39.000,00. PROAD TRT22 nº 2887/2021. Assina: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4004/2022. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Permanente Clínico e Odontológico(Autoclave e Desfibrilador) para atender às necessidades do Setor de Saúde deste Tribunal. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460 Noivos - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 080024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 377/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2023. OBJETO: Acrescer, quantitativamente o montante de R$ 2.350,00, correspondente a 10,73% do valor inicial atualizado do contrato e suprimir, quantitativamente, o montante de R$ 500,00, correspondente a 2,28% do valor inicial atualizado do contrato elevando o valor da contratação para R$ 23.750,00. CONTRATANTE: TRT 23ª Região CONTRATADA: N. A. BATISTA. CNPJ: 22.368.637/0001-78. ASSINATURA: 13/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Item 12.1 da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual c/c artigo 124, II, "b" da Lei n. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Mônica Batista de Oliveira/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 20.575/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI S.A., inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0001-43. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 12/2020 e II - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 3ª, do contrato originário. Data da assinatura: 14.03.2023