DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500164 164 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 31/03/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria de Certificação e Auditorias de Supervisão na norma ISO 27001:2013, com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do acordo de reconhecimento mútuo (MLA) do International Accreditation Forum - IAF., de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 404/2023 - EMAP, de 03/02/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216- 6533. São Luís-MA, 7 de março de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE SUSPENSÃO RDC Nº 1/2023 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248127/2022 - SEDUC A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL - SINFRA torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PEDAGÓGICO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, de interesse da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC, anteriormente marcada para o dia 31 de março de 2023, às 08:30, será SUSPENSA tendo em vista atualização no Anteprojeto apresentado, sendo liberada após saneamento do mesmo. São Luís-MA, 9 de março de 2023. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA Tomada de Preços 78/2022 Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações Ltda; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, em Cabedelo/PB; Prazo: 300 (trezentos) de execução e 330 (trezentos e trinta) de vigência contratual; Valor: R$ 2.498.564,72 Dotação:31202.15.451.5004.2301.0287.44905100.70600.0.1.000 31202.15.451.5004.2301.0287.44905100.50000.0.1.0000 Processo: 4390/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: AP ENGENHARIA LTDA.; CONSTRUTORA ALVES & CONSERVA LTDA.; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica desde já marcada para o dia 24/03/2023, às 10h00 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa-PB, 14 de março de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para atender a demanda do Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná (HDS), Hospital Regional do Sudoeste (HRS), Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), Hospital Regional de Ivaiporã (HRIV), Hospital Adauto Botelho (HAB), Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB) e Hospital Regional do Centro-Oeste (HRCO)- VALOR - R$ 1.696.666,58 (Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 28/03/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 14 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001- 30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001- 03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 95/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 93/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 111/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: F. A MENDES LOPES-ME (CNPJ sob o nº 26.578.603/0001-69). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 73/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Francisco Alex Mendes Lopes (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: F IRANILDO BEZERRA JUNIOR (CNPJ sob o nº 16.642.835/0001-85). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 01/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 34/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2 O prazo de execução será ampliado por mais 90 (noventa) dias. 1.3. A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Francisco Iranildo Bezerra Júnior (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 50/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 93/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ sob o nº 17.323.084/0001-05). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 89/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: F IRANILDO BEZERRA JUNIOR (CNPJ sob o nº 16.642.835/0001-85). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 02/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 34/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2 O prazo de execução será ampliado por mais 90 (noventa) dias. 1.3. A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Francisco Iranildo Bezerra Júnior (pela Contratada).