DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 24.300,00 . DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/03/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIESI Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. ESPÉCIE: prestação de serviços de assessoria de comunicação social, na categoria designer gráfico. PROAD n.º 1.361/2023 (alteração) e PROAD n.º 19.565/2022 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Nona do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho n.º 02.131.0033.219I.0026. EMPENHO: Registro Orçamentário 2023RO000519, datado de 10/03/2023, no valor de R$41.519,33, que reforçou a Nota de Empenho 2023NE000113. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Willian Lopes de Aguiar. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 10/2023. Proad nº 0464/2023. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.604/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7. Vigência: 12 meses a contar de 14/03/2023. Valor global R$46.949,98. Empenho n° 2023NE000209. Fund. Legal: Pregão TRT7 nº 04/2023. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Gera do TRT7 (Contratante), Marco Wais, pela Contratada, em 13/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Divcapital Comércio de Divisórias Eireli, CNPJ:14.135.668/0001-50; OBJETO: Aquisição de Divisórias e Portas para o Tribunal; PROCESSO TRT8 nº 765/2023; VALOR TOTAL: R$262.975,00 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 48/2022; DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Sr. José Tomaz da Silva, pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo: TRT8 PROAD nº 4295/2022; Objeto: Eventual aquisição de Telas Interativas de 86", a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: Microtécnica Informática Ltda; CNPJ: 01.590.728/0009-30; Valor Total: R$ 469.189,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 56/2022; Data de assinatura: 01/03/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice- Presidente e, o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pelo detentor do registro. Des. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA Vice-Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: Vetor 281541/2022. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 40/2022. Pregão Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 31.820.324/0001-08 - D. F. CRIPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução dos itens 02, 03, 04, 05, 07 e 12 da planilha de serviços, e da vigência da contratação, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Davi Felix Cripa - Sócio Proprietário, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: PROAD 002290/2022 e 469/2023. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses, contados de 27/04/2023, do objeto do lote 3 - manutenção predial para os imóveis abrangidos pela setorial Curitiba. Enquadramento da despesa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 33.90.39. Valor para o novo período: R$ 266.250,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do Contratante, e Fabiano de Sousa Neto - Sócio Administrador do Contratado. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 5/2023 - Prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva e adequações nos imóveis do TRT9 da setorial de Ponta Grossa: Empresa vencedora: COSTA E GONCALVES EDIFICAÇOES LTDA - CNPJ 40.566.362/0001-69 - Percentual de desconto para os itens 1 e 2: 1,00% (Valor com desconto para ambos os itens: R$ 99.000,00). ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 6/2023 - Fornecimento e aplicação de vacinas: Empresa vencedora: VACINEMAIS CLINICA DE VACINACAO LTDA - CNPJ 21.207.186/0001-24 - Preço Itens 1 a 3: R$ 69,50, Item 4: R$ 49,90. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0007753312021. Objeto: Contratação, por demanda, de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas para o TRT da 10ª Região, nas unidades do DF e TO . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0005409-14.2020.5. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de segurança e medicina do trabalho, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), avaliação periódica do inventário de riscos e elaboração do Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho - LTCAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 13/03/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001025712021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforço de Estrutura e Substituição de Telhas na Vara do Trabalho do Gama, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT MA-675/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº09/2023, referentes ao Pregão Eletrônico n.02/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação da prestação de serviços de manutenção em cadeiras, longarinas, poltronas e sofás para atender as necessidades deste Tribunal. FORNECEDOR: T.H.S. BEZERRA LTDA (AL MONTE COMÉRCIO E SERVIÇO S ) . VALOR REGISTRADO: R$33.152,70. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 13/03/2024. DATA E ASSINATURAS: Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Thiago Henrique Soares Bezerra pela fornecedora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT MA-36/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº08/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.04/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias automotivas, a serem utilizadas nos Grupos Geradores das Varas do Interior do Estado do Amazonas. FORNECEDOR: HERIKA SILOTTI (HEMAX COMERCIO & REPRESENTAÇÕES. VALOR REGISTRADO: R$8.724,00. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 16/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 14/03/2023. Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Herika Silotti pela fornecedora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º1-2023, para R$ 12.346,38 mensais. Data da assinatura: 13-3-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º1-2023, para R$ 4.867,36 mensais. Data da assinatura: 13-3-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 10470/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. Objeto: Realizar o acréscimo do quantitativo do item 23 do contrato em mais 8 meses. Valor acrescido: R$ 96.720,00. Data da assinatura: 13-3-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Sócio-Administrador.